A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), por meio de sua S\u00e3o Paulo Chamber of Commerce (SP Chamber), considera correta a decis\u00e3o do governo brasileiro de recorrer ao sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para questionar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.<\/p>\n
Segundo o presidente da ACSP, Alfredo <\/b> Cotait<\/b> Neto<\/b>, o recurso aos mecanismos multilaterais fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica das rela\u00e7\u00f5es comerciais e reafirma a import\u00e2ncia das regras internacionais para a solu\u00e7\u00e3o de disputas entre pa\u00edses.<\/p>\n
“Recorrer \u00e0 OMC \u00e9 a resposta t\u00e9cnica e institucional mais adequada para tratar esse tipo de controv\u00e9rsia. O sistema multilateral existe para que disputas comerciais n\u00e3o sejam resolvidas exclusivamente por medidas unilaterais, assegurando previsibilidade, transpar\u00eancia e tratamento n\u00e3o discriminat\u00f3rio aos participantes do com\u00e9rcio internacional.”<\/p>\n
Para Cotait, a sucess\u00e3o de medidas tarif\u00e1rias adotadas pelos Estados Unidos amplia a instabilidade para empresas brasileiras que atuam no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
“Exportadores precisam definir pre\u00e7os, contratos, investimentos, produ\u00e7\u00e3o e log\u00edstica com anteced\u00eancia. Altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias repentinas comprometem a competitividade, aumentam os riscos das opera\u00e7\u00f5es e podem provocar o cancelamento ou o adiamento de neg\u00f3cios.”<\/p>\n
O pedido de consultas apresentado pelo Brasil \u00e0 OMC, em 27 de julho, questiona duas sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos: uma tarifa de 25% espec\u00edfica para produtos brasileiros e outra de 12,5%, decorrente de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo os principais parceiros comerciais norte-americanos. Segundo o governo brasileiro, as medidas s\u00e3o incompat\u00edveis com compromissos assumidos no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
In\u00edcio da solu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
De acordo com estimativas da SP Chamber da ACSP, as tarifas atingem aproximadamente 23,1% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas aos Estados Unidos<\/b>. Desse total, US$ 6,6 bilh\u00f5es<\/b> em produtos \u2014 equivalentes a 16,5%<\/b> das vendas brasileiras ao mercado norte-americano \u2014 est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia acumulada das duas sobretaxas, que alcan\u00e7a 37,5%<\/b>.<\/p>\n
A entidade ressalta que o pedido de consultas representa a etapa inicial do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC e abre espa\u00e7o para uma negocia\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses antes da eventual instala\u00e7\u00e3o de um painel arbitral.<\/p>\n
“Defendemos que o di\u00e1logo diplom\u00e1tico e comercial permane\u00e7a aberto durante todo esse processo. Brasil e Estados Unidos mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas, com forte integra\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcio, investimentos, tecnologia e cadeias produtivas. A solu\u00e7\u00e3o desse impasse deve preservar esses v\u00ednculos e evitar uma escalada de restri\u00e7\u00f5es que prejudique empresas, trabalhadores e consumidores dos dois pa\u00edses.”<\/p>\n
Sobre a ACSP<\/b><\/p>\n
Fundada em 1894, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) \u00e9 a maior associa\u00e7\u00e3o empresarial do Brasil, com mais de 15 mil associados. Sob a presid\u00eancia de Alfredo Cotait Neto, l\u00edder do associativismo empresarial brasileiro, a entidade \u00e9 a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa. A ACSP tem protagonismo direto na constru\u00e7\u00e3o do marco legal do empreendedorismo no pa\u00eds: criou ou impulsionou o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o Impost\u00f4metro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/b><\/p>\n
Beth Matias \u2013 elizabeth.matias.ext@acsp.com.br<\/u><\/a> |11 99656-4582<\/p>\n Di\u00f3genes Menon \u2013 diogenes.menon.ext@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 99619-8141<\/p>\n imprensa@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 94276-0605 | 3080-3665<\/p>\n