Dr. Arc\u00eanio Rodrigues da Silva explica como o sistema tribut\u00e1rio virou pe\u00e7a central do jogo eleitoral e quem paga a conta<\/i><\/p>\n
Em menos de 24 horas, o governo federal criou um cap\u00edtulo in\u00e9dito na hist\u00f3ria tribut\u00e1ria brasileira: celebrou, nas redes sociais oficiais, o fim de um imposto que ele mesmo criou, defendeu por quase dois anos e usou para arrecadar R$ 5 bilh\u00f5es. A extin\u00e7\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, anunciada como presente ao consumidor, escancarou uma pr\u00e1tica que Dr. Arc\u00eanio Rodrigues da Silva, mestre em Direito, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional, Tribut\u00e1rio e Direito P\u00fablico, acompanha de perto: no Brasil, a pol\u00edtica tribut\u00e1ria frequentemente obedece ao calend\u00e1rio eleitoral, n\u00e3o ao t\u00e9cnico.<\/p>\n
Sancionada em junho de 2024 com o argumento de proteger a ind\u00fastria nacional e o emprego, a taxa de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress gerou resultados bem diferentes do prometido. Um estudo da FGV concluiu que as taxas de crescimento na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no volume de neg\u00f3cios das empresas beneficiadas n\u00e3o ultrapassaram 1%. Uma pesquisa do Plano CDE revelou ainda que as classes C e D foram as mais oneradas, contrariando a narrativa governista de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n
\u201cA medida foi apresentada como pol\u00edtica industrial, mas nunca teve consist\u00eancia t\u00e9cnica para sustentar essa narrativa. O que vimos foi um imposto criado \u00e0s pressas, que onerava justamente as fam\u00edlias de menor renda, e agora \u00e9 revogado com a mesma pressa, \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o Dr. Arc\u00eanio.<\/p>\n
Os n\u00fameros refor\u00e7am a contradi\u00e7\u00e3o. Em 2025, a taxa rendeu R$ 5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, recorde hist\u00f3rico. Nos primeiros quatro meses de 2026, j\u00e1 havia arrecadado R$ 1,78 bilh\u00e3o, superando o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Mesmo assim, uma pesquisa AtlasIntel \/Bloomberg mostrou que 62% dos brasileiros consideravam a medida um erro do governo, contra apenas 30% que a defendiam.<\/p>\n
Com esse cen\u00e1rio de desgaste e as elei\u00e7\u00f5es de outubro no horizonte, o Pal\u00e1cio do Planalto agiu. Lula assinou a medida provis\u00f3ria encerrando a taxa e, minutos depois, as redes sociais do governo publicaram: \u201cA-CA-BOU a taxa das blusinhas! O Governo do Brasil t\u00e1 do lado do povo brasileiro.\u201d O ministro Guilherme Boulos foi na mesma linha: \u201cLula acaba de revogar a taxa das blusinhas!\u201d Como se o presidente fosse outra pessoa quando a criou.<\/p>\n
O epis\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 isolado. Em ano eleitoral, o governo tamb\u00e9m aposta na amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para rendimentos at\u00e9 R$ 5.000, medida projetada para atrair a classe m\u00e9dia. Economistas apontam que o custo fiscal \u00e9 bilion\u00e1rio e que, sem contrapartida clara de corte de gastos ou amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria, a conta ser\u00e1 transferida para outros contribuintes.<\/p>\n
\u201cNo sistema tribut\u00e1rio, isen\u00e7\u00e3o para uns geralmente significa mais press\u00e3o sobre outros. A pergunta que ningu\u00e9m est\u00e1 fazendo \u00e9: quem vai pagar essa conta? Esse sil\u00eancio \u00e9 conveniente num ano de elei\u00e7\u00e3o, mas tem um custo real que aparece depois\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n
Do outro lado do espectro, a pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro aposta num discurso de cortes de impostos e burocracia estatal, em linha com o modelo defendido por Javier Milei na Argentina. A proposta tem apelo eleitoral, mas esbarra numa realidade fiscal complexa: o Brasil carrega uma d\u00edvida bruta de 78,7% do PIB em 2025, com proje\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o nos pr\u00f3ximos anos. Sem reformas estruturais nos gastos, promessas de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tendem a ampliar o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cCortar imposto sem cortar gasto \u00e9 uma promessa que a matem\u00e1tica n\u00e3o sustenta. O Brasil j\u00e1 experimentou essa equa\u00e7\u00e3o antes e o resultado foi sempre o mesmo: mais d\u00edvida, mais press\u00e3o sobre o contribuinte e menos espa\u00e7o para investimento p\u00fablico\u201d, observa.<\/p>\n
Em meio a esse cen\u00e1rio eleitoral, o pa\u00eds tamb\u00e9m inicia a fase de testes da maior reforma tribut\u00e1ria das \u00faltimas d\u00e9cadas. Desde 1\u00ba de janeiro, as empresas passaram a emitir notas fiscais com destaque dos novos tributos, a CBS e o IBS, substitutos de cinco impostos tradicionais. Ainda sem cobran\u00e7a efetiva, 2026 serve para calibrar sistemas e preparar contribuintes para um novo modelo que se estender\u00e1 at\u00e9 2033. Empresas do Simples Nacional t\u00eam at\u00e9 setembro para decidir se migram para o novo regime a partir de 2027.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 come\u00e7ando agora n\u00e3o \u00e9 apenas uma troca de impostos. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma na forma como empresas e cidad\u00e3os se relacionam com o sistema tribut\u00e1rio. Num ano eleitoral, o contribuinte vira moeda de troca, e quem paga o pre\u00e7o da instabilidade \u00e9 quem tenta planejar um neg\u00f3cio ou uma vida financeira com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, finaliza Dr. Arc\u00eanio.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Dr. Arc\u00eanio Rodrigues da Silva explica como o sistema tribut\u00e1rio virou pe\u00e7a central do jogo eleitoral e quem paga a conta Em menos de 24 horas, o governo federal criou um cap\u00edtulo in\u00e9dito na","protected":false},"author":1,"featured_media":129940,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-129939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}