Entre marcos regulat\u00f3rios bem desenhados e execu\u00e7\u00e3o ainda insuficiente, o setor revela tens\u00f5es estruturais que nenhum decreto resolve sozinho.<\/b><\/p>\n
O debate em torno do saneamento b\u00e1sico no Brasil frequentemente oscila entre avan\u00e7os legislativos e a realidade persistente de um d\u00e9ficit que afeta dezenas de milh\u00f5es de pessoas. Marcio Andre Savi, profissional da \u00e1rea de engenharia com atua\u00e7\u00e3o em obras de saneamento b\u00e1sico e sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, reconhece que o pa\u00eds deu passos relevantes do ponto de vista normativo nos \u00faltimos anos, mas aponta que a dist\u00e2ncia entre o que a lei determina e o que efetivamente se executa no campo ainda \u00e9 consider\u00e1vel.<\/p>\n
O que o Marco Legal do Saneamento mudou e o que n\u00e3o mudou?<\/b><\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento, em 2020, representou uma inflex\u00e3o importante na pol\u00edtica p\u00fablica do setor. A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu metas de universaliza\u00e7\u00e3o, abriu o mercado \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, limitou os contratos de programa sem licita\u00e7\u00e3o e exigiu maior transpar\u00eancia regulat\u00f3ria dos operadores. A mudan\u00e7a foi necess\u00e1ria e esperada, mas sua implementa\u00e7\u00e3o revelou gargalos que a norma por si s\u00f3 n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de resolver. A capacidade institucional dos munic\u00edpios menores para estruturar licita\u00e7\u00f5es, selecionar parceiros privados e fiscalizar contratos de concess\u00e3o de longo prazo permanece, em muitos casos, aqu\u00e9m do que o novo modelo exige.<\/p>\n
Conforme observa Marcio Andre Savi, obras relativas a sistemas de abastecimento de \u00e1gua e sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio de grande porte demandam uma cadeia institucional funcional que vai al\u00e9m da assinatura de contratos. \u00c9 preciso que os \u00f3rg\u00e3os reguladores estaduais tenham estrutura t\u00e9cnica para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, que os munic\u00edpios mantenham equipes capazes de interagir com os concession\u00e1rios e que os mecanismos de controle social estejam ativos. Sem essa base, contratos bem redigidos tendem a produzir resultados aqu\u00e9m do potencial, especialmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds.<\/p>\n
A tens\u00e3o entre concess\u00f5es privadas e acesso universal<\/b><\/p>\n
Um dos pontos de maior tens\u00e3o no debate sobre o saneamento brasileiro envolve a compatibilidade entre a l\u00f3gica de rentabilidade das concess\u00f5es privadas e o objetivo de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que inclui \u00e1reas de baix\u00edssima densidade populacional e renda. <\/p>\n
Regi\u00f5es rurais, periferias urbanas consolidadas e comunidades irregulares apresentam custos de expans\u00e3o elevados e menor capacidade de pagamento, o que as torna menos atrativas para operadores privados sem mecanismos de subs\u00eddio cruzado ou compensa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria adequados. A experi\u00eancia internacional mostra que pa\u00edses que avan\u00e7aram na universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento o fizeram com modelos h\u00edbridos, nos quais o Estado mant\u00e9m papel ativo no financiamento e na regula\u00e7\u00e3o, mesmo quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 privada.<\/p>\n
Na leitura de Marcio Andre Savi, a engenharia financeira dos contratos de concess\u00e3o precisa contemplar essas assimetrias para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem restritas \u00e0s \u00e1reas mais rent\u00e1veis. A defini\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho que incluam cobertura em \u00e1reas vulner\u00e1veis, associada a mecanismos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria que remunerem adequadamente o investimento nessas regi\u00f5es, \u00e9 um caminho t\u00e9cnico que depende de decis\u00e3o pol\u00edtica para ser adotado. Sem esse alinhamento, o risco \u00e9 que o avan\u00e7o do setor reproduza e aprofunde as desigualdades territoriais j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Por que a capacidade de execu\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o maior gargalo?<\/b><\/p>\n
Muito se discute sobre regula\u00e7\u00e3o e financiamento no setor de saneamento, mas um elemento frequentemente subestimado no debate p\u00fablico \u00e9 a capacidade efetiva de execu\u00e7\u00e3o de obras de grande porte. O Brasil disp\u00f5e de legisla\u00e7\u00e3o atualizada, recursos dispon\u00edveis em fontes como o FGTS e o BID, e um mercado privado com apetite crescente pelo setor. O que limita o ritmo de avan\u00e7o, em boa parte dos casos, \u00e9 a capacidade de estruturar projetos executivos completos, obter licenciamentos ambientais em prazos razo\u00e1veis e manter equipes t\u00e9cnicas ao longo de obras que duram anos.<\/p>\n
Marcio Andre Savi frisa que a forma\u00e7\u00e3o de engenheiros, t\u00e9cnicos e gestores com experi\u00eancia espec\u00edfica em saneamento b\u00e1sico \u00e9 um investimento de retorno lento, mas indispens\u00e1vel para que o setor sustente o ritmo de expans\u00e3o que as metas legais exigem. O conjunto desses elementos indica que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica ou de recursos financeiros: \u00e9, sobretudo, um desafio de capacidade institucional e t\u00e9cnica que precisa ser enfrentado com a mesma seriedade com que se debatem os marcos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entre marcos regulat\u00f3rios bem desenhados e execu\u00e7\u00e3o ainda insuficiente, o setor revela tens\u00f5es estruturais que nenhum decreto resolve sozinho. O debate em torno do saneamento b\u00e1sico no Brasil","protected":false},"author":1,"featured_media":130033,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-130032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130056,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130032\/revisions\/130056"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}