Al\u00e9m dos desafios f\u00edsicos e emocionais impostos pelo c\u00e2ncer, milhares de brasileiros enfrentam um impacto significativo no or\u00e7amento familiar durante o tratamento. Medicamentos, exames, deslocamentos, terapias complementares e, muitas vezes, a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho tornam a doen\u00e7a tamb\u00e9m um desafio financeiro. O que muitos pacientes desconhecem \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante uma s\u00e9rie de direitos que ajudam a minimizar esse impacto, entre eles a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esses direitos ganha ainda mais relev\u00e2ncia em datas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da doen\u00e7a, lembrando que o cuidado com o paciente vai al\u00e9m do diagn\u00f3stico precoce e do tratamento m\u00e9dico. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz parte da promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.<\/p>\n
De acordo com o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), o Brasil registra aproximadamente 704 mil novos casos de c\u00e2ncer por ano, o que torna a doen\u00e7a um dos principais problemas de sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds. Ao mesmo tempo, milhares de pessoas deixam de exercer direitos previstos em lei simplesmente por desconhecimento.<\/p>\n
Segundo a advogada especialista em Direito Previdenci\u00e1rio Gisele Kravchychyn, pacientes diagnosticados com neoplasia maligna que recebem aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma podem ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei n\u00ba 7.713\/1988.<\/p>\n
“Trata-se de um benef\u00edcio criado justamente para reduzir os impactos financeiros causados pelo tratamento. Os custos costumam ser elevados e cont\u00ednuos, e a isen\u00e7\u00e3o representa um importante al\u00edvio para o or\u00e7amento das fam\u00edlias”, explica.<\/p>\n
A especialista destaca que um dos equ\u00edvocos mais comuns \u00e9 acreditar que o benef\u00edcio somente \u00e9 concedido durante o tratamento ativo da doen\u00e7a. Na pr\u00e1tica, a jurisprud\u00eancia consolidada entende que pacientes que estejam em remiss\u00e3o ou considerados curados tamb\u00e9m podem manter o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, desde que o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a seja comprovado por documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica adequada.<\/p>\n
“Muitas pessoas imaginam que, ap\u00f3s o fim do tratamento, automaticamente perdem esse direito. Isso n\u00e3o corresponde ao entendimento predominante dos tribunais. O diagn\u00f3stico da doen\u00e7a \u00e9 o elemento central para a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Outro aspecto pouco conhecido \u00e9 a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente. Conforme explica Gisele Kravchychyn, muitos aposentados e pensionistas continuam tendo o Imposto de Renda descontado normalmente, mesmo ap\u00f3s o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer.<\/p>\n
“Nesses casos, al\u00e9m de solicitar a interrup\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel requerer a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente nos \u00faltimos cinco anos, desde que sejam apresentados os documentos necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o do direito”, ressalta.<\/p>\n
A advogada orienta que o primeiro passo \u00e9 reunir laudos m\u00e9dicos, exames, documentos que comprovem o diagn\u00f3stico e os comprovantes dos rendimentos previdenci\u00e1rios. Em muitos casos, a an\u00e1lise jur\u00eddica especializada \u00e9 importante para verificar o enquadramento legal e conduzir o pedido administrativo ou judicial, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer podem ter acesso a outros direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, dependendo da situa\u00e7\u00e3o de cada paciente, como saque do FGTS e do PIS\/Pasep, prioridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais e administrativos, acesso a medicamentos de alto custo pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, quando preenchidos os requisitos legais.<\/p>\n
Para Gisele Kravchychyn, disseminar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante quanto falar sobre preven\u00e7\u00e3o. “O paciente j\u00e1 enfrenta uma jornada extremamente dif\u00edcil. Conhecer seus direitos \u00e9 uma forma de garantir dignidade, reduzir preocupa\u00e7\u00f5es financeiras e permitir que ele concentre suas energias na recupera\u00e7\u00e3o”, conclui.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Al\u00e9m dos desafios f\u00edsicos e emocionais impostos pelo c\u00e2ncer, milhares de brasileiros enfrentam um impacto significativo no or\u00e7amento familiar durante o tratamento. Medicamentos, exames,","protected":false},"author":1,"featured_media":132473,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-132472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132472"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132472\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}