Contingenciamento afeta atividades estrat\u00e9gicas da minera\u00e7\u00e3o, incluindo seguran\u00e7a de estruturas, arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e an\u00e1lise de projetos minerais<\/p>\n\n\n\n
O contingenciamento de recursos imposto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) est\u00e1 comprometendo atividades consideradas estrat\u00e9gicas para o setor mineral brasileiro, incluindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens e pilhas de minera\u00e7\u00e3o, o combate \u00e0 lavra ilegal, a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e a an\u00e1lise de novos empreendimentos. Segundo a ag\u00eancia, a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 afeta diretamente a capacidade operacional do \u00f3rg\u00e3o e pode resultar na paralisa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es essenciais para a regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANM, os efeitos do corte de recursos atingem \u00e1reas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a de estruturas miner\u00e1rias, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o brasileira. O \u00f3rg\u00e3o afirma que a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode retardar investimentos, comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampliar riscos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre os impactos apontados pela ag\u00eancia est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o das vistorias presenciais em barragens, pilhas e outras estruturas miner\u00e1rias. Segundo a ANM, a revis\u00e3o do planejamento decorrente das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias afeta diretamente o cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o previsto para 2026.<\/p>\n\n\n\n
Caso o cen\u00e1rio atual seja mantido, 43 barragens e 18 pilhas de minera\u00e7\u00e3o que estavam programadas para receber inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano poder\u00e3o ficar sem fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro do cronograma inicialmente estabelecido. A ag\u00eancia destaca que parte dessas estruturas demanda acompanhamento cont\u00ednuo devido ao potencial impacto social, ambiental e econ\u00f4mico, incluindo empreendimentos localizados pr\u00f3ximos a comunidades e \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o de recursos tamb\u00e9m afeta a an\u00e1lise de Relat\u00f3rios Finais de Pesquisa e de Planos de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAEs), etapas necess\u00e1rias para transformar descobertas minerais em opera\u00e7\u00f5es produtivas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANM, diversas an\u00e1lises dependem da realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas presenciais. Sem esses procedimentos, processos deixam de avan\u00e7ar, o que pode atrasar investimentos, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a entrada de novos empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O problema tamb\u00e9m alcan\u00e7a a gest\u00e3o dos direitos miner\u00e1rios. De acordo com a ag\u00eancia, cerca de 88 mil \u00e1reas est\u00e3o atualmente em condi\u00e7\u00e3o de disponibilidade, sendo aproximadamente 17 mil aptas para serem ofertadas ao mercado por meio de processos de oferta p\u00fablica e leil\u00e3o. A posterga\u00e7\u00e3o dessas iniciativas reduz a entrada de novas \u00e1reas no ciclo de investimentos do setor mineral.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o envolve a an\u00e1lise de projetos relacionados a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, insumos considerados essenciais para segmentos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mobilidade el\u00e9trica, ind\u00fastria de alta tecnologia e produ\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia limpa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o da capacidade operacional ocorre em um momento em que o Brasil busca ampliar sua participa\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de fornecimento desses minerais e atrair investimentos internacionais voltados ao segmento.<\/p>\n\n\n\n
A arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da CFEM, conhecida como royalty da minera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m sofrem impactos com o contingenciamento. De acordo com a ANM, auditorias e inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o instrumentos fundamentais para verificar as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelas empresas mineradoras e evitar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia avalia que a redu\u00e7\u00e3o dessas atividades enfraquece a capacidade fiscalizat\u00f3ria do Estado e pode gerar reflexos sobre receitas compartilhadas entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de transforma\u00e7\u00e3o digital tamb\u00e9m foram afetados pelas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Entre as iniciativas impactadas est\u00e3o programas de moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas da ag\u00eancia, aprimoramento do monitoramento remoto e desenvolvimento de mecanismos de rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANM, a interrup\u00e7\u00e3o ou adiamento desses investimentos compromete ferramentas consideradas importantes para o combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, \u00e0 evas\u00e3o de divisas e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O contingenciamento tamb\u00e9m alcan\u00e7a atividades relacionadas ao com\u00e9rcio exterior. A emiss\u00e3o dos Certificados do Processo de Kimberley, exigidos para exporta\u00e7\u00f5es de diamantes brutos, depende de procedimentos t\u00e9cnicos conduzidos pela ag\u00eancia. Limita\u00e7\u00f5es operacionais podem afetar a regularidade dessas opera\u00e7\u00f5es, conforme o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ANM afirma que, nos \u00faltimos anos, passou a assumir novas responsabilidades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a de estruturas miner\u00e1rias, fiscaliza\u00e7\u00e3o remota, rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o mineral, agenda de minerais cr\u00edticos e moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o dessas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi acompanhada por aumento proporcional de recursos financeiros e operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Com atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, a ANM \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 255 mil processos miner\u00e1rios ativos, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estruturas miner\u00e1rias e da arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM.<\/p>\n\n\n\n
Embora o contingenciamento atinja diferentes \u00f3rg\u00e3os federais, a ANM argumenta que os efeitos sobre a minera\u00e7\u00e3o possuem caracter\u00edsticas espec\u00edficas devido \u00e0 dimens\u00e3o territorial de suas atribui\u00e7\u00f5es e \u00e0 depend\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ag\u00eancia, a continuidade das restri\u00e7\u00f5es pode ampliar riscos regulat\u00f3rios, retardar investimentos, dificultar o aproveitamento de recursos minerais e reduzir a capacidade do Estado de acompanhar adequadamente uma atividade considerada estrat\u00e9gica para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Contingenciamento afeta atividades estrat\u00e9gicas da minera\u00e7\u00e3o, incluindo seguran\u00e7a de estruturas, arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e an\u00e1lise de projetos minerais O contingenciamento de recursos imposto","protected":false},"author":16,"featured_media":130890,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-130889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130889"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130891,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130889\/revisions\/130891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}