Advogado de estrutura\u00e7\u00e3o patrimonial detalha o uso do FIP como ve\u00edculo de consolida\u00e7\u00e3o de ativos l\u00edquidos e transmiss\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n
A sucess\u00e3o patrimonial de fam\u00edlias de alto patrim\u00f4nio no Brasil passa cada vez mais por dentro de um fundo. Desde a Lei 14.754, que instituiu a tributa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica sobre a maioria dos fundos fechados, o Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es se tornou uma exce\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, com benef\u00edcios fiscais que o mant\u00eam entre as estruturas mais eficientes para gest\u00e3o de patrim\u00f4nio no longo prazo, desde que atendidos os requisitos de entidade de investimento previstos na regula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, advogado com atua\u00e7\u00e3o em estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o patrimonial, o m\u00e9rito do ve\u00edculo na sucess\u00e3o est\u00e1 menos no benef\u00edcio fiscal e mais no que ele simplifica. Integralizados os ativos no fundo, a transmiss\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es deixa de envolver partilha de bens, avalia\u00e7\u00e3o judicial e disputa sobre administra\u00e7\u00e3o. Vira uma troca de benefici\u00e1rios das cotas, que pode ser feita em vida, com cl\u00e1usulas de usufruto, preservando renda e controle do titular enquanto ele viver.<\/p>\n
Mec\u00e2nica da estrutura<\/b><\/p>\n
O desenho do advogado trabalha com dois ve\u00edculos de fun\u00e7\u00f5es distintas. A holding familiar controla os neg\u00f3cios e organiza a governan\u00e7a. O fundo consolida a liquidez, recebendo im\u00f3veis de renda, royalties, receb\u00edveis, carteiras de investimento e contratos de arrendamento, sob gest\u00e3o profissional que aloca capital e presta contas aos cotistas.<\/p>\n
Essa divis\u00e3o resolve um problema cl\u00e1ssico das partilhas, o condom\u00ednio for\u00e7ado entre herdeiros sobre bens indivis\u00edveis. Em vez de quatro irm\u00e3os disputando a administra\u00e7\u00e3o de um mesmo im\u00f3vel, cada um det\u00e9m sua fra\u00e7\u00e3o de cotas e recebe a renda proporcional, sem depender de consenso para cada decis\u00e3o. A gest\u00e3o profissional tamb\u00e9m desobriga os sucessores de dominar a tecnicidade de cada investimento, o que, na leitura de Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, garante que a riqueza sobreviva \u00e0 aus\u00eancia do fundador.<\/p>\n
Limite de uso<\/b><\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, um erro de desenho que o advogado encontra com frequ\u00eancia e considera fatal para a estrutura. “Fundos compram resultados e alocam capital; eles n\u00e3o gerem funcion\u00e1rios nem compram insumos”, diz Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, para quem tentar operar f\u00e1brica ou varejo de dentro de um FIP compromete o ve\u00edculo e o neg\u00f3cio ao mesmo tempo.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia correta, os ativos operacionais passam primeiro por convers\u00e3o em fontes de renda passiva. A ind\u00fastria vira galp\u00e3o locado, a rede pr\u00f3pria vira franquia, a fazenda vira arrendamento de longo prazo com trava de pre\u00e7o. S\u00f3 a liquidez resultante dessas convers\u00f5es entra no fundo. A ordem importa tamb\u00e9m no plano regulat\u00f3rio, j\u00e1 que a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento fiscal exige subst\u00e2ncia econ\u00f4mica e governan\u00e7a real, e estruturas montadas com desvio de finalidade ficam expostas a questionamento.<\/p>\n
Contexto de mercado<\/b><\/p>\n
A procura por esse tipo de arquitetura tende a crescer junto com o volume de patrim\u00f4nio em transi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O Brasil \u00e9 apontado pelo UBS como o segundo do mundo em fortuna a ser herdada nos pr\u00f3ximos anos, com US$ 9 trilh\u00f5es previstos para mudar de m\u00e3os, parcela relevante concentrada em fam\u00edlias empres\u00e1rias que ainda n\u00e3o definiram como far\u00e3o a travessia.<\/p>\n
\u00c9 nesse intervalo, entre o patrim\u00f4nio constru\u00eddo e a transmiss\u00e3o inevit\u00e1vel, que Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel enxerga a fun\u00e7\u00e3o real do fundo familiar. O ve\u00edculo n\u00e3o muda o tamanho da heran\u00e7a, muda o estado em que ela chega, organizada em cotas, sob gest\u00e3o cont\u00ednua e com regras definidas por quem a construiu.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Advogado de estrutura\u00e7\u00e3o patrimonial detalha o uso do FIP como ve\u00edculo de consolida\u00e7\u00e3o de ativos l\u00edquidos e transmiss\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es. A sucess\u00e3o patrimonial de fam\u00edlias de alto","protected":false},"author":1,"featured_media":133689,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133688\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}