Reunir munic\u00edpios vizinhos em torno de um mesmo projeto pode ser o caminho mais vi\u00e1vel para cidades pequenas resolverem, de vez, a depend\u00eancia de \u00e1reas de descarte irregular.<\/b><\/p>\n
Encerrar lix\u00f5es e substitu\u00ed-los por formas ambientalmente adequadas de destina\u00e7\u00e3o final \u00e9 uma meta que a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em vigor desde 2010, j\u00e1 havia estabelecido para todos os munic\u00edpios brasileiros. Boa parte das cidades do pa\u00eds avan\u00e7ou nessa dire\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, mas para muitos munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios, o obst\u00e1culo nunca foi falta de vontade, foi falta de escala or\u00e7ament\u00e1ria para viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. A Ecodust Ambiental, empresa brasileira de tecnologia para tratamento sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, tem acompanhado de perto os modelos que ajudam esses munic\u00edpios a superar essa limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desafio real por tr\u00e1s da meta legal<\/b><\/p>\n
Substituir um lix\u00e3o por uma solu\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de tratamento exige investimento que boa parte dos munic\u00edpios pequenos n\u00e3o tem dispon\u00edvel isoladamente no caixa, mesmo quando existe vontade pol\u00edtica clara para fazer a mudan\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de descumprimento, \u00e9 uma quest\u00e3o de engenharia financeira: poucos munic\u00edpios sozinhos re\u00fanem volume de res\u00edduos suficiente para justificar economicamente uma planta de tratamento pr\u00f3pria.<\/p>\n
O Eng. Marcello Jos\u00e9 Abbud, Diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Ecodust Ambiental, descreve esse ponto como o cerne do problema. “A maioria dos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 pequena. Pedir que cada um resolva sozinho a pr\u00f3pria destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 pedir escala que eles simplesmente n\u00e3o t\u00eam. O caminho mais realista \u00e9 buscar essa escala em conjunto com os vizinhos”, afirma o executivo.<\/p>\n
Como os cons\u00f3rcios intermunicipais resolvem essa equa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n
A pr\u00f3pria Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos j\u00e1 prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre munic\u00edpios vizinhos como caminho para essa limita\u00e7\u00e3o. Ao reunir for\u00e7as, cidades que isoladamente n\u00e3o teriam volume de res\u00edduos nem or\u00e7amento suficiente para justificar investimento em tecnologia de tratamento passam a ter escala para viabilizar um projeto conjunto, dividindo custo de estrutura\u00e7\u00e3o e benef\u00edcio da solu\u00e7\u00e3o entre todos os participantes.<\/p>\n
Esse modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ainda \u00e9 menos explorado do que poderia, mas come\u00e7a a ganhar tra\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que mais munic\u00edpios reconhecem a l\u00f3gica por tr\u00e1s dele. Segundo a Ecodust Ambiental, o principal entrave n\u00e3o \u00e9 falta de interesse das prefeituras, \u00e9 a falta de capacidade t\u00e9cnica local para estruturar esse tipo de arranjo entre v\u00e1rios munic\u00edpios ao mesmo tempo, algo que exige coordena\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e t\u00e9cnica que poucas equipes municipais t\u00eam dispon\u00edvel internamente.<\/p>\n
Como funciona um cons\u00f3rcio intermunicipal para tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos? \u00c9 um arranjo em que munic\u00edpios vizinhos se re\u00fanem formalmente para compartilhar uma mesma solu\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos, dividindo custos de estrutura\u00e7\u00e3o, investimento e opera\u00e7\u00e3o. Isso permite que cidades pequenas, que isoladamente n\u00e3o teriam escala suficiente, acessem tecnologia e infraestrutura que sozinhas n\u00e3o conseguiriam viabilizar.<\/p>\n
O papel complementar da iniciativa privada nesse arranjo<\/b><\/p>\n
Empresas privadas de tecnologia ambiental funcionam, nesse modelo, como parceiras t\u00e9cnicas dos munic\u00edpios, e n\u00e3o como substitutas do poder p\u00fablico. A responsabilidade pela destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos continua sendo p\u00fablica, mas a estrutura\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio e a escolha da tecnologia mais adequada para o perfil de res\u00edduos de uma regi\u00e3o se beneficiam do conhecimento t\u00e9cnico acumulado por empresas que j\u00e1 atuam nesse mercado. \u00c9 esse tipo de parceria, segundo a Ecodust Ambiental, que tende a acelerar a supera\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es em regi\u00f5es onde nenhum munic\u00edpio sozinho teria condi\u00e7\u00f5es de fazer isso no curto prazo.<\/p>\n
O ganho concreto quando o modelo funciona<\/b><\/p>\n
A diferen\u00e7a entre um lix\u00e3o e uma solu\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de destina\u00e7\u00e3o envolve redu\u00e7\u00e3o de risco de contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, controle de vetores de doen\u00e7as e, em muitos casos, aproveitamento energ\u00e9tico do material antes simplesmente descartado. Para munic\u00edpios que conseguem viabilizar essa transi\u00e7\u00e3o por meio de cons\u00f3rcio, o ganho aparece tanto em qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o quanto em economia de recursos que antes eram gastos na manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura de descarte inadequada e sem qualquer retorno.<\/p>\n
Para a Ecodust Ambiental, esse \u00e9 o caminho mais realista para o Brasil reduzir, de forma consistente, o n\u00famero de munic\u00edpios que ainda dependem de lix\u00f5es, n\u00e3o por meio de nova legisla\u00e7\u00e3o, mas por meio de arranjos de coopera\u00e7\u00e3o que tornam vi\u00e1vel, na pr\u00e1tica, o que a lei j\u00e1 determina h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reunir munic\u00edpios vizinhos em torno de um mesmo projeto pode ser o caminho mais vi\u00e1vel para cidades pequenas resolverem, de vez, a depend\u00eancia de \u00e1reas de descarte irregular. Encerrar lix\u00f5es e","protected":false},"author":1,"featured_media":133827,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}