Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Pablo Ces\u00e1rio afirmou que a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre\u00a0 o setor\u00a0 de minera\u00e7\u00e3o pode funcionar, na pr\u00e1tica, como um imposto sobre as exporta\u00e7\u00f5es, reduzindo a competitividade do Brasil no mercado global de min\u00e9rio de ferro.
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Bras\u00edlia (DF)<\/strong> \u2013 O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Pablo Ces\u00e1rio<\/strong>, afirmou nesta quinta-feira (16), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/strong>, que a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre a minera\u00e7\u00e3o representa um risco \u00e0 competitividade internacional do setor. Segundo ele, a principal reivindica\u00e7\u00e3o apresentada ao governo \u00e9 que a futura regulamenta\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a al\u00edquota zero para a atividade.<\/p>\n\n\n\n Durante coletiva de imprensa concedida ap\u00f3s o encontro no Minist\u00e9rio da Fazenda, Ces\u00e1rio reiterou que a inclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Imposto Seletivo, prevista na reforma tribut\u00e1ria, “foi um erro” e n\u00e3o encontra precedentes em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n “O que foi criado, na pr\u00e1tica, \u00e9 um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro. N\u00e3o existe nenhum Imposto Seletivo no mundo que inclua a minera\u00e7\u00e3o. Isso reduz a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente do IBRAM, a entidade trabalha em duas frentes. A primeira \u00e9 a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto que permite a incid\u00eancia do tributo sobre as exporta\u00e7\u00f5es minerais. Caso isso n\u00e3o ocorra, o setor defende que o Minist\u00e9rio da Fazenda fixe a al\u00edquota em zero.<\/p>\n\n\n\n “O nosso pedido \u00e9 que a al\u00edquota seja zero ou, no m\u00ednimo, que sejam reconhecidos os esfor\u00e7os das empresas em descarboniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, evitando que esse tributo funcione como um imposto de exporta\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio ainda n\u00e3o definiu al\u00edquota<\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionado sobre o posicionamento do governo, Ces\u00e1rio informou que o ministro Dario Durigan ouviu os argumentos apresentados pelo setor, mas n\u00e3o antecipou qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ainda ser\u00e1 tomada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e dever\u00e1 considerar impactos n\u00e3o apenas para a minera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o conjunto da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Hoje, a regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece apenas um teto de 0,25%<\/strong>, sem defini\u00e7\u00e3o do percentual que ser\u00e1 efetivamente aplicado.<\/p>\n\n\n\n “Acredito que a decis\u00e3o ficar\u00e1 entre zero e 0,25%, mas nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o foi dada durante a reuni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Competitividade internacional preocupa setor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o IBRAM, a eventual cobran\u00e7a do Imposto Seletivo sobre as exporta\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ampliar o custo da produ\u00e7\u00e3o brasileira justamente em um mercado altamente competitivo e baseado em pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n\n\n\n Ces\u00e1rio lembrou que a Austr\u00e1lia \u00e9 atualmente o principal concorrente do Brasil no mercado global de min\u00e9rio de ferro e possui vantagens log\u00edsticas significativas, especialmente no abastecimento do mercado asi\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n “Os australianos est\u00e3o muito mais pr\u00f3ximos do Sudeste Asi\u00e1tico e da \u00cdndia. N\u00f3s j\u00e1 enfrentamos custos log\u00edsticos maiores. Qualquer aumento de tributa\u00e7\u00e3o pode comprometer nossa competitividade e at\u00e9 retirar empresas brasileiras desse mercado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o Brasil j\u00e1 perdeu a lideran\u00e7a mundial nas exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio de ferro nas \u00faltimas d\u00e9cadas, em parte devido \u00e0 maior efici\u00eancia log\u00edstica e ao licenciamento ambiental mais \u00e1gil na Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n Sem estimativa de impacto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do IBRAM informou que a entidade ainda n\u00e3o concluiu estudos sobre o impacto financeiro caso seja aplicada a al\u00edquota m\u00e1xima prevista de 0,25%.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o oficial sobre quando o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgar\u00e1 a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “O ministro recebeu praticamente todos os setores envolvidos. Fomos um dos \u00faltimos a sermos recebidos. A expectativa \u00e9 de que essa defini\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em breve”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do Imposto Seletivo, a reuni\u00e3o tratou de temas ligados ao financiamento da minera\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do setor com o abastecimento de enxofre, insumo considerado estrat\u00e9gico para fertilizantes, processamento mineral e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"IBRAM afirma que Imposto Seletivo pode reduzir a competitividade da minera\u00e7\u00e3o brasileira e funcionar como tributo sobre exporta\u00e7\u00f5es.","protected":false},"author":17,"featured_media":133665,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-133664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133666,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133664\/revisions\/133666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}