Iniciativa formalizou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica em evento realizado em Curitiba; j\u00e1 no dia do lan\u00e7amento, 24 prefeituras manifestaram interesse em adotar o programa<\/i><\/p>\n
O Instituto Minerva e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) formalizaram, nesta quinta-feira (18), o Programa Smart Futures MPC-PR, voltado a capacitar gestores municipais para o uso da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Solu\u00e7\u00e3o Inovadora (CPSI), instrumento previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar n\u00ba 182\/2021). O lan\u00e7amento aconteceu durante o evento comemorativo dos 64 anos do MPC-PR, realizado no Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR), em Curitiba, e reuniu membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, autoridades do sistema de controle externo, gestores p\u00fablicos municipais e representantes do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia incluiu a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica entre as duas institui\u00e7\u00f5es e marcou o in\u00edcio de um programa estruturado de dois anos de apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico na Lei Complementar n\u00ba 182\/2021 e nas compras p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o, desenvolvido em conjunto pelas duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 ajudar os gestores a entender que \u00e9 poss\u00edvel inovar com m\u00e9todo, transformando problemas reais atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e tecnol\u00f3gicas”, disse Lucas Moreira, presidente do Instituto Minerva, durante a abertura do evento. O impacto imediato surpreendeu: ainda no dia do lan\u00e7amento, 24 prefeituras demonstraram interesse formal em participar do programa, al\u00e9m de outros desdobramentos institucionais relevantes.<\/p>\n
O problema que a CPSI resolve<\/b><\/p>\n
A CPSI inverte a l\u00f3gica tradicional das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: em vez de o poder p\u00fablico definir previamente o produto ou servi\u00e7o a ser contratado, o objeto da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o problema a ser resolvido. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda ao longo do processo, com a participa\u00e7\u00e3o de startups, empresas de tecnologia e outros agentes inovadores.<\/p>\n
Nos cinco anos desde a promulga\u00e7\u00e3o do Marco Legal das Startups, foram realizados pouco mais de 350 contratos via CPSI em todo o Brasil, volume que contrasta com as cerca de 6 mil licita\u00e7\u00f5es convencionais realizadas diariamente no pa\u00eds. “A gente compra muito mais copo do que compra inova\u00e7\u00e3o”, resumiu Moreira, ao destacar o potencial ainda inexplorado do instrumento.<\/p>\n
A barreira central, segundo o presidente do Instituto, n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica, mas de conhecimento: equipes de licita\u00e7\u00e3o, procuradorias municipais e gestores p\u00fablicos ainda t\u00eam pouca familiaridade com o mecanismo. “\u00c9 preciso se antecipar, capacitar e orientar antes de punir”, afirmou.<\/p>\n
A autoridade do MPC-PR como fator diferenciador<\/b><\/p>\n
Para o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, o programa representa uma inflex\u00e3o na forma de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle: “N\u00f3s estamos aqui celebrando os 64 anos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e tamb\u00e9m fazendo o lan\u00e7amento do Programa Smart Futures, uma parceria para ajudar os munic\u00edpios a conhecer as contrata\u00e7\u00f5es inovadoras.”<\/p>\n
L\u00e9ger ressaltou que a iniciativa integra uma agenda mais ampla do MPC-PR voltada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o preventiva e ao fortalecimento da capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios. Para ele, reduzir a assimetria de conhecimento entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os gestores p\u00fablicos \u00e9 um dos objetivos centrais de iniciativas como essa. “Para que n\u00e3o haja assimetria de conhecimento, n\u00f3s estamos trazendo os experts nessa \u00e1rea para nos dizer um pouco o que \u00e9 essa contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o inovadora”, afirmou o Procurador-Geral, complementando que o programa representa um aprendizado tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio MPC-PR: “N\u00f3s, \u00f3rg\u00e3os de controle, estamos muito habituados a trabalhar com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, mas existem novas solu\u00e7\u00f5es e novas demandas que se imp\u00f5em \u00e0 sociedade.”<\/p>\n
