A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado realizou nesta ter\u00e7a-feira (2\/6), audi\u00eancia p\u00fablica para debater o papel do Brasil na disputa global por minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, que reuniu parlamentares, especialistas, diplomatas e representantes do setor. A audi\u00eancia conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do requerimento para discutir o Projeto de Lei 2780\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, aprovada na C\u00e2mara, que ser\u00e1 analisado pela Senado.<\/p>\n\n\n\n
Os debatedores defenderam a constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio capaz de ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor, fortalecer a industrializa\u00e7\u00e3o nacional e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para atrair investimentos. De acordo com eles, o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es privilegiadas para ocupar posi\u00e7\u00e3o de destaque nas cadeias globais de suprimento, por concentrar grandes reservas minerais, incluindo a segunda de terras-raras do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Tereza Cristina, avalia que o Senado precisa avan\u00e7ar na an\u00e1lise da proposta da C\u00e2mara. E discutir um modelo capaz de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria para investidores sem negligenciar a prote\u00e7\u00e3o dos interesses estrat\u00e9gicos do Estado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO verdadeiro desafio consiste em construir pol\u00edticas p\u00fablicas e marcos regulat\u00f3rios capazes de transformar o potencial em oportunidades concretas para a sociedade brasileira\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Clima, Energia e Meio Ambiente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Mauricio Lyrio, afirmou que os minerais cr\u00edticos se tornaram instrumentos de poder e citou as disputas entre China e Estados Unidos como exemplo da relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, diversos pa\u00edses t\u00eam adotado legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para estimular o processamento local desses minerais e ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor. Ele citou incentivos de bancos de desenvolvimento, investimentos obrigat\u00f3rios em pesquisa local para estimular a novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o deve apresentar medidas que fomentem o processamento, atraiam investimentos e promovam o desenvolvimento de parques tecnol\u00f3gicos. Ele ainda manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema criar o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com responsabilidades para coordenar as a\u00e7\u00f5es. Amin questionou sobre quem comandaria o conselho, a quem estaria subordinado e como seria a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Marisa Cesar defendeu ajustes no conselho para garantir equil\u00edbrio entre soberania nacional, governan\u00e7a e competitividade internacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Embora tenha reconhecido avan\u00e7os no projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor, deb\u00eantures incentivadas e benef\u00edcios fiscais para a cadeia de transforma\u00e7\u00e3o mineral, Marisa Cesar, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC), e diretora de Assuntos Corporativos da PLS, tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o do Cimce. <\/p>\n\n\n\n Ela disse que o setor apoia mecanismos de governan\u00e7a, mas avalia que o desenho institucional da nova pol\u00edtica para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos precisa evitar entraves excessivos para investimentos e opera\u00e7\u00f5es do setor<\/p>\n\n\n\n A executiva disse que o setor privado ainda n\u00e3o enxerga clareza sobre os crit\u00e9rios que ser\u00e3o exigidos para projetos de minera\u00e7\u00e3o nem sobre futuras regulamenta\u00e7\u00f5es a serem definidas pelo conselho. Na avalia\u00e7\u00e3o de Marisa, a falta de defini\u00e7\u00f5es mais objetivas pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificultar investimentos estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando falamos desse conselho n\u00f3s precisar\u00edamos realmente ter uma defini\u00e7\u00e3o mais clara e espec\u00edfica que vir\u00e1 nessa regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n Marisa Cesar citou levantamento da AMC que aponta uma m\u00e9dia de 4 mil opera\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Segundo ela, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, (ANM) possui mecanismos de controle para atender essas opera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o Conselho poderia n\u00e3o conseguir dar vaz\u00e3o a esse volume de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Citou exemplos de pa\u00edses como Austr\u00e1lia e Canad\u00e1 que aplicam mecanismos diferenciados de controle conforme origem do capital com foco em transa\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis do ponto de vista geopol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n A executiva argumentou que ao adotar mecanismo semelhante, o conselho se concentraria na an\u00e1lise em opera\u00e7\u00f5es de maior impacto econ\u00f4mico ou em investimentos provenientes de pa\u00edses considerados sens\u00edveis ou hostis do ponto de vista da diplomacia, enquanto mant\u00eam fluxos mais simples para opera\u00e7\u00f5es rotineiras.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o pesquisador do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) Marcus Flavio Chiarini avalia que os projetos em discuss\u00e3o no Congresso prevejam mais recursos para ampliar a infraestrutura das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a log\u00edstica do pa\u00eds para escoar a produ\u00e7\u00e3o. Para ele se a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for criteriosamente constru\u00edda, pode repelir o investidor, sobretudo o estrangeiro. \u201cA soberania \u00e9 o cerne dessa pol\u00edtica, mas a atratividade econ\u00f4mica \u00e9 essencial para valoriz\u00e1-la. Por isso o equil\u00edbrio entre verticalizar a cadeia produtiva e preservar a atratividade deve ser tratada com muito cuidado. N\u00e3o restringir, e sim incentivar o desenvolvimento de tecnologia nacional e agrega\u00e7\u00e3o de valor parece um caminho razo\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o deve apresentar medidas que fomentem o processamento, atraiam investimentos e promovam o desenvolvimento de parques tecnol\u00f3gicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A representante da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGEO), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, enfatizou que o Brasil possui capacidade cient\u00edfica, pesquisadores e estudos reconhecidos internacionalmente sobre toda a cadeia de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, processamento e agrega\u00e7\u00e3o dos minerais no que se refere a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. <\/p>\n\n\n\n Para ela, os projetos em discuss\u00e3o precisam colocar como decis\u00e3o estrat\u00e9gica o investimento em uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico atrav\u00e9s das universidades. Entre as medidas defendidas por ela, est\u00e1 o investimento federal m\u00ednimo obrigat\u00f3rio em pesquisa e desenvolvimento, sem passar por contigenciamento. Al\u00e9m de maior investimento em forma\u00e7\u00e3o de especialistas e a vincula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Senado discute estrat\u00e9gia para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com foco em investimentos, industrializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.","protected":false},"author":17,"featured_media":130741,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-130730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130743,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130730\/revisions\/130743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Marisa](\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/marisa-cesar-governanca-minerais-criticos.jpg.jpg\")
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