{"id":13321,"date":"2020-10-22T14:12:00","date_gmt":"2020-10-22T14:12:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-10-22T14:12:00","modified_gmt":"2020-10-22T14:12:00","slug":"pr-newswire-internacional-evento-com-representantes-do-governo-e-do-setor-de-bebidas-alcoolicas-debate-o-papel-da-reforma-tributaria-para-reduzir-o-mercado-ilegal-de-destilados-e-ampliar-arrecada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-evento-com-representantes-do-governo-e-do-setor-de-bebidas-alcoolicas-debate-o-papel-da-reforma-tributaria-para-reduzir-o-mercado-ilegal-de-destilados-e-ampliar-arrecada\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE – INTERNACIONAL :: Evento com representantes do governo e do setor de bebidas alco\u00f3licas debate o papel da reforma tribut\u00e1ria para reduzir o mercado ilegal de destilados e ampliar arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Evento com representantes do governo e do setor de bebidas alco\u00f3licas debate o papel da reforma tribut\u00e1ria para reduzir o mercado ilegal de destilados e ampliar arrecada\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

No encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e da consultoria Euromonitor, foram apontados os reflexos das altas al\u00edquotas do setor para toda a sociedade<\/h2>\n

PR Newswire<\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 22 de outubro de 2020<\/p>\n<\/div>\n

\nS\u00c3O PAULO, 22 de outubro de 2020 \/PRNewswire\/ —\u00a0A partir da necessidade de estabelecer um debate sobre a reforma tribut\u00e1ria como forma de reduzir o mercado ilegal de bebidas alco\u00f3licas e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de impostos no pa\u00eds, entidades do setor realizaram um webinar que contou com a presen\u00e7a do deputado federal Hildo Rocha<\/span> (MDB-MA), vice-presidente da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria, e da consultoria internacional Euromonitor.<\/p>\n

O deputado federal afirmou que tem acompanhado aumento do contrabando de bebidas no pa\u00eds e que isso mostra que o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 funcionando a contento. Segundo ele “Combater o contrabando \u00e9 fundamental para garantir a qualidade do produto dispon\u00edvel e tamb\u00e9m para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o<\/b>“.<\/p>\n

Questionado sobre o aumento de carga no setor de bebidas, o deputado Hildo Rocha<\/span> disse que a ideia n\u00e3o \u00e9 elevar ainda mais os impostos, o que facilita o contrabando e a fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas clandestinas que afetam a sa\u00fade das pessoas. Ele pontua que os recursos que hoje v\u00e3o para o mercado ilegal deveriam ser direcionados para infraestrutura, com o objetivo de aumentar nossa competitividade, gerar empregos e assim, reduzir a desigualdade social<\/b>.<\/p>\n

Segundo dados da pesquisa da Euromonitor Internacional divulgados esse m\u00eas, o mercado ilegal de destilados deve crescer 10,1% neste ano<\/b>, passando a ocupar quase 40%<\/b> de toda a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Um produto ilegal, segundo pesquisa de 2017 da mesma consultoria, pode custar at\u00e9 70% menos que um produto leg\u00edtimo. “Esse caso no Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o, pois evidencia a sensibilidade do consumidor ao pre\u00e7o do produto. As pol\u00edticas p\u00fablicas devem tornar as atividades il\u00edcitas menos lucrativas e garantir que os criminosos enfrentem repercuss\u00f5es efetivas”<\/b>, afirmou a consultora Lilian Krohn<\/span>, da Euromonitor. <\/p>\n

Apenas em 2017 os cofres p\u00fablicos deixaram de arrecadar R$ 5,5<\/span> bilh\u00f5es por conta da ilegalidade no setor<\/b>. De acordo com os representantes do setor, um imposto seletivo com finalidade extra fiscal trar\u00e1 preju\u00edzo n\u00e3o somente para a cadeia produtiva, mas principalmente \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Jos\u00e9 Silvino Filho<\/span>, presidente executivo do N\u00facleo pela Responsabilidade no Com\u00e9rcio e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas no Brasil e Carlos Lima<\/span>, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cacha\u00e7a, levantaram a import\u00e2ncia de um modelo fiscal transparente e ison\u00f4mico. Os debatedores destacaram que o aumento da tributa\u00e7\u00e3o como tentativa de restringir o consumo de bebidas traz consequ\u00eancias danosas para a sociedade, em especial a migra\u00e7\u00e3o do consumidor para produtos ilegais<\/b>, ampliando a criminalidade e a informalidade e diminuindo a arrecada\u00e7\u00e3o. Historicamente, destaca o setor, essa pr\u00e1tica n\u00e3o inibe o consumo de \u00e1lcool, sobretudo o uso abusivo. <\/p>\n

“Esse cen\u00e1rio \u00e9 especialmente cr\u00edtico quando recortamos o mercado de bebidas alco\u00f3licas destiladas, visto que esta categoria da ind\u00fastria j\u00e1 paga mais impostos do que o restante do setor.<\/b> Como exemplo, os destilados t\u00eam uma al\u00edquota de IPI que chega a 30%, enquanto no caso da cerveja a al\u00edquota \u00e9 de apenas 6%”, destaca Jos\u00e9 Silvino Filho<\/span>, presidente executivo do N\u00facleo pela Responsabilidade no Com\u00e9rcio e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas no Brasil. <\/p>\n