O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da mudan\u00e7a de postura do MPC-PR, reconhecendo na iniciativa uma ruptura de paradigma no controle externo brasileiro. “Essa postura construtiva, dial\u00f3gica, de forma nenhuma desmerece o papel fiscalizador, muito pelo contr\u00e1rio. \u00c9 justamente essa vis\u00e3o que d\u00e1 o sentido de realidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que legitima as a\u00e7\u00f5es orientativas e, em \u00faltima an\u00e1lise, quando necess\u00e1ria, as a\u00e7\u00f5es punitivas”, declarou Linhares. O conselheiro tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a ousadia institucional da iniciativa: “N\u00e3o tem tema mais espinhoso do que trabalhar com inova\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea est\u00e1 propondo novos modelos e n\u00e3o tem certeza se aquilo vai dar certo. Essa postura orientativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de se dispor a esse desafio qualifica ainda mais essa brilhante trajet\u00f3ria.”<\/p>\n
Workshop e forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/b><\/p>\n
Durante o evento, o Prof. Dr. Marcos Barretto, fundador do Instituto Minerva e professor da Escola Polit\u00e9cnica da USP, conduziu o workshop ” Problem Discovery”, apresentando ao p\u00fablico de gestores municipais uma abordagem estruturada para a identifica\u00e7\u00e3o de desafios reais dos munic\u00edpios como ponto de partida para a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras. “Quando a gente olha um problema, ele n\u00e3o \u00e9 apenas um problema, mas uma oportunidade de construir solu\u00e7\u00f5es”, disse Barretto. Em seguida, Lucas Moreira conduziu o workshop “Crie seu primeiro CPSI”, guiando os participantes passo a passo na estrutura\u00e7\u00e3o de uma primeira proposta de contrata\u00e7\u00e3o sob esse modelo.<\/p>\n
Financiamento, perspectivas e novas fontes de receita para os munic\u00edpios<\/b><\/p>\n
Um dos destaques do evento foi o comprometimento do Paranacidade, ag\u00eancia estadual de apoio ao desenvolvimento municipal, em incluir o CPSI entre as linhas de projetos financi\u00e1veis pelo Sistema de Financiamento Municipal (SFM), abrindo uma via concreta de acesso a recursos para prefeituras que queiram iniciar seus processos de contrata\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O arco se completa quando se considera que o investimento em CPSI pode ir al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o do problema original: a Lei Complementar n\u00ba 182\/2021 permite que munic\u00edpios incluam nos contratos cl\u00e1usulas de royalties sobre solu\u00e7\u00f5es replicadas por outras prefeituras. Na pr\u00e1tica, isso significa que o gestor p\u00fablico que contrata inova\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o apenas resolver um problema local, mas tamb\u00e9m gerar uma nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. O caso de Chopinzinho, no Paran\u00e1, ilustra essa possibilidade: a cidade realizou seu primeiro CPSI em tr\u00eas meses e j\u00e1 incluiu essa cl\u00e1usula no contrato, garantindo participa\u00e7\u00e3o financeira futura caso a solu\u00e7\u00e3o seja adotada por outros munic\u00edpios. “Imaginar o financiamento de um projeto que vai gerar, al\u00e9m dos benef\u00edcios do problema resolvido, novas fontes de receita para o munic\u00edpio, \u00e9 algo extremamente relevante para o cen\u00e1rio das cidades do Paran\u00e1”, afirmou Moreira.<\/p>\n
O objetivo declarado do programa \u00e9 levar pelo menos um CPSI a cada um dos 399 munic\u00edpios paranaenses ainda neste ciclo, ampliando de forma substancial o universo nacional de contratos realizados sob essa modalidade.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Iniciativa formalizou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica em evento realizado em Curitiba; j\u00e1 no dia do lan\u00e7amento, 24 prefeituras manifestaram interesse em adotar o programa O Instituto Minerva e o","protected":false},"author":1,"featured_media":132260,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-132259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132261,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132259\/revisions\/132261"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}