{"id":135136,"date":"2026-08-07T16:26:05","date_gmt":"2026-08-07T19:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=135136"},"modified":"2026-08-07T16:33:05","modified_gmt":"2026-08-07T19:33:05","slug":"projeto-terras-raras-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/projeto-terras-raras-goias\/","title":{"rendered":"Projeto que cria pol\u00edtica para terras raras avan\u00e7a em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

Legislativo estadual aprova proposta com diretrizes para minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos e foco na atra\u00e7\u00e3o de investimentos; texto segue para san\u00e7\u00e3o do governador Daniel Vilela (MDB).<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) aprovou, em definitivo, na ter\u00e7a-feira (4), o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e de Fomento \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Terras Raras. A legisla\u00e7\u00e3o cria diretrizes para fortalecer a cadeia produtiva dos minerais cr\u00edticos em Goi\u00e1s e prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o das terras raras, ao incentivo \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, al\u00e9m da atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o setor.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado estadual Lincoln Tejota (UB), a proposta prev\u00ea incentivos para empresas que adotarem pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis, fortalece a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada e estabelece como princ\u00edpio a concilia\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Outro eixo da proposta \u00e9 estimular a industrializa\u00e7\u00e3o das terras raras em Goi\u00e1s, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mineral antes da exporta\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia adotada pelos governos estadual e federal para fortalecer a cadeia de minerais cr\u00edticos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s ocupa posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no mercado global de terras raras por concentrar, em Mina\u00e7u, a \u00fanica mina em opera\u00e7\u00e3o comercial fora da \u00c1sia para produ\u00e7\u00e3o de quatro elementos considerados essenciais \u00e0 ind\u00fastria de alta tecnologia: neod\u00edmio, praseod\u00edmio, dispr\u00f3sio e t\u00e9rbio. Utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de motores para ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, rob\u00f4s, equipamentos m\u00e9dicos, eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa, esses minerais colocam o estado em posi\u00e7\u00e3o de destaque na corrida por investimentos no setor. <\/p>\n\n\n\n

O que prev\u00ea a nova pol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica estadual estabelece diretrizes para fortalecer a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e o desenvolvimento da cadeia produtiva das terras raras em Goi\u00e1s. Entre as principais medidas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e tecnologias limpas;<\/li>\n\n\n\n
  • est\u00edmulo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico voltados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra nas \u00e1reas de engenharia, geologia, minera\u00e7\u00e3o e meio ambiente;<\/li>\n\n\n\n
  • incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio goiano, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e fortalecendo a economia estadual por meio da atra\u00e7\u00e3o de investimentos e da gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Segundo estimativa da Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SIC), a expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de terras raras poder\u00e1 gerar at\u00e9 12 mil empregos diretos no estado entre cinco e dez anos. Atualmente, as mineradoras Serra Verde e Aclara desenvolvem projetos em Goi\u00e1s, enquanto outros empreendimentos tamb\u00e9m avan\u00e7am em munic\u00edpios como Ipor\u00e1 e Nova Roma.<\/p>\n\n\n\n

    Setor v\u00ea avan\u00e7o, mas cobra medidas pr\u00e1ticas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Para o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Minera\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s e do Distrito Federal (Minde), Luiz Ant\u00f4nio Vessani, a aprova\u00e7\u00e3o da lei representa um passo importante para consolidar o tema na agenda p\u00fablica, mas os resultados depender\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o efetiva das medidas previstas.<\/p>\n\n\n\n

    “O principal desafio \u00e9 fazer funcionar aqueles instrumentos que j\u00e1 existem”<\/strong>, afirma. Segundo ele, um dos principais entraves ao desenvolvimento da atividade mineral continua sendo a demora na an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n\n\n\n

    “Um dos maiores obst\u00e1culos para o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a morosidade dos processos de licenciamento ambiental e de autoriza\u00e7\u00e3o dos projetos. A atividade mineral \u00e9, por natureza, uma atividade de alto risco e de longo prazo. Quanto maior a demora na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, maior tamb\u00e9m a inseguran\u00e7a para quem investe”<\/em><\/strong>, destaca.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"
    Luiz Ant\u00f4nio Vessani. Foto: FIEMG \/ Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Vessani tamb\u00e9m defende maior incentivo \u00e0 pesquisa mineral, considerada a etapa de maior risco da atividade. \u201cIncentivar a descoberta de novas jazidas e dar agilidade aos processos de licenciamento s\u00e3o medidas que produzem resultados concretos para o setor<\/em>\u201d<\/strong>, diz.<\/p>\n\n\n\n

    Competitividade estadual depender\u00e1 do ambiente de neg\u00f3cios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Minde, embora Goi\u00e1s re\u00fana condi\u00e7\u00f5es para ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no mercado de minerais cr\u00edticos, a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos depender\u00e1 menos da aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e mais da capacidade do estado de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade regulat\u00f3ria, agilidade no licenciamento ambiental e um ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

    “O setor precisa de a\u00e7\u00f5es que reduzam entraves, tragam maior previsibilidade e permitam que os projetos avancem com mais seguran\u00e7a e efici\u00eancia. A pol\u00edtica p\u00fablica ser\u00e1 mais efetiva \u00e0 medida que esses objetivos se traduzirem em resultados pr\u00e1ticos para quem investe e produz<\/em><\/strong>“, afirma.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da nova pol\u00edtica estadual, Goi\u00e1s j\u00e1 conta com um marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos, publicado pelo Governo de Goi\u00e1s em junho. A norma regulamenta a governan\u00e7a da Autoridade Estadual de Minerais Cr\u00edticos (AMIC-GO), define regras para o credenciamento de empresas, cria as Zonas Especiais de Minerais Cr\u00edticos (ZEMCs) e disciplina a gest\u00e3o do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Cr\u00edticos (FEDMC), instrumentos voltados ao fortalecimento da cadeia mineral e \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos no estado.<\/p>\n\n\n\n

    Com a aprova\u00e7\u00e3o em definitivo pela Alego, o projeto segue agora para an\u00e1lise do governador Daniel Vilela (MDB). Se sancionada, Goi\u00e1s passar\u00e1 a contar com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada aos chamados minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

    A OESP <\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP <\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Alego aprova projeto que cria pol\u00edtica para terras raras em Goi\u00e1s, com incentivo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.","protected":false},"author":17,"featured_media":135137,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-135136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135139,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135136\/revisions\/135139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}