Juiz de Direito, ele resume a l\u00f3gica das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio, compromissos anuais que orientam a forma como tribunais de todo o pa\u00eds lidam com o volume crescente de a\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a aprova um conjunto de Metas Nacionais que orientam o trabalho de todos os tribunais do pa\u00eds. Longe de ser um detalhe administrativo, esse sistema de metas organiza como uma estrutura que, ao receber dezenas de milh\u00f5es de novos processos por ano, consegue, ainda assim, produzir resultado mensur\u00e1vel e compar\u00e1vel entre diferentes tribunais e regi\u00f5es.<\/p>\n
Meta 1: julgar mais processos do que os que chegam<\/b><\/p>\n
A primeira e mais permanente dessas metas estabelece que cada segmento da Justi\u00e7a deve julgar mais processos de conhecimento do que os distribu\u00eddos no per\u00edodo. Em 2024, os tribunais brasileiros julgaram mais de 25 milh\u00f5es de processos, superando os 23 milh\u00f5es que entraram no sistema no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Valdemir Ferreira Santos explica que essa meta existe justamente para evitar que o acervo de processos pendentes cres\u00e7a indefinidamente: sem um indicador que compare entrada e sa\u00edda, um tribunal poderia registrar produtividade crescente em termos absolutos e, ainda assim, acumular um estoque cada vez maior de processos represados. Segundo dados do pr\u00f3prio CNJ, esse compromisso espec\u00edfico vem sendo cumprido nos \u00faltimos anos consecutivos.<\/p>\n
Meta 2: dar prioridade aos processos mais antigos<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do volume total, uma segunda meta obriga os tribunais a identificar e julgar prioritariamente os processos mais antigos do acervo, alguns parados h\u00e1 quinze anos ou mais. Essa meta existe para evitar que causas antigas sejam sistematicamente preteridas em favor de processos mais recentes e, em geral, mais simples de resolver.<\/p>\n
O magistrado destaca que esse tipo de meta cumpre papel importante de controle: sem ela, um tribunal poderia cumprir a Meta 1 concentrando esfor\u00e7o apenas nos casos mais f\u00e1ceis, deixando o acervo mais antigo e complexo perpetuamente represado, mesmo produzindo n\u00fameros de julgamento aparentemente satisfat\u00f3rios.<\/p>\n
A taxa de congestionamento como medida complementar<\/b><\/p>\n
Uma terceira frente do sistema de metas trata da chamada taxa de congestionamento, indicador que mede a propor\u00e7\u00e3o entre processos parados e o total em tramita\u00e7\u00e3o em cada tribunal. Reduzir essa taxa \u00e9 compromisso formal assumido por todos os segmentos da Justi\u00e7a, com metas espec\u00edficas de redu\u00e7\u00e3o definidas a cada ciclo anual.<\/p>\n
Segundo Valdemir Ferreira Santos, esse indicador funciona como complemento necess\u00e1rio \u00e0s metas de volume: mostra n\u00e3o apenas quanto est\u00e1 sendo julgado, mas se o estoque de processos parados est\u00e1, de fato, diminuindo proporcionalmente ao longo do tempo.<\/p>\n
O que esse desenho revela sobre gest\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o de grande escala?<\/b><\/p>\n
O conjunto dessas tr\u00eas frentes, volume processado, prioridade por idade do acervo e taxa de congestionamento, foi constru\u00eddo ao longo de anos como resposta a tentativas anteriores mais simples, que mediam apenas produtividade bruta e acabavam gerando incentivo para represar exatamente os casos mais antigos e complexos.<\/p>\n
Para Valdemir Ferreira Santos, esse hist\u00f3rico ilustra um desafio comum a qualquer institui\u00e7\u00e3o de grande escala que lida com fluxo constante de demanda: metas de produtividade isoladas, sem indicadores complementares sobre composi\u00e7\u00e3o e antiguidade do que est\u00e1 sendo processado, tendem a criar incentivos que mascaram problemas estruturais em vez de resolv\u00ea-los.<\/p>\n
O magistrado observa ainda que esse modelo de metas combinadas passou por diversos ajustes ao longo dos anos, \u00e0 medida que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a identificava lacunas nas vers\u00f5es anteriores. A trajet\u00f3ria do sistema, segundo ele, mostra que medir apenas volume de trabalho produzido, sem considerar a composi\u00e7\u00e3o desse volume, tende a gerar uma fotografia incompleta da real efici\u00eancia de qualquer estrutura que opere sob press\u00e3o constante de demanda crescente, seja um tribunal ou qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o de grande porte.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Juiz de Direito, ele resume a l\u00f3gica das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio, compromissos anuais que orientam a forma como tribunais de todo o pa\u00eds lidam com o volume crescente de a\u00e7\u00f5es. Todos","protected":false},"author":1,"featured_media":133560,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133559\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}