{"id":132609,"date":"2026-07-01T10:13:44","date_gmt":"2026-07-01T13:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=132609"},"modified":"2026-07-01T10:18:51","modified_gmt":"2026-07-01T13:18:51","slug":"municipios-mineradores-capacidade-fiscal-desafios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/municipios-mineradores-capacidade-fiscal-desafios-sociais\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios mineradores ampliam capacidade fiscal, mas ainda apresentam desafios em indicadores sociais, aponta estudo"},"content":{"rendered":"\n

Pesquisa que fundamentou o Pr\u00eamio Munic\u00edpios Mineradores 2026 mostra que as 79 cidades analisadas registram desempenho financeiro acima da m\u00e9dia nacional, mas resultados desiguais em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Apesar de contarem com uma capacidade de investimento superior \u00e0 m\u00e9dia nacional gra\u00e7as \u00e0s receitas da minera\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios mineradores brasileiros ainda apresentam resultados heterog\u00eaneos em indicadores sociais b\u00e1sicos. \u00c9 o que aponta um estudo in\u00e9dito da Agenda P\u00fablica, divulgado em junho de 2026. Utilizando uma metodologia inspirada no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a pesquisa avaliou 79 munic\u00edpios e encontrou m\u00e9dia geral de 0,532 em uma escala de 0 a 1, posicionando a maior parte das cidades na faixa de baixa condi\u00e7\u00e3o de vida. Nenhum munic\u00edpio alcan\u00e7ou a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento, que serviu de base para o Pr\u00eamio Munic\u00edpios Mineradores 2026 \u2014 realizado em maio em parceria com o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) \u2014 analisou munic\u00edpios em que a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) representou ao menos 5% da receita total em algum momento entre 2018 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram que essas cidades apresentam indicadores de autonomia financeira, investimentos e liquidez superiores \u00e0s m\u00e9dias nacionais. Ao mesmo tempo, parte significativa delas continua registrando desempenho inferior em \u00e1reas como mortalidade infantil, aprendizagem escolar e saneamento b\u00e1sico, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Felipe Jukemura, coordenador de projetos da Agenda P\u00fablica, a pesquisa identifica esse padr\u00e3o, mas n\u00e3o estabelece uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre a atividade mineral e os resultados sociais.<\/p>\n\n\n\n

“A pesquisa descreve esse padr\u00e3o, ela n\u00e3o atribui a causa de cada regi\u00e3o seguir um ritmo diferente. O que ela aponta \u00e9 que a receita mineral amplia a capacidade fiscal, e a convers\u00e3o disso em servi\u00e7o p\u00fablico depende da capacidade de implementa\u00e7\u00e3o de cada territ\u00f3rio.”<\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais concentra os melhores resultados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos 79 munic\u00edpios analisados confirma a concentra\u00e7\u00e3o da atividade mineral no pa\u00eds. Minas Gerais re\u00fane 35 cidades da amostra, seguido por Par\u00e1 (13) e Goi\u00e1s (6).<\/p>\n\n\n\n

No \u00cdndice de Condi\u00e7\u00f5es de Vida (ICV), Minas Gerais tamb\u00e9m concentra a maior parte dos melhores desempenhos. S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo (MG) lidera o ranking nacional, com nota 0,688, seguido por Treviso (SC), com 0,687 \u2014 \u00fanico munic\u00edpio fora de Minas Gerais entre os dois primeiros colocados.<\/p>\n\n\n\n

Os dez munic\u00edpios com maiores notas no ICV s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00ba \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo (MG): 0,688<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba \u2013 Treviso (SC): 0,687<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba \u2013 Brumadinho (MG): 0,640<\/p>\n\n\n\n

4\u00ba \u2013 Nazareno (MG): 0,638<\/p>\n\n\n\n

5\u00ba \u2013 Itabirito (MG): 0,636<\/p>\n\n\n\n

6\u00ba \u2013 Rio Piracicaba (MG): 0,631<\/p>\n\n\n\n

7\u00ba \u2013 Itatiaiu\u00e7u (MG): 0,630<\/p>\n\n\n\n

8\u00ba \u2013 Nova Lima (MG): 0,625<\/p>\n\n\n\n

9\u00ba \u2013 Tapira (MG): 0,619<\/p>\n\n\n\n

10\u00ba \u2013 Desterro de Entre Rios (MG): 0,616<\/p>\n\n\n\n

Grandes arrecadadores de CFEM, como Parauapebas, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e Marab\u00e1, n\u00e3o figuram entre os dez munic\u00edpios com maior pontua\u00e7\u00e3o no \u00edndice de condi\u00e7\u00f5es de vida. Segundo a Agenda P\u00fablica, isso n\u00e3o significa que cidades maiores sejam desfavorecidas pela metodologia.<\/p>\n\n\n\n

Jukemura explica que o estudo utiliza indicadores normalizados em escala de 0 a 1 e que cada dimens\u00e3o \u00e9 analisada separadamente, reduzindo o peso de valores absolutos ou de indicadores isolados.<\/p>\n\n\n\n

