Embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da proposta, ind\u00fastria critica excesso de interven\u00e7\u00e3o estatal, inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e risco de afastar investimentos em minerais cr\u00edticos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2780\/24, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, considerada uma das propostas mais relevantes dos \u00faltimos anos para o setor mineral brasileiro. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, cria instrumentos para estimular o processamento industrial de minerais estrat\u00e9gicos no pa\u00eds e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na cadeia global da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o entre governo, Congresso e setor mineral que apresentou diversas emendas ao texto original. O projeto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece incentivos fiscais de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es ao longo de cinco anos para projetos de beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o mineral realizados no Brasil, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 estimular investimentos em cadeias ligadas a minerais considerados essenciais para baterias, ve\u00edculos el\u00e9tricos, defesa, fertilizantes, semicondutores e tecnologias de energia limpa.<\/p>\n\n\n\n
Entre os minerais classificados como cr\u00edticos est\u00e3o terras raras, l\u00edtio, n\u00edquel, grafita, cobalto e mangan\u00eas – insumos estrat\u00e9gicos para a disputa tecnol\u00f3gica e industrial entre pot\u00eancias globais como Estados Unidos, China e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o relator defendeu que o Brasil deixe de atuar apenas como exportador de commodities minerais e avance na industrializa\u00e7\u00e3o da cadeia. Segundo Arnaldo Jardim, a proposta busca transformar a vantagem geol\u00f3gica brasileira em pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O projeto cria ainda o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos), respons\u00e1vel por definir a lista oficial dos minerais estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, revisada a cada quatro anos. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m decidir\u00e1 quais projetos ter\u00e3o acesso aos instrumentos de financiamento e incentivo previstos na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto central do texto \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o, pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), de \u00e1reas com potencial para minerais cr\u00edticos em futuros leil\u00f5es miner\u00e1rios, incluindo \u00e1reas desoneradas. O projeto tamb\u00e9m estabelece prazo m\u00e1ximo de dez anos para autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa em dep\u00f3sitos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu em meio a um debate crescente sobre soberania mineral, controle de exporta\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a geopol\u00edtica. O texto aprovado manteve dispositivos que ampliam o poder do governo sobre a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n\n\n\n
Em nota a Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC) destacou que a proposta vem em um momento estrat\u00e9gico para o setor, principalmente, para o Brasil, diante do cen\u00e1rio geopol\u00edtico e da crescente relev\u00e2ncia global do tema para tecnologia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e desenvolvimento industrial. \u201cA iniciativa do deputado Z\u00e9 Silva ao trazer essa PL para o centro das discuss\u00f5es nacionais foi importante e merece reconhecimento.\u201d A entidade tamb\u00e9m reconheceu a atua\u00e7\u00e3o do Deputado Arnaldo Jardim, relator da mat\u00e9ria, que segundo a AMC atuou com di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o para viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o do tema na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a AMC disse que o texto final ainda demanda adequa\u00e7\u00f5es importantes para evitar impactos negativos sobre o setor de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, especialmente na atra\u00e7\u00e3o de investimentos, na seguran\u00e7a jur\u00eddica e no desenvolvimento dos projetos. \u201cAlguns pontos ampliam excessivamente a interven\u00e7\u00e3o estatal, aumentam a burocracia regulat\u00f3ria e podem gerar inseguran\u00e7a para investidores nacionais e internacionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A AMC acredita que \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, racional que preserve a competitividade do setor e a previsibilidade regulat\u00f3ria. E Espera que o Senado Federal possa fazer os aprimoramentos e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios ao texto para garantir um ambiente regulat\u00f3rio equilibrado, competitivo e previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM), disse que o PL perdeu a oportunidade de inserir o Brasil no rol dos pa\u00edses que ir\u00e3o de fato contribuir nas cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, para \u201ccair no xenofobismo que obriga o minerador a beneficiar aqui, quando deveria incentivar e atrair n\u00e3o s\u00f3 os mineradores, mas os players globais industriais a virem para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ABPM disse ainda que o Congresso Nacional sup\u00f5e que as reservas minerais est\u00e3o prontas e dispon\u00edveis, ignorando que elas devem ser encontradas, e ainda pesquisadas, o que implica em capital e tecnologia que que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e. \u201cNossos concorrentes comemoram e a sociedade brasileira perde mais uma oportunidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) afirmou que o PL aprovado na C\u00e2mara efetiva uma pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor aos minerais cr\u00edticos, mas fez ressalvas, de que pontos considerados importantes ficaram fora do relat\u00f3rio final. Entre eles, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da \u201clei do bem\u201d na minera\u00e7\u00e3o e em mecanismos relacionados ao uso de patentes e servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
O IBRAM tamb\u00e9m demostrou preocupa\u00e7\u00e3o com dispositivos que ampliam a interven\u00e7\u00e3o estatal no setor e gerar inseguran\u00e7a para investidores, como a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o dos Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, que ter\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o de homologar a mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio, direta ou indireta, inclusive por meio de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, de empresa titular de direitos miner\u00e1rios relativos a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da proposta, ind\u00fastria critica excesso de interven\u00e7\u00e3o estatal, inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e risco de afastar investimentos em minerais cr\u00edticos no Brasil.","protected":false},"author":16,"featured_media":129078,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-129077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129079,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129077\/revisions\/129079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}