Nota t\u00e9cnica enviada ao Congresso defende aprova\u00e7\u00e3o de projeto que veta uso da subst\u00e2ncia, associada \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental e a riscos \u00e0 sa\u00fade na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) encaminhou ao Congresso Nacional uma nota t\u00e9cnica em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.417\/2024, que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o total do uso de merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o de ouro em territ\u00f3rio brasileiro. O documento sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em vigor desde 1989, n\u00e3o acompanha a realidade atual do garimpo ilegal e falha em conter impactos ambientais e sanit\u00e1rios relacionados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Classificado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) entre as dez subst\u00e2ncias qu\u00edmicas mais perigosas do mundo, o merc\u00fario \u00e9 amplamente empregado na separa\u00e7\u00e3o do ouro durante a atividade garimpeira. Estudos e dados apresentados na nota apontam que o metal, em grande parte descartado no ambiente, tem provocado contamina\u00e7\u00e3o de rios, peixes e popula\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Utilizado para facilitar a extra\u00e7\u00e3o de ouro, o merc\u00fario \u00e9 misturado aos sedimentos para aderir \u00e0s part\u00edculas do min\u00e9rio. Parte significativa da subst\u00e2ncia, por\u00e9m, acaba despejada em rios e no solo. Estimativas citadas no documento indicam que at\u00e9 oito quilos de merc\u00fario podem ser descartados para cada quilo de ouro extra\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Ao atingir os cursos d\u2019\u00e1gua, o metal \u00e9 transformado por microrganismos em metilmerc\u00fario, composto ainda mais t\u00f3xico que se acumula na cadeia alimentar, especialmente nos peixes consumidos por comunidades amaz\u00f4nicas. Uma pesquisa realizada na comunidade Yanomami de Maturac\u00e1, no Amazonas, encontrou presen\u00e7a de merc\u00fario em 56% das mulheres e crian\u00e7as analisadas. A exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 subst\u00e2ncia est\u00e1 associada a danos neurol\u00f3gicos, preju\u00edzos ao desenvolvimento infantil e, em casos graves, \u00e0 morte.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado pela nota t\u00e9cnica \u00e9 a origem do merc\u00fario utilizado no garimpo brasileiro. Como o pa\u00eds n\u00e3o produz a subst\u00e2ncia, o abastecimento ocorre majoritariamente por meio de importa\u00e7\u00e3o ilegal. Levantamento com base em dados da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e do Instituto Escolhas estima que cerca de 185 toneladas de merc\u00fario de origem desconhecida ingressaram clandestinamente no Brasil entre 2018 e 2022, principalmente a partir da Bol\u00edvia, Peru e Guiana.<\/p>\n\n\n\n
O documento descreve uma das principais rotas de entrada do produto. O fluxo teria in\u00edcio na cidade boliviana de Riberalta, onde o merc\u00fario \u00e9 comercializado livremente. Transportado em garrafas PET por pequenas embarca\u00e7\u00f5es, o material atravessa o rio Mamor\u00e9 por portos clandestinos at\u00e9 chegar a Guajar\u00e1-Mirim, em Rond\u00f4nia, seguindo depois para polos garimpeiros de estados como Par\u00e1 e Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise tamb\u00e9m questiona a manuten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais que autorizam atividades dependentes de um insumo cuja entrada no pa\u00eds ocorre, em grande parte, por contrabando.<\/p>\n\n\n\n
Em defesa da proibi\u00e7\u00e3o, a nota aponta a exist\u00eancia de alternativas tecnol\u00f3gicas consideradas mais eficientes e menos poluentes. A experi\u00eancia da Col\u00f4mbia, que baniu o merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o em 2018, \u00e9 citada como exemplo. Segundo o documento, m\u00e9todos baseados em circuitos magn\u00e9ticos e gravim\u00e9tricos permitem recuperar entre 80% e 90% do ouro, \u00edndice superior ao obtido com o uso do metal t\u00f3xico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.417\/2024 constitui passo necess\u00e1rio para alinhar o ordenamento jur\u00eddico brasileiro \u00e0s exig\u00eancias constitucionais e aos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds, em especial no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata\u201c, afirma o MPF no documento.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, pesquisas desenvolvidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pela Embrapa Floresta investigam o potencial do pau-de-balsa como alternativa sustent\u00e1vel. Compostos presentes nas folhas da planta amaz\u00f4nica demonstraram capacidade de separar ouro dos sedimentos sem a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos nocivos.<\/p>\n\n\n\n
A nota tamb\u00e9m registra medidas j\u00e1 adotadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. No Amazonas, duas resolu\u00e7\u00f5es que facilitavam o uso de merc\u00fario foram revogadas ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do MPF. J\u00e1 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) informou que eventuais altera\u00e7\u00f5es em suas normas dependem de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o federal ou da atualiza\u00e7\u00e3o dos decretos que regulamentam a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
O debate ocorre em meio a decis\u00f5es judiciais sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Roraima que autorizava o uso de merc\u00fario no garimpo, por entender que a norma contrariava a divis\u00e3o de compet\u00eancias entre os entes federativos e comprometia a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Apesar disso, a avalia\u00e7\u00e3o apresentada ao Congresso \u00e9 de que decis\u00f5es pontuais n\u00e3o substituem uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que estabele\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o de forma uniforme.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o Junho Ambiental, mobiliza\u00e7\u00e3o promovida pela C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do MPF em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"MPF pede aprova\u00e7\u00e3o de projeto que pro\u00edbe o uso de merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o de ouro e alerta para impactos ambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade.","protected":false},"author":17,"featured_media":130692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-130686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130698,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130686\/revisions\/130698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}