Nova plataforma substituir\u00e1 emiss\u00e3o de boletos para pagamento da CFEM e deve aumentar a seguran\u00e7a, a agilidade e a integra\u00e7\u00e3o dos processos, segundo a ANM
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A partir de 7 de julho, o pagamento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da minera\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma de Gest\u00e3o de Recursos Minerais (PGRM). A mudan\u00e7a foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e substitui o modelo baseado na emiss\u00e3o de boletos por um sistema digital integrado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANM, a medida moderniza a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM, reduz riscos operacionais e elimina um procedimento que exigia a an\u00e1lise mensal de cerca de 10 mil boletos, respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o aproximada de R$ 800 milh\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor com a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria DNPM n\u00ba 311\/2005, que regulamentava o recolhimento dos royalties por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o que aprovou a resolu\u00e7\u00e3o, o diretor Luiz Paniago destacou que a altera\u00e7\u00e3o representa uma atualiza\u00e7\u00e3o do modelo de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“A ag\u00eancia moderniza o procedimento de pagamento dos royalties da minera\u00e7\u00e3o, trocando o sistema antigo por um mais pr\u00e1tico, integrado e digital. Era um formato que gerava riscos operacionais relevantes, considerando que todos os meses a autarquia arrecada cerca de R$ 800 milh\u00f5es por meio de aproximadamente 10 mil boletos.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, al\u00e9m de eliminar preenchimentos manuais e a falta de integra\u00e7\u00e3o entre sistemas, a nova plataforma n\u00e3o gera custos adicionais para as empresas mineradoras. Por ser considerada uma atualiza\u00e7\u00e3o normativa de baixo impacto, a diretoria tamb\u00e9m dispensou a realiza\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) e de Processos de Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica foi desenvolvida em conjunto pelas superintend\u00eancias de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (STI), de Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SPR) e de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas (SAR), em parceria com o Serpro.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor F\u00e1bio Borges, o projeto demonstra a capacidade da ag\u00eancia de promover avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos mesmo diante de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
“Esse produto decorre de uma a\u00e7\u00e3o que nossas equipes de TI, de arrecada\u00e7\u00e3o e de regula\u00e7\u00e3o conduziram em uma parceria important\u00edssima com o Serpro para o desenvolvimento de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica inovadora. Fico muito satisfeito que, apesar das nossas fragilidades or\u00e7ament\u00e1rias e de pessoal, conseguimos evoluir nessa mat\u00e9ria t\u00e3o importante para o setor.”<\/p>\n\n\n\n
O diretor Jos\u00e9 Fernando Gomes afirmou que a iniciativa refor\u00e7a o compromisso da ag\u00eancia com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“Quero parabenizar a todo o time da ANM que fez esse trabalho, mostrando nosso comprometimento com uma eterna evolu\u00e7\u00e3o. Quem ganha com isso \u00e9 a sociedade e todos n\u00f3s que damos mais agilidade e transpar\u00eancia para o setor.”<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-geral Mauro Sousa, a plataforma atende a uma demanda do setor mineral ao substituir um procedimento considerado defasado.<\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de uma proposta que se alinha \u00e0 ideia de moderniza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e efici\u00eancia, al\u00e9m de atender aos anseios dos nossos regulados. \u00c9 uma ferramenta que atende aos interesses da federa\u00e7\u00e3o como um todo e chega em boa hora para diminuir os riscos administrativos por conta de um processo obsoleto que at\u00e9 ent\u00e3o estava vigente.”<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ANM substituir\u00e1 boletos pela plataforma digital PGRM para recolhimento da CFEM a partir de 7 de julho, ampliando seguran\u00e7a e efici\u00eancia.","protected":false},"author":17,"featured_media":132618,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-132617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132619,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132617\/revisions\/132619"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}