Estruturas de governan\u00e7a criadas pelo pr\u00f3prio titular substituem o lit\u00edgio na transfer\u00eancia de bens entre gera\u00e7\u00f5es, explica o advogado com atua\u00e7\u00e3o em sucess\u00e3o patrimonial.<\/b><\/p>\n
O Brasil caminha para transferir entre gera\u00e7\u00f5es um volume de riqueza sem precedente na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Levantamento do banco su\u00ed\u00e7o UBS estima que US$ 9 trilh\u00f5es devem ser herdados nos pr\u00f3ximos anos, o que coloca o Brasil como segundo pa\u00eds do mundo em fortuna a transmitir. A infraestrutura institucional que receber\u00e1 essa transfer\u00eancia, por\u00e9m, segue sendo a mesma de sempre. Na aus\u00eancia de planejamento, o destino de cada patrim\u00f4nio \u00e9 definido pelo invent\u00e1rio judicial, um processo que combina morosidade, custo elevado e alto potencial de lit\u00edgio entre herdeiros.<\/p>\n
Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, advogado com atua\u00e7\u00e3o em sucess\u00e3o patrimonial e estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, considera que o pa\u00eds trata como fatalidade um processo que deveria ser exce\u00e7\u00e3o. Nas estruturas que desenha, o invent\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o caminho natural da sucess\u00e3o. \u00c9 o resultado de uma omiss\u00e3o. “Uma sucess\u00e3o controlada via normas de governan\u00e7a e estruturas societ\u00e1rias \u00e9 a \u00fanica alternativa ao invent\u00e1rio judicial”, afirma. A compara\u00e7\u00e3o entre os dois caminhos, avalia o advogado, deixou de ser uma discuss\u00e3o jur\u00eddica e se tornou uma conta econ\u00f4mica que poucas fam\u00edlias fazem a tempo.<\/p>\n
O pre\u00e7o da omiss\u00e3o<\/b><\/p>\n
Os n\u00fameros dessa conta s\u00e3o conhecidos de quem trabalha com sucess\u00e3o. Entre custas processuais, honor\u00e1rios e o imposto de transmiss\u00e3o, cuja al\u00edquota varia por estado e pode alcan\u00e7ar 8% do valor patrimonial, o invent\u00e1rio consome fatias que chegam a 30% do esp\u00f3lio nos casos mais litigiosos. O tempo agrava o custo. Processos conflituosos se arrastam por anos, e bens produtivos ficam paralisados enquanto os herdeiros disputam a partilha. Empresas perdem capacidade de decis\u00e3o. Im\u00f3veis deixam de ser vendidos ou alugados. Investimentos ficam travados.<\/p>\n
O grau de despreparo das fam\u00edlias brasileiras aparece nas estat\u00edsticas notariais. Em 2022, o pa\u00eds registrou 33,5 mil testamentos para mais de 1,36 milh\u00e3o de \u00f3bitos, o que significa que menos de 2,5% das sucess\u00f5es contavam com alguma instru\u00e7\u00e3o formal. Para Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, o dado revela um problema maior do que a falta de documento. Revela a cren\u00e7a, culturalmente enraizada, de que a fam\u00edlia resolver\u00e1 tudo depois. A experi\u00eancia dos tribunais mostra o contr\u00e1rio. \u00c9 justamente no luto, sem regras definidas, que os conflitos patrimoniais encontram seu terreno mais f\u00e9rtil.<\/p>\n
Testamento n\u00e3o basta<\/b><\/p>\n
O advogado faz uma distin\u00e7\u00e3o que considera central para entender por que tantas sucess\u00f5es fracassam, mesmo quando existe algum planejamento. O testamento, instrumento mais lembrado pelas fam\u00edlias, resolve apenas uma parte do problema. “Um testamento apenas divide bens, enquanto uma estrutura divide poder, lucro e trabalho”, pontua Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel. Quando o patrim\u00f4nio inclui empresa em atividade, a divis\u00e3o de bens sem a divis\u00e3o de comando cria um v\u00e1cuo. Os herdeiros recebem cotas, mas ningu\u00e9m define quem decide, quem administra e quem apenas recebe resultados.<\/p>\n
