Enquanto parte do mundo j\u00e1 trata gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos como pol\u00edtica de Estado, o Brasil ainda concentra boa parte do esfor\u00e7o regulat\u00f3rio na meta mais b\u00e1sica: encerrar os lix\u00f5es.<\/b><\/p>\n
Comparar a pol\u00edtica brasileira de res\u00edduos s\u00f3lidos com o que j\u00e1 \u00e9 padr\u00e3o em outros pa\u00edses revela uma diferen\u00e7a de est\u00e1gio, n\u00e3o s\u00f3 de execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse recorte que orienta a an\u00e1lise de Marcello Jos\u00e9 Abbud sobre o tema. Especialista em solu\u00e7\u00f5es ambientais, ele dirige a Ecodust Ambiental e vem discutindo, h\u00e1 algum tempo, por que o Brasil segue concentrado, mais de uma d\u00e9cada depois da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, na etapa anterior \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: encerrar os lix\u00f5es que ainda operam pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Por que o Brasil ainda discute o b\u00e1sico enquanto outros pa\u00edses avan\u00e7am para o pr\u00f3ximo est\u00e1gio?<\/b><\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, sancionada em 2010, estabeleceu prazo para que munic\u00edpios brasileiros eliminassem lix\u00f5es e adotassem formas ambientalmente adequadas de destina\u00e7\u00e3o final. Esse prazo j\u00e1 foi prorrogado mais de uma vez, e parte consider\u00e1vel do pa\u00eds segue nessa etapa fundamental, sem ainda avan\u00e7ar para pol\u00edticas mais sofisticadas de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do material tratado.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica ao esfor\u00e7o que j\u00e1 foi feito, porque eliminar lix\u00e3o custa caro e exige tempo. O ponto \u00e9 que, enquanto discutimos como fechar lix\u00f5es, outros pa\u00edses j\u00e1 discutem como extrair energia do res\u00edduo de forma eficiente. S\u00e3o dois est\u00e1gios diferentes de maturidade regulat\u00f3ria”, pondera o especialista.<\/p>\n
O que muda quando a pol\u00edtica p\u00fablica incentiva a gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos?<\/b><\/p>\n
Em geografias que j\u00e1 avan\u00e7aram al\u00e9m da etapa de elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas passaram a incentivar ativamente a recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos, com instrumentos como tarifas diferenciadas para energia gerada a partir de fontes alternativas, incentivo fiscal para instala\u00e7\u00e3o de plantas de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e metas expl\u00edcitas de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos destinados a aterro, n\u00e3o apenas de elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es irregulares. Esse tipo de pol\u00edtica cria previsibilidade regulat\u00f3ria suficiente para atrair investimento privado de longo prazo no setor.<\/p>\n
O Brasil ainda trata a valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos como iniciativa pontual de empresas privadas, sem um arcabou\u00e7o de incentivo p\u00fablico compar\u00e1vel, na avalia\u00e7\u00e3o de Abbud. “A tecnologia para gerar energia a partir de res\u00edduos j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e comprovada em diversos contextos. O que falta \u00e9 o desenho de pol\u00edtica p\u00fablica que fa\u00e7a esse tipo de projeto competir em condi\u00e7\u00e3o de igualdade com outras fontes de energia”, diz.<\/p>\n
O que caracteriza uma pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos s\u00f3lidos? Em geral, envolve instrumentos como tarifas diferenciadas para energia gerada a partir de res\u00edduos, incentivo fiscal para instala\u00e7\u00e3o de plantas de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e metas regulat\u00f3rias espec\u00edficas de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos destinados a aterro, criando previsibilidade para atrair investimento privado de longo prazo.<\/p>\n
Por que essa lacuna regulat\u00f3ria afeta diretamente munic\u00edpios pequenos?<\/b><\/p>\n
Munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte s\u00e3o os que mais sentem a aus\u00eancia desse tipo de incentivo estruturado. Sem pol\u00edtica p\u00fablica que viabilize financeiramente projetos de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em escala menor, esses munic\u00edpios ficam restritos a solu\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas de tratamento, mesmo quando re\u00fanem volume de res\u00edduos suficiente para justificar tecnicamente uma solu\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada.<\/p>\n
O munic\u00edpio pequeno n\u00e3o tem escala para negociar sozinho condi\u00e7\u00f5es melhores de financiamento, argumenta Abbud, o que o deixa ainda mais dependente de uma pol\u00edtica nacional bem desenhada para viabilizar sua transi\u00e7\u00e3o. Sem isso, tende a permanecer sempre um passo atr\u00e1s dos grandes centros urbanos nesse processo.<\/p>\n
O papel de organismos internacionais nesse debate<\/b><\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial e a ONU t\u00eam refor\u00e7ado, em publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas a pa\u00edses em desenvolvimento, a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem res\u00edduos s\u00f3lidos como parte da matriz energ\u00e9tica nacional, n\u00e3o apenas como problema sanit\u00e1rio a ser resolvido isoladamente. Esse tipo de recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional tende a influenciar gradualmente o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas em pa\u00edses como o Brasil, ainda que a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade local precise levar em conta a grande disparidade de capacidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria entre munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Um debate que tende a amadurecer junto com a press\u00e3o sobre os aterros existentes<\/b><\/p>\n
A press\u00e3o f\u00edsica sobre os aterros brasileiros deve, na leitura de Marcello Jos\u00e9 Abbud, for\u00e7ar esse debate, independentemente de qualquer planejamento antecipado. A diferen\u00e7a est\u00e1 em como o pa\u00eds reage a essa press\u00e3o: de forma organizada, com incentivo p\u00fablico desenhado com anteced\u00eancia, ou de maneira tardia, sob urg\u00eancia, repetindo o mesmo padr\u00e3o que marcou boa parte da trajet\u00f3ria de elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Enquanto parte do mundo j\u00e1 trata gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos como pol\u00edtica de Estado, o Brasil ainda concentra boa parte do esfor\u00e7o regulat\u00f3rio na meta mais b\u00e1sica: encerrar os","protected":false},"author":1,"featured_media":133335,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}