{"id":132873,"date":"2026-07-06T16:25:20","date_gmt":"2026-07-06T19:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=132873"},"modified":"2026-07-06T16:27:09","modified_gmt":"2026-07-06T19:27:09","slug":"novo-modelo-classificacao-garimpos-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/novo-modelo-classificacao-garimpos-brasil\/","title":{"rendered":"Novo modelo de classifica\u00e7\u00e3o pode reenquadrar 30% dos garimpos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Estudo do Instituto Escolhas prop\u00f5e classifica\u00e7\u00e3o por porte das opera\u00e7\u00f5es; medida faria com que 90% do ouro hoje produzido sob PLG passasse ao regime de concess\u00e3o de lavra.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Opera\u00e7\u00e3o de garimpo de ouro regularizado no Par\u00e1. Foto: Ozeas Santos \/ Alepa.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (6) prop\u00f5e uma mudan\u00e7a na forma como os empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o classificados no Brasil. Desenvolvida pelo Instituto Escolhas, a proposta cria um modelo baseado no porte operacional das minas, utilizando oito indicadores para definir diferentes categorias de atividade. Se aplicada ao cen\u00e1rio atual, a metodologia reenquadraria cerca de 30% das opera\u00e7\u00f5es hoje registradas como garimpos e faria com que aproximadamente 90% do ouro produzido sob o regime de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG) passasse a ser enquadrado na concess\u00e3o de lavra.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, a atual divis\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o industrial e garimpo n\u00e3o acompanha a diversidade das opera\u00e7\u00f5es existentes no pa\u00eds, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o dos riscos e a atualiza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Instituto Escolhas, a proposta considera oito indicadores, entre eles o volume anual de produ\u00e7\u00e3o, a complexidade tecnol\u00f3gica, a \u00e1rea lavrada e o n\u00famero de trabalhadores. A partir desses crit\u00e9rios, os empreendimentos seriam classificados em cinco categorias: garimpeiro, pequeno, m\u00e9dio, grande e global.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso estudo parte do pressuposto de que a regula\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais s\u00e3o grandes e nem todos os garimpos s\u00e3o rudimentares<\/em>\u201d, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.<\/p>\n\n\n\n

Para a pesquisadora, a atualiza\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o permitiria adequar as exig\u00eancias regulat\u00f3rias \u00e0s caracter\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exig\u00eancias de acordo com as caracter\u00edsticas das opera\u00e7\u00f5es e acompanhar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva ao longo do tempo<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Larissa Rodrigues, a ado\u00e7\u00e3o de diferentes categorias de porte pode trazer benef\u00edcios tanto para o setor quanto para o poder p\u00fablico. \u201cClassificar as opera\u00e7\u00f5es em distintos portes e adequar as exig\u00eancias trar\u00e1 ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados, previsibilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controles<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O estudo aponta que o porte operacional de uma mina \u00e9 um elemento central para dimensionar seus riscos e definir as obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e socioambientais de cada empreendimento. Entre elas estariam os requisitos para pesquisa mineral, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE) e as exig\u00eancias para o fechamento das minas.<\/p>\n\n\n\n

Caso a proposta seja adotada, parte dos empreendimentos atualmente enquadrados como garimpos passaria a cumprir regras mais rigorosas. Os que fossem classificados como minera\u00e7\u00e3o de pequena escala, por exemplo, teriam de realizar pesquisa mineral, apresentar um Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico e passar por processos mais exigentes de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, de acordo com o Instituto Escolhas, esses empreendimentos poderiam obter maior acesso aos mercados, al\u00e9m de mais previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvida inicialmente para opera\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o de ouro, a metodologia poder\u00e1 ser adaptada para outros minerais. Segundo o estudo, a classifica\u00e7\u00e3o considera n\u00e3o apenas o volume produzido, mas tamb\u00e9m as caracter\u00edsticas operacionais de cada empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo tornar vis\u00edvel a diversidade de perfis tanto nos pr\u00f3prios garimpos quanto na minera\u00e7\u00e3o industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolu\u00e7\u00e3o, no qual as exig\u00eancias regulat\u00f3rias acompanham a realidade das opera\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d, conclui Larissa Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estudo do Instituto Escolhas prop\u00f5e nova classifica\u00e7\u00e3o dos garimpos, com mudan\u00e7as que podem reenquadrar 30% das opera\u00e7\u00f5es no Brasil.","protected":false},"author":17,"featured_media":132874,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-132873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132875,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132873\/revisions\/132875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}