“A metodologia foi desenhada justamente para reduzir esse tipo de distor\u00e7\u00e3o. As vari\u00e1veis s\u00e3o normalizadas por min-max, em escala de 0 a 1, e a nota de cada dimens\u00e3o \u00e9 a m\u00e9dia dos indicadores normalizados, n\u00e3o o valor bruto, o que evita que um n\u00famero per capita alto e isolado carregue o resultado. E n\u00e3o existe ranking \u00fanico: a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por dimens\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, isso explica por que munic\u00edpios como Paragominas aparecem entre os destaques em Gest\u00e3o e Marab\u00e1 figura como finalista em indicadores ligados \u00e0 transpar\u00eancia e ao quadro permanente de servidores, mesmo sem liderarem o \u00edndice geral.<\/p>\n\n\n\n

Gastos mais elevados n\u00e3o significam resultados homog\u00eaneos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na dimens\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas, os munic\u00edpios mineradores apresentaram autonomia m\u00e9dia de 0,607, acima da refer\u00eancia nacional de 0,44. O indicador de investimentos alcan\u00e7ou 0,848, tamb\u00e9m superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira de 0,70.<\/p>\n\n\n\n

Na sa\u00fade, o gasto p\u00fablico m\u00e9dio foi de R$ 2.237,93 por habitante, frente aos R$ 1.794,70 registrados no restante do pa\u00eds. Ainda assim, a taxa m\u00e9dia de mortalidade infantil ficou em 16,33, acima da refer\u00eancia nacional de 12,62.<\/p>\n\n\n\n

Na educa\u00e7\u00e3o, o padr\u00e3o se repete. O investimento m\u00e9dio por habitante alcan\u00e7ou R$ 2.588,79, superior aos R$ 2.080,29 da m\u00e9dia brasileira, mas o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) dos anos finais foi de 4,59, abaixo da refer\u00eancia nacional de 4,70. A cobertura de creches tamb\u00e9m ficou abaixo da m\u00e9dia do pa\u00eds: 32,51% contra 36,7%.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as regionais s\u00e3o mais evidentes no saneamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As maiores disparidades identificadas pela pesquisa aparecem na infraestrutura e no meio ambiente. Nos munic\u00edpios mineradores do Sudeste, impulsionados principalmente por Minas Gerais, a cobertura m\u00e9dia de esgotamento sanit\u00e1rio chega a 83,29%. Nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, o \u00edndice cai para aproximadamente 12%.<\/p>\n\n\n\n

Entre os munic\u00edpios do Norte com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, a disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos atinge, em m\u00e9dia, 100% dos res\u00edduos gerados. No Centro-Oeste, esse percentual \u00e9 de 78,92%. J\u00e1 no Sudeste e no Sul, os \u00edndices m\u00e9dios s\u00e3o de 6,49% e 1%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Outro dado destacado pelo estudo \u00e9 que 59% dos munic\u00edpios avaliados registram taxa zero de recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Boas pr\u00e1ticas e desafios para o futuro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar das diferen\u00e7as observadas entre os munic\u00edpios, o levantamento identificou experi\u00eancias de destaque em diferentes \u00e1reas. Itabira (MG) lidera a dimens\u00e3o de infraestrutura, com 98,36% de cobertura de esgoto tratado. Belo Vale (MG) obteve o melhor desempenho em meio ambiente e sa\u00fade, registrando a maior taxa de reciclagem da amostra (25,91%). Fora de Minas Gerais, Alto Horizonte (GO) se destacou em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, enquanto Paragominas (PA) apresentou o melhor desempenho em gest\u00e3o e governo digital.<\/p>\n\n\n\n

Para Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda P\u00fablica, os resultados mostram que a receita mineral representa uma oportunidade importante, mas precisa ser acompanhada de capacidade institucional e planejamento.<\/p>\n\n\n\n

“A receita mineral cria oportunidades concretas para os munic\u00edpios, mas os dados mostram que o desenvolvimento local depende de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: capacidade fiscal, gest\u00e3o, infraestrutura, pol\u00edticas sociais e vis\u00e3o de longo prazo. O pr\u00eamio ajuda a identificar boas pr\u00e1ticas e caminhos poss\u00edveis para transformar recursos em melhoria de vida para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a volatilidade da economia mineral. Segundo Jukemura, os munic\u00edpios dependentes da CFEM tendem a ser mais sens\u00edveis \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado do que a m\u00e9dia das cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

“Os munic\u00edpios mineradores s\u00e3o mais sens\u00edveis ao ciclo econ\u00f4mico do que a m\u00e9dia do pa\u00eds. A arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM teve pico em 2021 e queda robusta desde ent\u00e3o, e nos anos recentes o desempenho econ\u00f4mico desses munic\u00edpios passou a ficar abaixo da m\u00e9dia nacional. Ou seja, a pesquisa n\u00e3o trata o bom desempenho atual como garantia de futuro; ao contr\u00e1rio, ela evidencia volatilidade.”<\/p>\n\n\n\n

Para fortalecer a capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es municipais, a Agenda P\u00fablica e a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) lan\u00e7aram a Comunidade de Boas Pr\u00e1ticas, plataforma voltada ao interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre gestores p\u00fablicos e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a para munic\u00edpios mineradores.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estudo revela que munic\u00edpios mineradores t\u00eam maior capacidade fiscal, mas ainda enfrentam desafios em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento.","protected":false},"author":17,"featured_media":132610,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-132609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132609"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132612,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132609\/revisions\/132612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}