Esse v\u00e1cuo de comando explica parte das estat\u00edsticas de mortalidade das empresas familiares no pa\u00eds, que representam cerca de 90% dos neg\u00f3cios brasileiros e respondem por mais de 60% do PIB, mas raramente sobrevivem \u00e0 troca de gera\u00e7\u00e3o. Segundo o Banco Mundial, apenas 30% delas chegam \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o. Sem regras de governan\u00e7a criadas em vida, a morte do fundador transfere para o Judici\u00e1rio decis\u00f5es que ele poderia ter tomado com tranquilidade, e transforma diverg\u00eancias administr\u00e1veis em lit\u00edgios que consomem o pr\u00f3prio objeto da disputa.<\/p>\n
A arquitetura da alternativa<\/b><\/p>\n
A estrutura que Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel contrap\u00f5e ao invent\u00e1rio se apoia em instrumentos societ\u00e1rios combinados. A holding familiar concentra o patrim\u00f4nio e organiza a transmiss\u00e3o das cotas em vida, com cl\u00e1usulas de usufruto que preservam o controle do titular enquanto ele viver. O conselho de administra\u00e7\u00e3o define o espa\u00e7o institucional dos herdeiros, com assento e voto nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. A gest\u00e3o executiva fica condicionada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, valendo a mesma r\u00e9gua para familiares e profissionais de mercado. Para o patrim\u00f4nio l\u00edquido, fundos fechados de investimento transformam a sucess\u00e3o em uma troca de benefici\u00e1rios de cotas, sem partilha judicial.<\/p>\n
O desenho completo redistribui os pap\u00e9is que o invent\u00e1rio mistura. A propriedade segue com a fam\u00edlia. O comando segue com quem comprova compet\u00eancia. E a transmiss\u00e3o segue regras escritas pelo pr\u00f3prio fundador, n\u00e3o por um juiz que nunca conheceu a fam\u00edlia nem o neg\u00f3cio. Nas palavras do advogado, a diferen\u00e7a entre os dois destinos se resume a uma escolha feita, ou n\u00e3o feita, em vida. A estrutura planejada mant\u00e9m o controle com a fam\u00edlia. O invent\u00e1rio entrega esse controle a terceiros, no momento em que a fam\u00edlia est\u00e1 menos preparada para disput\u00e1-lo.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o que o tempo cobra<\/b><\/p>\n
O avan\u00e7o da transfer\u00eancia de riqueza projetada para os pr\u00f3ximos anos deve pressionar tanto o Judici\u00e1rio quanto as fam\u00edlias. Do lado dos tribunais, mais invent\u00e1rios significam mais lentid\u00e3o em um sistema j\u00e1 sobrecarregado. Do lado das fam\u00edlias, cada ano sem estrutura \u00e9 um ano em que o patrim\u00f4nio inteiro depende de um evento imprevis\u00edvel para revelar seu destino.<\/p>\n
Para Rodrigo Gon\u00e7alves Pimentel, \u00e9 essa assimetria que deveria orientar a decis\u00e3o. O planejamento sucess\u00f3rio tem custo conhecido, prazo definido e regras escolhidas por quem construiu o patrim\u00f4nio. O invent\u00e1rio tem custo imprevis\u00edvel, prazo indeterminado e regras aplicadas por quem nunca sentou \u00e0 mesa da fam\u00edlia. Entre os dois caminhos, o que muda n\u00e3o \u00e9 apenas o valor que chega \u00e0 pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o. \u00c9 quem decide como ele chega.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estruturas de governan\u00e7a criadas pelo pr\u00f3prio titular substituem o lit\u00edgio na transfer\u00eancia de bens entre gera\u00e7\u00f5es, explica o advogado com atua\u00e7\u00e3o em sucess\u00e3o patrimonial. O Brasil caminha","protected":false},"author":1,"featured_media":133687,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}