Carlos Lima<\/span>, diretor executivo do IBRAC, afirma que nas propostas que est\u00e3o sendo discutidas, todos os textos trazem uma similaridade que \u00e9 o imposto seletivo a ser aplicado em bebidas alc\u00f3olicas e completa “o setor da Cacha\u00e7a, que j\u00e1 vem sofrendo h\u00e1 anos com uma alta carga tribut\u00e1ria, sendo o produto mais taxado do pa\u00eds, j\u00e1 ultrapassou o limite da sua capacidade contributiva”.<\/b><\/p>\n

Ao final do debate, o deputado Hildo Rocha<\/span> complementou “Eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma que a tend\u00eancia de m\u00e9dio prazo \u00e9 diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor de bebida alc\u00f3olica com as mudan\u00e7as que estamos implementando<\/b>, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo”.<\/p>\n

No caso da inclus\u00e3o um imposto seletivo, foi colocada a demanda de que os setores contemplados n\u00e3o venham listados<\/b> no texto da Constitui\u00e7\u00e3o e que exista um teto de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quanto ao imposto seletivo, de fato h\u00e1 essa previs\u00e3o. S\u00f3 que eu tamb\u00e9m defendo o que voc\u00eas apontaram a\u00ed, de n\u00e3o ter lista do que seria o produto a ser tributado”, afirmou o congressista.<\/p>\n

Sobre o N\u00facleo pela Responsabilidade no Com\u00e9rcio e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas no Brasil<\/b><\/p>\n

O N\u00facleo pela Responsabilidade no Com\u00e9rcio e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas no Brasil nasceu a partir da uni\u00e3o de um grupo de empresas do setor de bebidas alco\u00f3licas (Bacardi, Beam Suntory, Brown Forman, Diageo e Pernod Ricard) com o objetivo de unificar as vozes e fortalecer as iniciativas individuais que contribuem para que a rela\u00e7\u00e3o da sociedade com bebidas alco\u00f3licas seja transparente e respons\u00e1vel.<\/p>\n

Este grupo considera imprescind\u00edvel o enfrentamento do com\u00e9rcio e produ\u00e7\u00e3o ilegal de bebidas alco\u00f3licas em territ\u00f3rio nacional, problemas que ganham notoriedade em raz\u00e3o do risco \u00e0 sa\u00fade do consumidor, da substancial perda de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e da consequente gera\u00e7\u00e3o de receitas que financiam o crime organizado e a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

Assim, os esfor\u00e7os deste grupo setorial se concentram em promover um ambiente concorrencial equilibrado e coerente, no qual as bebidas alco\u00f3licas sejam tratadas de maneira sim\u00e9trica tanto do ponto de vista regulat\u00f3rio como tribut\u00e1rio, possibilitando um ambiente de neg\u00f3cios adequado para que se estabele\u00e7a uma competi\u00e7\u00e3o justa, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, gera\u00e7\u00e3o de empregos e valor para a sociedade brasileira.<\/p>\n

Informar corretamente o consumidor \u00e9 a base para a rela\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel entre sociedade e o mercado de bebidas alco\u00f3licas. Proporcionar conhecimento e educa\u00e7\u00e3o com transpar\u00eancia para que maiores de idade optem pelo consumo equilibrado e sustentem condutas respons\u00e1veis, pavimentam o caminho para um desenvolvimento ideal dos mercados e para atender os anseios do consumidor consciente.<\/p>\n

https:\/\/nucleobrasilbebidas.com.br<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Sobre o IBRAC ? Instituto da Cacha\u00e7a<\/b><\/p>\n

O Instituto Brasileiro da Cacha\u00e7a ? IBRAC \u00e9 a entidade representativa do segmento produtivo da Cacha\u00e7a. Com abrang\u00eancia nacional possui entre os seus associados as principais empresas (micro, pequenas, m\u00e9dias e grandes) do segmento produtivo da Cacha\u00e7a, sejam elas produtoras, estandardizadoras ou engarrafadoras, que correspondem a mais de 80% do volume de Cacha\u00e7a comercializado formalmente no Brasil. No Instituto tamb\u00e9m est\u00e3o presentes 17 entidades de classe (estaduais\/regionais\/nacionais) do segmento produtivo.\u00a0 Com essa composi\u00e7\u00e3o o IBRAC \u00e9 a mais ampla representa\u00e7\u00e3o de uma categoria de bebidas no Brasil.<\/p>\n

www.ibrac.net<\/a>\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE N\u00facleo pela Responsabilidade no Com\u00e9rcio e Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas no Brasil<\/p>\n<\/div>\n

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PR NEWSWIRE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Evento com representantes do governo e do setor de bebidas alco\u00f3licas debate o papel da reforma tribut\u00e1ria para reduzir o mercado ilegal de destilados e ampliar arrecada\u00e7\u00e3o No encontro, que contou","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-13321","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-prnewsinternacional"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}