{"id":128216,"date":"2026-04-24T12:07:43","date_gmt":"2026-04-24T15:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=128216"},"modified":"2026-04-24T12:07:44","modified_gmt":"2026-04-24T15:07:44","slug":"rastreabilidade-do-ouro-ibram-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/rastreabilidade-do-ouro-ibram-retrocesso\/","title":{"rendered":"IBRAM v\u00ea risco de retrocesso em projeto de lei sobre rastreabilidade do ouro aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Para o IBRAM, faltou di\u00e1logo com o setor; texto reduz controle na origem e pode comprometer combate ao garimpo ilegal e \u00e0 lavagem de dinheiro no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Warley Pereira<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) criticou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados sobre rastreabilidade do ouro no pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da entidade, Pablo Ces\u00e1rio, o texto cont\u00e9m falhas que ampliam brechas para o garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ces\u00e1rio afirmou ao Minera Brasil que o setor discorda de pontos centrais do projeto relatado pelo deputado Max Beltr\u00e3o (PP-AL), que apresentou um substitutivo \u00e0 proposta original do governo. Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es desvirtuaram o texto inicial e representam um retrocesso no combate ao mercado ilegal de ouro dominado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO texto enviado pelo Executivo est\u00e1 alinhado com medidas que o setor defende h\u00e1 anos, como o fortalecimento da rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva. N\u00e3o pode retroceder no que j\u00e1 havia avan\u00e7ado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ces\u00e1rio argumenta que o Brasil tem registrado avan\u00e7os no controle da produ\u00e7\u00e3o de ouro. Ele cita como marco a decis\u00e3o do STF, em 2023, que derrubou o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 na comercializa\u00e7\u00e3o do metal, aumentando a responsabilidade dos compradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida, somada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal e da Pol\u00edcia Federal, contribuiu para reduzir a lavagem de ouro no mercado formal. \u201cHouve melhora no encadeamento de notas fiscais e nos documentos de transporte. A lavagem de ouro ilegal caiu bastante\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As cr\u00edticas do IBRAM se concentram em dois pontos do texto aprovado. O primeiro \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do controle ao primeiro ponto de compra do ouro. Segundo Ces\u00e1rio, isso retoma um modelo baseado na autodeclara\u00e7\u00e3o, que no passado permitiu a entrada de grandes volumes de ouro ilegal no mercado formal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO controle precisa estar na origem e acompanhar toda a cadeia. Do jeito que foi proposto, reabre a porta para lavagem de ouro ilegal\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O segundo ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o da rastreabilidade na Casa da Moeda, que n\u00e3o tem experi\u00eancia nesse processo. &nbsp;Segundo o presidente do IBRAM, o modelo n\u00e3o apresenta estudos de viabilidade, n\u00e3o foi testado e pode gerar custos elevados para o setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele afirma ainda que a cobran\u00e7a prevista pode chegar a quase o dobro do que as empresas pagam hoje em CFEM (royalties da minera\u00e7\u00e3o), o que considera uma distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cVoc\u00ea cria um sistema em que a fiscaliza\u00e7\u00e3o custa mais do que o benef\u00edcio arrecadado pelo Estado. H\u00e1 o temor de que se crie n\u00e3o s\u00f3 um monop\u00f3lio.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O setor tamb\u00e9m questiona a exig\u00eancia de que a comercializa\u00e7\u00e3o ocorra apenas por meio de DTVMs (Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios). A medida pode restringir o mercado e afetar pequenos operadores, sem garantir maior efetividade no controle da origem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) identificaram diversas DTVMs envolvidas na lavagem de ouro extra\u00eddo ilegalmente, especialmente de terras ind\u00edgenas como Yanomami e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o IBRAM critica a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que, segundo Ces\u00e1rio, ocorreu sem debate p\u00fablico e sem participa\u00e7\u00e3o efetiva do setor. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem manifestado resist\u00eancia ao modelo aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA ANM tem condi\u00e7\u00f5es de conduzir o processo de rastreabilidade do ouro e permitir que diferentes modelos sejam testados ao longo do tempo\u201d, afirmou Ces\u00e1rio, destacando que o debate deve considerar custos, concorr\u00eancia e diferentes formas de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele citou como exemplo o setor madeireiro, que possui sistema de rastreabilidade baseado principalmente em notas fiscais. \u201cHoje voc\u00ea praticamente n\u00e3o v\u00ea mais not\u00edcias sobre tr\u00e1fico de madeira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, o IBRAM pretende atuar no Senado para tentar modificar o texto. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, embora a rastreabilidade seja necess\u00e1ria, o formato aprovado pode produzir o efeito oposto ao desejado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAumentar custos e reduzir a efetividade do combate ao garimpo ilegal \u00e9 andar na dire\u00e7\u00e3o errada\u201d, afirma Ces\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\u00a0<strong>OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0<strong>OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0<strong>Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para o IBRAM, faltou di\u00e1logo com o setor; texto reduz controle na origem e pode comprometer combate ao garimpo ilegal e \u00e0 lavagem de dinheiro no pa\u00eds.","protected":false},"author":16,"featured_media":128217,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-128216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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