Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reverteu decis\u00e3o da vara de primeira inst\u00e2ncia, reconhecendo a consist\u00eancia t\u00e9cnica da defesa apresentada pela Sigma Lithium no \u00e2mbito do processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A defesa da Sigma lithium foi baseada nas s\u00e9ries hist\u00f3ricas de dados de monitoramento ambiental, coletados ao longo de 12 meses nas quatro comunidades vizinhas a opera\u00e7\u00e3o, por consultoria independente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Sigma Lithium anunciou que obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que derrubou uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que previa a possibilidade de um dep\u00f3sito judicial de R$ 50 milh\u00f5es no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o envolvendo supostos impactos ambientais de poeira, resido e vibra\u00e7\u00f5es de suas opera\u00e7\u00f5es no Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida ap\u00f3s an\u00e1lise dos argumentos apresentados pela companhia e de um conjunto de evid\u00eancias t\u00e9cnicas que, segundo a empresa, demonstram a conformidade ambiental de suas atividades nos munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da Sigma Lithium demonstrou diverg\u00eancias entre a aus\u00eancia de dados quantitativos utilizados pela acusa\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas na defesa pela empresa. <\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 2 de junho, a empresa divulgou dados quantitativos de um ano de monitoramento ambiental coletados de forma independente por especialistas externos e realizado nas quatro comunidades vizinhas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dados, atualizados at\u00e9 maio de 2026, avaliaram indicadores relacionados \u00e0 poeira, ru\u00eddos e vibra\u00e7\u00f5es. Os resultados apontam n\u00edveis significativamente inferiores aos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Para a qualidade do ar, os n\u00edveis de part\u00edculas totais em suspens\u00e3o s\u00e3o 560% melhores que os par\u00e2metros recomendados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para part\u00edculas finas, inferiores a 2,5 micr\u00f4metros, o desempenho registrado foi 350% superior aos padr\u00f5es de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos ru\u00eddos, os consultores externos os da empresa realizaram 95 campanhas de medi\u00e7\u00e3o em per\u00edodos diurnos e noturnos, todas em conformidade com os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Os dados referentes \u00e0s vibra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m indicaram resultados considerados baixos. Segundo a empresa, os n\u00edveis registrados ficaram muito abaixo dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos, mal registrados na escala do sism\u00f3grafo quando comparado aos limites recomendados.<\/p>\n\n\n\n
Ao derrubar a decis\u00e3o que previa o dep\u00f3sito judicial, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais solicitou que a Sigma Lithium contrate uma consultoria t\u00e9cnica independente para avaliar os impactos das opera\u00e7\u00f5es sobre moradores das comunidades localizadas nos munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga.<\/p>\n\n\n\n
A companhia informou que considera a realiza\u00e7\u00e3o do estudo uma oportunidade para ampliar a transpar\u00eancia quantitativa sobre suas opera\u00e7\u00f5es, uma vez que, a per\u00edcia t\u00e9cnica ser\u00e1 realizada de forma independente, conduzido de forma isenta, imparcial e sob supervis\u00e3o do pr\u00f3prio TJMG.<\/p>\n\n\n\n
Para a Sigma Lithium, a decis\u00e3o hist\u00f3rica do TJMG refor\u00e7a a import\u00e2ncia da an\u00e1lise t\u00e9cnica baseada em evid\u00eancias quantitativas e cient\u00edficas nas discuss\u00f5es sobre meio ambiente em Minas Gerais. Na medida em que as regras ambientais existentes no Brasil s\u00e3o r\u00edgidas e ao seguir em conformidade com as exig\u00eancias legais, a empresa apresentou dados hist\u00f3ricos que permitiram um esclarecimento cient\u00edfico definitivo, comprovando que a seguran\u00e7a de sua opera\u00e7\u00e3o do ponto de vista ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais reverteu decis\u00e3o da vara de primeira inst\u00e2ncia, reconhecendo a consist\u00eancia t\u00e9cnica da defesa apresentada pela Sigma Lithium no \u00e2mbito do processo movido pelo","protected":false},"author":16,"featured_media":131101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-131099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131102,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131099\/revisions\/131102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}