Mais de uma d\u00e9cada ap\u00f3s a Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos determinar o fim dos lix\u00f5es no pa\u00eds, parte dos munic\u00edpios brasileiros ainda depende de parcerias com empresas privadas para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, institu\u00edda pela Lei 12.305 em 2010, estabeleceu prazos para que os munic\u00edpios brasileiros eliminassem lix\u00f5es e passassem a destinar seus res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios regulares. Mais de uma d\u00e9cada depois, no entanto, parte consider\u00e1vel do pa\u00eds ainda n\u00e3o concluiu essa transi\u00e7\u00e3o, o que abriu espa\u00e7o para um mercado de concess\u00f5es entre poder p\u00fablico e empresas especializadas em engenharia ambiental.<\/p>\n
Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos exige fim dos lix\u00f5es, mas prazo j\u00e1 foi prorrogado v\u00e1rias vezes<\/b><\/p>\n
A lei previa originalmente o encerramento dos lix\u00f5es at\u00e9 2014, prazo que foi sucessivamente estendido diante da dificuldade de milhares de munic\u00edpios em construir e operar aterros sanit\u00e1rios pr\u00f3prios. Levantamento do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento, do Minist\u00e9rio das Cidades, mostrou que 1,5 mil lix\u00f5es continuavam em funcionamento no pa\u00eds em 2022, ano de coleta dos dados mais recentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio evidencia uma lacuna entre o que a legisla\u00e7\u00e3o exige e a capacidade t\u00e9cnica e financeira de boa parte das administra\u00e7\u00f5es municipais para atend\u00ea-la sozinhas, especialmente em cidades de menor porte, que dificilmente conseguem viabilizar um aterro sanit\u00e1rio pr\u00f3prio com volume de res\u00edduos reduzido.<\/p>\n
Concess\u00f5es como resposta a lacunas de infraestrutura municipal<\/b><\/p>\n
Diante da dificuldade de construir e operar aterros sanit\u00e1rios pr\u00f3prios, muitos munic\u00edpios optam por conceder a coleta e a destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos a empresas especializadas, por meio de contratos de concess\u00e3o de longo prazo. Esse modelo permite ao poder p\u00fablico transferir a responsabilidade operacional e o investimento em infraestrutura para empresas que j\u00e1 possuem tecnologia e escala para operar esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
A Versa Engenharia Ambiental atua justamente nesse formato, mantendo contratos de concess\u00e3o para coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos em munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em de estrutura pr\u00f3pria adequada \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Esse tipo de arranjo tende a ser mais vi\u00e1vel para prefeituras menores, que n\u00e3o conseguiriam amortizar sozinhas o custo de um aterro sanit\u00e1rio de alta tecnologia.<\/p>\n
Aterros sanit\u00e1rios regulados exigem tecnologia e conformidade constante<\/b><\/p>\n
Um aterro sanit\u00e1rio regular, distinto de um lix\u00e3o a c\u00e9u aberto, precisa contar com impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, tratamento de chorume e monitoramento ambiental cont\u00ednuo, exig\u00eancias que demandam investimento t\u00e9cnico consider\u00e1vel e conformidade constante com \u00f3rg\u00e3os ambientais. Empresas que operam esse tipo de estrutura respondem tanto ao poder concedente quanto aos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento ambiental, o que adiciona uma camada extra de fiscaliza\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o direta por parte do munic\u00edpio.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Versa Engenharia Ambiental na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios com alta tecnologia e seguran\u00e7a se insere nesse contexto regulat\u00f3rio, no qual a conformidade ambiental deixou de ser apenas uma exig\u00eancia formal e passou a ser condi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia no mercado de concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O que a expans\u00e3o desse modelo indica para a pol\u00edtica de saneamento?<\/b><\/p>\n
A persist\u00eancia de lix\u00f5es em atividade mais de uma d\u00e9cada ap\u00f3s o prazo legal para sua elimina\u00e7\u00e3o sugere que apenas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver o problema da destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no Brasil, sendo necess\u00e1rio tamb\u00e9m investimento em infraestrutura e modelos de gest\u00e3o compat\u00edveis com a realidade financeira de cada munic\u00edpio. Concess\u00f5es a empresas especializadas surgem como um caminho intermedi\u00e1rio, especialmente para munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam escala ou or\u00e7amento para operar sozinhos um aterro sanit\u00e1rio conforme as normas vigentes.<\/p>\n
Para o poder p\u00fablico, esse modelo representa uma forma de cumprir exig\u00eancias legais sem arcar integralmente com o investimento inicial em infraestrutura, ao mesmo tempo em que transfere para empresas privadas a responsabilidade t\u00e9cnica por manter os padr\u00f5es de seguran\u00e7a e conformidade ambiental ao longo do tempo.<\/p>\n
A Versa Engenharia Ambiental j\u00e1 opera sob esse modelo de concess\u00e3o em munic\u00edpios de diferentes portes, o que a coloca entre as empresas relevantes para a tentativa do pa\u00eds de finalmente encerrar o cap\u00edtulo dos lix\u00f5es a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mais de uma d\u00e9cada ap\u00f3s a Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos determinar o fim dos lix\u00f5es no pa\u00eds, parte dos munic\u00edpios brasileiros ainda depende de parcerias com empresas privadas para se adequar \u00e0","protected":false},"author":1,"featured_media":133643,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}