{"id":131132,"date":"2026-06-10T11:24:25","date_gmt":"2026-06-10T14:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=131132"},"modified":"2026-06-10T11:48:34","modified_gmt":"2026-06-10T14:48:34","slug":"politica-nacional-minerais-criticos-avanca-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/politica-nacional-minerais-criticos-avanca-senado\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos avan\u00e7a com foco em seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimentos e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n

Em debate no Semin\u00e1rio Internacional do IBRAM, representantes do governo, do Congresso e do setor mineral destacaram consenso em torno de marco regulat\u00f3rio voltado ao desenvolvimento das cadeias produtivas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos avan\u00e7ou a partir de uma articula\u00e7\u00e3o entre governo federal, Congresso Nacional e setor mineral, com foco em seguran\u00e7a jur\u00eddica, atra\u00e7\u00e3o de investimentos, agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e fortalecimento de cadeias ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O tema foi debatido nesta ter\u00e7a-feira (9), durante o Painel 6 do Semin\u00e1rio Internacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM).<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ocorreu em um momento de expectativa pela tramita\u00e7\u00e3o, no Senado Federal, do projeto de lei que estabelece diretrizes para o setor. Segundo os participantes, a proposta busca criar um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel sem restringir investimentos estrangeiros, ao mesmo tempo em que fortalece instrumentos de financiamento, pesquisa mineral e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, afirmou que a proposta foi constru\u00edda a partir de estudos t\u00e9cnicos e de um entendimento com o governo federal para evitar disputas paralelas entre projetos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConseguimos fazer com que o governo n\u00e3o tivesse uma proposta de projeto de lei concorrente. Isso foi muito importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Governo v\u00ea minerais estrat\u00e9gicos como tema transversal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Representando a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o chefe de gabinete Pedro Henrique Guerra afirmou que os minerais cr\u00edticos passaram a ocupar posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em diversas pol\u00edticas p\u00fablicas federais, abrangendo desde agricultura e sa\u00fade at\u00e9 defesa, infraestrutura e transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a conjuntura geopol\u00edtica internacional refor\u00e7ou a necessidade de tratamento diferenciado para essas cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste claramente uma conjuntura geopol\u00edtica que exige um tratamento diferenciado para os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Guerra destacou que o governo tem atuado em diferentes frentes para estimular o setor, incluindo acordos internacionais, instrumentos financeiros e apoio a projetos de pesquisa mineral. Entre as iniciativas citadas est\u00e3o memorandos de entendimento firmados com \u00cdndia, Coreia do Sul e Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m da chamada p\u00fablica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que selecionou dezenas de projetos ligados ao segmento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem tido uma \u00fanica medida. Tem sido um conjunto de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, passando pela melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, at\u00e9 o financiamento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Vale do L\u00edtio \u00e9 apresentado como modelo de desenvolvimento regional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais, Mila Corr\u00eaa, apresentou o programa Vale do L\u00edtio como exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o associada ao desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o projeto, lan\u00e7ado h\u00e1 cerca de quatro anos, busca impulsionar a economia do Vale do Jequitinhonha, uma das regi\u00f5es historicamente mais vulner\u00e1veis do estado, por meio da explora\u00e7\u00e3o mineral associada a investimentos em infraestrutura, sa\u00fade, pesquisa e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO n\u00famero de empresas abertas na regi\u00e3o bateu recorde, inclusive comparativamente \u00e0s outras regi\u00f5es do estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Apresenta\u00e7\u00e3o
Foto: IBRAM \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria destacou que o projeto envolve a\u00e7\u00f5es transversais do governo mineiro, incluindo investimentos no Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e melhorias log\u00edsticas, como aportes para o aeroporto de Ara\u00e7ua\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje traz resultados hist\u00f3ricos de desenvolvimento para a regi\u00e3o, para al\u00e9m da infraestrutura\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Seguran\u00e7a jur\u00eddica e licenciamento aparecem entre principais desafios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do potencial de crescimento do setor, os participantes apontaram entraves regulat\u00f3rios e ambientais como desafios para a expans\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Henrique Guerra citou quest\u00f5es relacionadas ao licenciamento ambiental, \u00e0 complexidade regulat\u00f3ria e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o como temas que ainda exigem aperfei\u00e7oamentos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Z\u00e9 Silva afirmou que o projeto em tramita\u00e7\u00e3o procura equilibrar seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores, comunidades locais e o pr\u00f3prio Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s procuramos garantir no projeto a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores, para as popula\u00e7\u00f5es locais e para o Estado brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 existentes, como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, em vez da cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado n\u00e3o pode ser gigantesco querendo fazer tudo. Ele precisa ser o Estado necess\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Minera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao longo do debate, os participantes defenderam que os minerais cr\u00edticos ter\u00e3o papel central na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, mas ressaltaram a necessidade de ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor no pa\u00eds e promover benef\u00edcios econ\u00f4micos nos territ\u00f3rios onde os empreendimentos est\u00e3o instalados.<\/p>\n\n\n\n

Z\u00e9 Silva destacou a inclus\u00e3o dos fertilizantes entre os setores contemplados pela proposta legislativa, associando a medida \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do IBRAM e moderador do painel, Pablo Ces\u00e1rio, ressaltou o papel da minera\u00e7\u00e3o como vetor de desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA minera\u00e7\u00e3o leva o desenvolvimento para onde ningu\u00e9m quer mais ir e \u00e9, portanto, um elemento, inclusive, de desenvolvimento regional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os debatedores, a expectativa agora \u00e9 pela continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, considerado uma das principais iniciativas em discuss\u00e3o para consolidar a estrat\u00e9gia brasileira voltada aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

A OESP <\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP <\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Governo, Congresso e setor mineral avan\u00e7am em proposta para fortalecer investimentos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.","protected":false},"author":17,"featured_media":131134,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-131132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131132"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131138,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131132\/revisions\/131138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}