Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050 mira agrega\u00e7\u00e3o de valor e responsabilidade socioambiental, e projeta o Pa\u00eds como protagonista na disputa global por minerais cr\u00edticos
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2\/7) o Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050 (PNM 2050), durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM). Constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articula\u00e7\u00e3o interministerial e federativa, o documento \u00e9 o instrumento estrat\u00e9gico de longo prazo da pol\u00edtica mineral brasileira respons\u00e1vel. Ele estabelece a vis\u00e3o de futuro que o Brasil quer para a minera\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio e os pilares, objetivos estrat\u00e9gicos e diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica que v\u00e3o orientar o setor nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, aliando agrega\u00e7\u00e3o de valor e responsabilidade socioambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cen\u00e1rio internacional cada vez mais competitivo\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n\n\n\n
O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagn\u00f3stico central: ter recursos minerais n\u00e3o basta. Transformar potencial geol\u00f3gico em prosperidade e desenvolvimento exige institui\u00e7\u00f5es robustas, conhecimento geol\u00f3gico, ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel e responsabilidade socioambiental.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares \u2014 sustentabilidade e valor social; seguran\u00e7a do suprimento mineral e aproveitamento respons\u00e1vel; agrega\u00e7\u00e3o de valor no setor mineral; e governan\u00e7a e integridade \u2014 que se desdobram em cinco objetivos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n\n\n\n
Consolidar a minera\u00e7\u00e3o brasileira como sustent\u00e1vel e inclusiva;<\/p>\n\n\n\n
Ampliar o conhecimento geol\u00f3gico e o aproveitamento respons\u00e1vel dos recursos minerais;<\/p>\n\n\n\n
Promover a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o adensamento produtivo;<\/p>\n\n\n\n
Fortalecer a governan\u00e7a, a integridade e a transpar\u00eancia na minera\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n
Assegurar a soberania nacional e a seguran\u00e7a do suprimento mineral.<\/p>\n\n\n\n
A agrega\u00e7\u00e3o de valor est\u00e1 no centro da estrat\u00e9gia. Em meio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 crescente demanda mundial por minerais cr\u00edticos \u2013 usados em baterias, turbinas e\u00f3licas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens prim\u00e1rios e avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o e no adensamento de suas cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n
O setor mineral j\u00e1 responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milh\u00f5es de empregos diretos, com investimentos em trajet\u00f3ria de crescimento nos \u00faltimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em tr\u00eas n\u00edveis, previsto no Decreto n\u00ba 11.108\/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o CNPM n\u00ba 5\/2025, que combina a vis\u00e3o estrat\u00e9gica do Plano com um Plano de Metas e A\u00e7\u00f5es e um sistema permanente de monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Plano integra a agenda de reindustrializa\u00e7\u00e3o e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as pol\u00edticas mineral, industrial, energ\u00e9tica, de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais pr\u00f3spero, sustent\u00e1vel, inclusivo e soberano.<\/p>\n\n\n\n