A obrigatoriedade n\u00e3o surgiu da noite para o dia. M\u00e9dico do trabalho detalha o caminho normativo que levou a sa\u00fade mental a integrar oficialmente a gest\u00e3o de riscos ocupacionais no pa\u00eds.<\/b><\/p>\n
A entrada em vigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 sobre riscos psicossociais, em maio deste ano, n\u00e3o resultou de uma decis\u00e3o repentina. \u00c9 o desfecho de um processo regulat\u00f3rio que se estendeu por mais de um ano, com um per\u00edodo educativo intermedi\u00e1rio e resist\u00eancia declarada de parte do setor patronal, que chegou a pedir novo adiamento antes da entrada definitiva em vigor. Dr. \u00c9verton da Costa Sagiorato, m\u00e9dico do trabalho, acompanha essa trajet\u00f3ria de perto e explica por que o processo demorou tanto para se consolidar.<\/p>\n
O caminho normativo at\u00e9 a obrigatoriedade<\/b><\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo da NR-1, que trata de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, foi formalizada pela Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00ba 1.419, de agosto de 2024. Em vez de entrar em vigor imediatamente com poder de autua\u00e7\u00e3o, a norma previu um per\u00edodo de car\u00e1ter educativo, iniciado em maio de 2025, durante o qual o Minist\u00e9rio atuou por meio de orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, sem aplicar penalidade \u00e0s empresas ainda em adapta\u00e7\u00e3o. Somente a partir de 26 de maio de 2026, conforme cronograma ratificado pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a ter car\u00e1ter plenamente punitivo.<\/p>\n
“Esse tipo de transi\u00e7\u00e3o gradual \u00e9 comum em mudan\u00e7as regulat\u00f3rias de grande impacto, d\u00e1 tempo para a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o se organizar e para as empresas se adaptarem sem puni\u00e7\u00e3o imediata. O que chama aten\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 que, mesmo com pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de parte do setor patronal, a data foi mantida sem novo adiamento”, descreve o m\u00e9dico do trabalho.<\/p>\n
Por que o setor patronal pediu mais prazo?<\/b><\/p>\n
A resist\u00eancia de parte das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma n\u00e3o surpreende, Dr. \u00c9verton da Costa Sagiorato. Mapear riscos psicossociais exige metodologia diferente da usada tradicionalmente para riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos, que costumam ter par\u00e2metros mais objetivos de medi\u00e7\u00e3o. Fatores como carga de trabalho, qualidade da lideran\u00e7a e clima organizacional dependem de levantamento mais qualitativo, o que naturalmente demanda mais tempo de adapta\u00e7\u00e3o por parte das empresas e dos pr\u00f3prios profissionais respons\u00e1veis por essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica ao pedido de prorroga\u00e7\u00e3o em si, a dificuldade pr\u00e1tica de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 real. Mas a decis\u00e3o de manter o cronograma sinaliza que o poder p\u00fablico entende que j\u00e1 houve tempo suficiente de prepara\u00e7\u00e3o, e que o assunto n\u00e3o pode mais ficar em compasso de espera”, pondera.<\/p>\n
Por que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais demorou para entrar em vigor no Brasil? A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 previu um per\u00edodo educativo de um ano, entre maio de 2025 e maio de 2026, durante o qual o Minist\u00e9rio do Trabalho orientou empresas sem aplicar penalidade, permitindo tempo de adapta\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o com poder de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O papel das entidades m\u00e9dicas nesse processo de adapta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Entidades de classe ligadas \u00e0 medicina do trabalho, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho, t\u00eam acompanhado de perto a implementa\u00e7\u00e3o da norma, incluindo participa\u00e7\u00e3o em campanhas nacionais de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema. A Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho de 2026, por exemplo, adotou como tema central a preven\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais, refor\u00e7ando o esfor\u00e7o de disseminar informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o assunto entre empresas e profissionais de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
De acordo com o Dr. \u00c9verton da Costa Sagiorato, esse tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades m\u00e9dicas cumpre papel importante na fase atual, de consolida\u00e7\u00e3o da norma. “A regulamenta\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o muda a pr\u00e1tica se o profissional de sa\u00fade ocupacional n\u00e3o estiver preparado tecnicamente para aplic\u00e1-la. Por isso, esse tipo de campanha e material orientativo, incluindo o manual que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho lan\u00e7ou recentemente, importa tanto quanto a norma em si”, afirma.<\/p>\n
O que ainda falta amadurecer na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n
Apesar do cronograma j\u00e1 definido, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da norma ainda enfrenta desafio de padroniza\u00e7\u00e3o. Diferentes empresas, mesmo dentro do mesmo setor, podem adotar metodologias distintas de identifica\u00e7\u00e3o de risco psicossocial, o que dificulta compara\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o uniforme por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Esse tipo de amadurecimento metodol\u00f3gico costuma levar mais tempo do que a pr\u00f3pria publica\u00e7\u00e3o da norma, \u00e0 medida que boas pr\u00e1ticas v\u00e3o se consolidando pela experi\u00eancia acumulada de empresas e profissionais.<\/p>\n
“\u00c9 um processo parecido com o que aconteceu historicamente com outros riscos ocupacionais que hoje t\u00eam metodologia bem estabelecida, como ru\u00eddo ou exposi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. Levou tempo at\u00e9 existir consenso t\u00e9cnico sobre como medir e classificar. Com risco psicossocial, esse amadurecimento ainda est\u00e1 em curso”, explica o m\u00e9dico do trabalho.<\/p>\n
Um marco regulat\u00f3rio que ainda est\u00e1 em fase inicial de consolida\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para Dr. \u00c9verton da Costa Sagiorato, o mais importante neste momento \u00e9 que empresas e profissionais de sa\u00fade ocupacional n\u00e3o tratem a entrada em vigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o como ponto final de um processo, mas como in\u00edcio de uma fase de aprendizado coletivo sobre como aplicar a norma de forma consistente. A expectativa, segundo ele, \u00e9 de que a metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses riscos continue evoluindo nos pr\u00f3ximos anos, \u00e0 medida que mais empresas acumulam experi\u00eancia pr\u00e1tica com o tema.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A obrigatoriedade n\u00e3o surgiu da noite para o dia. M\u00e9dico do trabalho detalha o caminho normativo que levou a sa\u00fade mental a integrar oficialmente a gest\u00e3o de riscos ocupacionais no pa\u00eds. A","protected":false},"author":1,"featured_media":133007,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-133006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}