Embora o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nunca tenha sido t\u00e3o amplo, a cultura de buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de tomar decis\u00f5es importantes ainda avan\u00e7a lentamente no pa\u00eds.<\/b><\/p>\n
Em um pa\u00eds onde conflitos frequentemente acabam sendo resolvidos no Judici\u00e1rio, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica preventiva ainda n\u00e3o faz parte da rotina da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. A busca por um advogado costuma ocorrer apenas quando o problema j\u00e1 est\u00e1 instalado. Para o Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados Associados, essa cultura reativa ajuda a explicar por que tantos conflitos acabam se tornando longos, custosos e, muitas vezes, evit\u00e1veis.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, a preven\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 vista por muitos como uma despesa desnecess\u00e1ria, quando, na pr\u00e1tica, representa uma forma de reduzir riscos antes que eles produzam consequ\u00eancias jur\u00eddicas e financeiras. “Grande parte dos conflitos n\u00e3o surge de um \u00fanico fato, mas da soma de pequenas decis\u00f5es tomadas sem que seus efeitos legais sejam devidamente considerados”, observa o advogado. <\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais acess\u00edvel, mas isso nem sempre significa decis\u00f5es mais seguras<\/b><\/p>\n
A internet ampliou significativamente o acesso a conte\u00fados sobre direitos, contratos, patrim\u00f4nio e legisla\u00e7\u00e3o. Hoje, \u00e9 poss\u00edvel encontrar explica\u00e7\u00f5es sobre praticamente qualquer tema jur\u00eddico em poucos minutos. Ao mesmo tempo, a velocidade com que essas informa\u00e7\u00f5es circulam tamb\u00e9m favorece interpreta\u00e7\u00f5es simplificadas ou descontextualizadas, levando muitas pessoas a acreditar que conseguem resolver situa\u00e7\u00f5es complexas apenas com orienta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas encontradas em pesquisas online.<\/p>\n
Segundo o Doutor Gilmar Stelo, esse \u00e9 um dos fatores que ajudam a explicar a baixa procura por orienta\u00e7\u00e3o preventiva. Muitas decis\u00f5es parecem simples em um primeiro momento, mas carregam consequ\u00eancias que s\u00f3 se tornam evidentes quando surge um conflito. Um contrato assinado sem a an\u00e1lise adequada, uma negocia\u00e7\u00e3o informal ou a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o suficiente podem produzir efeitos que dificilmente seriam percebidos sem uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Mais do que conhecer a legisla\u00e7\u00e3o, explica o advogado, \u00e9 preciso compreender como ela se aplica a cada situa\u00e7\u00e3o concreta. \u00c9 justamente essa an\u00e1lise individualizada que permite identificar riscos antes que eles evoluam para disputas judiciais.<\/p>\n
A cultura de resolver depois ainda prevalece<\/b><\/p>\n
Em diferentes \u00e1reas da vida, o comportamento predominante continua sendo agir primeiro e buscar orienta\u00e7\u00e3o apenas quando surge um problema. Essa l\u00f3gica aparece em negocia\u00e7\u00f5es patrimoniais, rela\u00e7\u00f5es empresariais, contratos particulares e at\u00e9 em acordos firmados entre pessoas pr\u00f3ximas, onde a confian\u00e7a muitas vezes substitui mecanismos formais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Doutor Gilmar Stelo explica que esse h\u00e1bito tem ra\u00edzes culturais. Segundo ele, ainda existe a percep\u00e7\u00e3o de que recorrer \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de uma decis\u00e3o importante representa excesso de cautela ou burocracia. No entanto, quando o conflito se instala, os custos financeiros, o desgaste emocional e o tempo dedicado \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema costumam ser muito superiores ao investimento que seria necess\u00e1rio para preveni-lo.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a de mentalidade, observa o advogado, depende tamb\u00e9m da compreens\u00e3o de que o Direito n\u00e3o atua apenas para solucionar lit\u00edgios. Cada vez mais, sua fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es mais claras, equilibradas e seguras desde o in\u00edcio.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o beneficia empresas, fam\u00edlias e rela\u00e7\u00f5es patrimoniais<\/b><\/p>\n
Embora a preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica seja frequentemente associada ao ambiente empresarial, ela est\u00e1 presente em decis\u00f5es que fazem parte da vida de qualquer cidad\u00e3o. Compra e venda de im\u00f3veis, organiza\u00e7\u00e3o patrimonial, sucess\u00f5es, contratos particulares, constitui\u00e7\u00e3o de sociedades e in\u00fameras outras situa\u00e7\u00f5es envolvem direitos e responsabilidades que podem produzir efeitos duradouros.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Doutor Gilmar Stelo, antecipar a an\u00e1lise jur\u00eddica dessas decis\u00f5es permite reduzir incertezas e evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes no futuro. Isso n\u00e3o significa eliminar completamente a possibilidade de conflitos, mas criar condi\u00e7\u00f5es para que eles sejam menos frequentes e, quando ocorrerem, encontrem rela\u00e7\u00f5es mais bem estruturadas do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n
Essa postura tamb\u00e9m fortalece a seguran\u00e7a das partes envolvidas, uma vez que responsabilidades, limites e expectativas passam a ser definidos com maior clareza antes da formaliza\u00e7\u00e3o de acordos ou da pr\u00e1tica de atos capazes de produzir efeitos legais.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o tende a ganhar import\u00e2ncia \u00e0 medida que as rela\u00e7\u00f5es se tornam mais complexas<\/b><\/p>\n
Transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e mudan\u00e7as constantes na legisla\u00e7\u00e3o tornam o ambiente jur\u00eddico mais din\u00e2mico do que em d\u00e9cadas anteriores. Situa\u00e7\u00f5es que antes envolviam rela\u00e7\u00f5es relativamente simples hoje exigem aten\u00e7\u00e3o a normas espec\u00edficas, responsabilidades compartilhadas e impactos que nem sempre s\u00e3o imediatamente percebidos.<\/p>\n
Por fim, para o Doutor Gilmar Stelo, esse cen\u00e1rio deve ampliar nos pr\u00f3ximos anos. \u00c0 medida que cresce a complexidade das rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, aumenta tamb\u00e9m a necessidade de decis\u00f5es tomadas com maior previsibilidade e seguran\u00e7a. Mais do que evitar processos judiciais, a preven\u00e7\u00e3o contribui para fortalecer rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, reduzir incertezas e criar condi\u00e7\u00f5es para que conflitos sejam evitados antes mesmo de surgirem. Em um contexto em que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a continua sendo essencial, desenvolver uma cultura voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o pode representar um passo importante para rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas mais equilibradas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Embora o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nunca tenha sido t\u00e3o amplo, a cultura de buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de tomar decis\u00f5es importantes ainda avan\u00e7a lentamente no pa\u00eds. Em um pa\u00eds onde","protected":false},"author":1,"featured_media":133637,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}