Diferente da \u00e1gua e do esgoto, a drenagem urbana raramente aparece como prioridade or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 que enchentes e alagamentos exponham o custo dessa neglig\u00eancia.<\/b><\/p>\n
A Lei 11.445\/2007, o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, estabelece quatro pilares para o setor: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, especialistas do setor apontam que a drenagem segue historicamente em segundo plano em rela\u00e7\u00e3o aos demais componentes, tanto em investimento quanto em aten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Um servi\u00e7o que s\u00f3 vira prioridade quando falha<\/b><\/p>\n
Segundo an\u00e1lise de especialistas em infraestrutura h\u00eddrica, a drenagem urbana costuma ser tratada como servi\u00e7o essencial apenas nos momentos em que falha, isto \u00e9, durante enchentes e alagamentos. Fora dessas emerg\u00eancias, permanece praticamente invis\u00edvel na agenda p\u00fablica, sem metas claras de universaliza\u00e7\u00e3o e sem os mesmos incentivos econ\u00f4micos destinados \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto.<\/p>\n
A EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, que atua tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem urbana, destaca que essa assimetria de prioridade tem consequ\u00eancia pr\u00e1tica direta: enquanto \u00e1gua e esgoto contam com tarifas espec\u00edficas que sustentam investimento cont\u00ednuo, a drenagem depende majoritariamente de or\u00e7amento p\u00fablico geral, sujeito a instabilidade e descontinuidade entre gest\u00f5es municipais.<\/p>\n
Fragmenta\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a dificulta o planejamento integrado<\/b><\/p>\n
Outro obst\u00e1culo apontado por especialistas do setor \u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o da responsabilidade institucional: em boa parte dos munic\u00edpios brasileiros, a drenagem permanece sob gest\u00e3o direta da prefeitura, enquanto \u00e1gua e esgoto podem estar nas m\u00e3os de companhias estaduais ou concession\u00e1rias privadas. Essa divis\u00e3o dificulta o planejamento conjunto de obras e investimentos entre servi\u00e7os que, na pr\u00e1tica, est\u00e3o fisicamente interligados.<\/p>\n
Para a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, integrar a gest\u00e3o da drenagem \u00e0 dos demais servi\u00e7os de saneamento tende a reduzir custos de obras e melhorar a capacidade das cidades de responder a eventos clim\u00e1ticos extremos, cada vez mais frequentes.<\/p>\n
O custo de negligenciar: o exemplo do Rio Grande do Sul<\/b><\/p>\n
As enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, que atingiram mais de 400 munic\u00edpios e cerca de 870 mil pessoas, com preju\u00edzos econ\u00f4micos estimados em R$ 87 bilh\u00f5es, ilustram de forma concreta o custo de d\u00e9cadas de investimento insuficiente em infraestrutura de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n
Al\u00e9m dos danos materiais, eventos desse tipo aumentam o risco de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, como leptospirose e gastroenterites, j\u00e1 que a mistura entre \u00e1gua de chuva n\u00e3o drenada e esgoto contamina \u00e1reas urbanas inteiras, sobretudo em regi\u00f5es perif\u00e9ricas com infraestrutura mais prec\u00e1ria.<\/p>\n
O que a regula\u00e7\u00e3o ainda precisa resolver<\/b><\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico s\u00f3 recentemente passou a publicar normas de refer\u00eancia espec\u00edficas para a estrutura\u00e7\u00e3o da drenagem urbana, movimento que especialistas consideram tardio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada para \u00e1gua e esgoto. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios tamb\u00e9m tem alertado que o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento se concentrou quase exclusivamente em \u00e1gua e esgoto, deixando drenagem e res\u00edduos s\u00f3lidos como passivos ainda n\u00e3o equacionados para boa parte das prefeituras brasileiras.<\/p>\n
Para a EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, equiparar a drenagem urbana aos demais pilares do saneamento, em termos de regula\u00e7\u00e3o, financiamento e prioridade pol\u00edtica, \u00e9 o que permitir\u00e1 ao pa\u00eds reduzir a vulnerabilidade clim\u00e1tica de suas cidades antes que o custo dessa neglig\u00eancia volte a se repetir em outra trag\u00e9dia como a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Essa equipara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o sobre o pr\u00f3prio papel da drenagem: enquanto for tratada como obra emergencial acionada depois de uma enchente, dificilmente receber\u00e1 o mesmo tipo de planejamento de longo prazo j\u00e1 consolidado para \u00e1gua e esgoto. Trat\u00e1-la como infraestrutura cont\u00ednua, com financiamento est\u00e1vel e metas de desempenho claras, \u00e9 o que separa cidades que conseguem antecipar eventos clim\u00e1ticos extremos daquelas que seguem reagindo a cada nova crise como se fosse a primeira.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Diferente da \u00e1gua e do esgoto, a drenagem urbana raramente aparece como prioridade or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 que enchentes e alagamentos exponham o custo dessa neglig\u00eancia. A Lei 11.445\/2007, o Marco","protected":false},"author":1,"featured_media":133652,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}