Relat\u00f3rios policiais apontam conluio para manter minera\u00e7\u00e3o ilegal na Serra do Curral, em Minas Gerais; ANM nega interfer\u00eancia indevida a favor de mineradoras e diz que Mauro Sousa agiu estritamente na representa\u00e7\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o.
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A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Sousa, e outros 16 investigados sob a acusa\u00e7\u00e3o de integrarem um esquema criminoso para viabilizar e prolongar a explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio de ferro na Mina Granja Corumi, localizada na Serra do Curral, regi\u00e3o com prote\u00e7\u00e3o ambiental em Belo Horizonte (MG). <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o, detalhada em relat\u00f3rios policiais que o Minera Brasil teve acesso, aponta crimes como corrup\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e falsidade ideol\u00f3gica. Em contrapartida, a ANM divulgou nota oficial refutando veementemente as conclus\u00f5es, sustentando que sua c\u00fapula agiu estritamente dentro das compet\u00eancias legais e com o \u00fanico prop\u00f3sito de cumprir decis\u00f5es judiciais voltadas ao encerramento definitivo da lavra.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do diretor-geral da ANM, outras 50 pessoas foram indiciadas em dois inqu\u00e9ritos que apuram o esquema, no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es Rejeito e Parcours, que tramitam na superintend\u00eancia da PF em Minas. A lista de indiciados inclui outro diretor da ANM, Caio Trivelatto, e Pablo C\u00e9sar de Sousa, um ex-assessor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da PF, a atua\u00e7\u00e3o de Mauro Sousa e de servidores da autarquia teria ultrapassado os limites da fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, convertendo-se em uma \u201catua\u00e7\u00e3o coordenada\u201d para blindar os interesses das mineradoras envolvidas. Os relat\u00f3rios indicam que, sob o pretexto de mediar um Plano de Fechamento de Mina (PFM) e um processo de concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, o comando da ANM teria pressionado setores t\u00e9cnicos internos para abrandar san\u00e7\u00f5es e validar a continuidade das atividades extrativistas da empresa respons\u00e1vel pela \u00e1rea, que operava sem as devidas licen\u00e7as ambientais atualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a vers\u00e3o oficial da ANM rebate a narrativa de favorecimento privado. Segundo o comunicado emitido pela ag\u00eancia reguladora, as reuni\u00f5es e tratativas conduzidas ocorreram sob a luz do dia e nos limites estritos de processos judiciais em curso:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs tratativas conduzidas no \u00e2mbito do processo n\u00e3o tinham por objeto a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral, a amplia\u00e7\u00e3o de direitos miner\u00e1rios ou a continuidade da atividade de lavra. Ao contr\u00e1rio, diziam respeito \u00e0 an\u00e1lise do Plano de Fechamento de Mina (PFM).\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os documentos da PF revelam o modus operandi da suposta organiza\u00e7\u00e3o, que contava com a intermedia\u00e7\u00e3o de lobistas e advogados influentes para obter acesso facilitado \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora. Mensagens e registros obtidos pelos investigadores demonstram que decis\u00f5es t\u00e9cnicas que determinavam a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades da Mina Granja Corumi eram sistematicamente postergadas ou esvaziadas politicamente.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta detalhadamente que o diretor-geral mantinha uma rela\u00e7\u00e3o \u201cpr\u00f3xima, frequente e informal\u201d com representantes da empresa investigada, mapeada por meio de mensagens interceptadas e registros de 61 telefonemas realizados. Segundo os investigadores, os di\u00e1logos exp\u00f5em uma:<\/p>\n\n\n\n
\u201cRela\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a impessoalidade esperada entre o dirigente m\u00e1ximo da ag\u00eancia e o empres\u00e1rio do setor regulado, com tratativas pessoais e acompanhamento privilegiado de temas internos da ANM.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A ANM, contudo, nega que a atua\u00e7\u00e3o de seu mandat\u00e1rio tenha interferido nas inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da casa, ressaltando o car\u00e1ter estritamente institucional das audi\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n
\u201cSua atua\u00e7\u00e3o esteve voltada ao acompanhamento institucional do processo e ao cumprimento das compet\u00eancias legais da ANM, sem substituir ou interferir na autonomia das an\u00e1lises t\u00e9cnicas conduzidas pelas unidades competentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A explora\u00e7\u00e3o na Granja Corumi \u00e9 alvo de intensas disputas jur\u00eddicas devido ao seu impacto ambiental em uma das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o mais emblem\u00e1ticas de Minas Gerais. De acordo com a PF, as provas colhidas demonstram \u201ca transforma\u00e7\u00e3o de um dever de recupera\u00e7\u00e3o ambiental em atividade miner\u00e1ria profissional, economicamente orientada, com divis\u00e3o de tarefas e mecanismos de captura institucional\u201d. Anota\u00e7\u00f5es encontradas com os suspeitos revelam que o grupo almejava obter um lucro de at\u00e9 R$ 2,3 bilh\u00f5es com a \u201cmonetiza\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio\u201d retirado ilegalmente da Serra do Curral.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edcia sustenta que o discurso ecol\u00f3gico servia apenas como fachada para a atividade miner\u00e1ria ilegal:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs alega\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental foram utilizadas como suporte formal para viabilizar extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento, log\u00edstica e comercializa\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em desconformidade com os limites jur\u00eddicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre a pol\u00eamica da manuten\u00e7\u00e3o das atividades, a autarquia defendeu que os compromissos firmados perante o Poder Judici\u00e1rio previam o esgotamento das opera\u00e7\u00f5es de retirada de material:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA pr\u00f3pria empresa informou que encerraria as atividades de retirada de material, concentrando sua atua\u00e7\u00e3o no fechamento definitivo da mina, manifestou formalmente disposi\u00e7\u00e3o de renunciar ao direito miner\u00e1rio e apresentou proposta de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Com o indiciamento formalizado e o envio dos relat\u00f3rios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), os envolvidos poder\u00e3o responder por crimes contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, contra a ordem ambiental e por corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa.<\/p>\n\n\n\n
A ANM encerra sua manifesta\u00e7\u00e3o reafirmando a lisura de seus atos, assegurando que \u201ctodos os atos administrativos praticados pela ANM no \u00e2mbito desse processo foram realizados em procedimentos formais, documentados e p\u00fablicos\u201d, e declarou estar plenamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades de controle para demonstrar a legalidade de sua conduta institucional.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ANM contesta acusa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal contra seu diretor-geral e afirma que atua\u00e7\u00e3o em caso de minera\u00e7\u00e3o em Minas foi legal.","protected":false},"author":17,"featured_media":132450,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-132449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132451,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132449\/revisions\/132451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}