{"id":132170,"date":"2026-06-24T16:27:00","date_gmt":"2026-06-24T19:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/gsma-lanca-guia-regulatorio-global-de-satelites-para-ajudar-formuladores-de-politicas-a-criarem-estruturas-de-conectividade-prontas-para-o-futuro\/"},"modified":"2026-06-24T16:27:00","modified_gmt":"2026-06-24T19:27:00","slug":"gsma-lanca-guia-regulatorio-global-de-satelites-para-ajudar-formuladores-de-politicas-a-criarem-estruturas-de-conectividade-prontas-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/gsma-lanca-guia-regulatorio-global-de-satelites-para-ajudar-formuladores-de-politicas-a-criarem-estruturas-de-conectividade-prontas-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"GSMA lan\u00e7a Guia Regulat\u00f3rio Global de Sat\u00e9lites para ajudar formuladores de pol\u00edticas a criarem estruturas de conectividade prontas para o futuro"},"content":{"rendered":"\n
\nNovo guia fornece recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para reguladores<\/i> que buscam<\/i> criar estruturas de sat\u00e9lites harmonizadas e neutras em termos de tecnologia,<\/i> focadas em<\/i> priorizar as necessidades sociais, a prote\u00e7\u00e3o do consumidor<\/i> e o<\/i> investimento sustent\u00e1vel<\/i> <\/p>\n

LONDRES<\/span>, 24 de junho de 2026<\/span> \/PRNewswire\/ — A GSMA lan\u00e7ou hoje seu novo Guia Regulat\u00f3rio de Sat\u00e9lites<\/i><\/a> (Satellite Regulatory Playbook)<\/i>, um manual pr\u00e1tico projetado para ajudar os formuladores de pol\u00edticas a desenvolverem estruturas regulat\u00f3rias claras, consistentes e prontas para o futuro no setor de conectividade por sat\u00e9lite, que est\u00e1 em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\n \"GSMA\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\u00c0 medida que os servi\u00e7os de sat\u00e9lite de \u00d3rbita Terrestre Baixa (LEO, do ingl\u00eas Low Earth Orbit) se expandem globalmente e come\u00e7am a complementar as redes m\u00f3veis e de banda larga terrestres, o Guia fornece aos governos uma estrutura organizada para modernizar a regulamenta\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites de forma a apoiar as necessidades sociais, proteger os consumidores e incentivar o investimento na pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de redes de comunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o com a Access Partnership, o Guia concentra-se nos servi\u00e7os emergentes de banda larga por sat\u00e9lite e direto para o dispositivo (D2D) fornecidos diretamente aos usu\u00e1rios finais sem parcerias com operadoras m\u00f3veis, onde as estruturas regulat\u00f3rias existentes frequentemente deixam lacunas. Nos casos em que as operadoras m\u00f3veis est\u00e3o envolvidas, as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes normalmente j\u00e1 oferecem salvaguardas suficientes. O manual oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que os formuladores de pol\u00edticas podem adaptar \u00e0s suas realidades nacionais. Ele foi projetado para apoiar uma regulamenta\u00e7\u00e3o neutra em termos de tecnologia, promovendo ao mesmo tempo uma maior consist\u00eancia nos resultados regulat\u00f3rios entre os diferentes mercados. <\/p>\n

A GSMA enfatiza que sociedades digitais resilientes e inclusivas exigem m\u00faltiplas formas de conectividade trabalhando em conjunto, incluindo redes m\u00f3veis, fixas e via sat\u00e9lite. Portanto, as estruturas regulat\u00f3rias precisam evoluir para abordar todos os servi\u00e7os de conectividade de maneira consistente, garantindo que os usu\u00e1rios recebam prote\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios compar\u00e1veis, independentemente de como os servi\u00e7os sejam prestados. <\/p>\n

Michaela Angonius, Diretora de Pol\u00edticas e Regulamenta\u00e7\u00e3o da GSMA, declarou: “\u00c0 medida que a conectividade por sat\u00e9lite se torna uma parte cada vez mais importante do cen\u00e1rio global de comunica\u00e7\u00f5es, os formuladores de pol\u00edticas t\u00eam a oportunidade de criar estruturas regulat\u00f3rias adequadas para o futuro.<\/i> <\/p>\n

“A conectividade n\u00e3o \u00e9 uma escolha entre redes terrestres e de sat\u00e9lite. A regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser neutra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia e focada em entregar resultados consistentes para os consumidores e para a sociedade, independentemente de como os servi\u00e7os sejam fornecidos.”<\/i> <\/p>\n

O Guia identifica oito pilares regulat\u00f3rios fundamentais que os formuladores de pol\u00edticas devem considerar ao desenvolver ou modernizar estruturas para servi\u00e7os de sat\u00e9lite: <\/p>\n