Matheus Zanatta detalha como identificar abusos em contratos pode anular a\u00e7\u00f5es e reduzir d\u00edvidas; segundo ele, muitas cl\u00e1usulas passam despercebidas, especialmente em contratos complexos<\/i><\/p>\n
A apreens\u00e3o de um ve\u00edculo financiado costuma ser encarada pelo consumidor como o ponto final de um processo. No entanto, o que pouca gente sabe \u00e9 que, mesmo ap\u00f3s a retomada do bem pelo banco, ainda h\u00e1 o que ser feito. Existem caminhos jur\u00eddicos capazes de reverter a situa\u00e7\u00e3o, com resultados que podem ser expressivos, como a recupera\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel, a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ou at\u00e9 o recebimento de valores por parte da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Essa \u00e9 a principal frente de atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio do advogado Matheus Zanatta, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para Direito Banc\u00e1rio, que tem ampliado sua presen\u00e7a na defesa de consumidores em a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA lei garante ao consumidor o direito de defesa dentro da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o movida pelo banco credor, e \u00e9 justamente nesse momento que surgem oportunidades\u201d, explica o advogado.<\/p>\n
Segundo ele, quando o consumidor atrasa parcelas do financiamento, o banco pode considerar o contrato rescindido e iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial para retomar o bem. Com base nesse pedido, o juiz pode conceder uma liminar que permite a apreens\u00e3o do ve\u00edculo logo no in\u00edcio do processo.<\/p>\n
Mas a situa\u00e7\u00e3o costuma se tornar um problema maior do que apenas a perda do bem, j\u00e1 que o valor obtido com o leil\u00e3o do ve\u00edculo normalmente n\u00e3o cobre o total devido, que inclui parcelas vencidas e vincendas, juros, encargos e custos processuais. \u201cOu seja, mesmo sem o carro, o consumidor pode continuar devendo um valor elevado\u201d, afirma.<\/p>\n
Zanatta destaca que, ap\u00f3s a apreens\u00e3o, o consumidor tem prazo para apresentar defesa dentro do pr\u00f3prio processo, momento em que entram as principais estrat\u00e9gias jur\u00eddicas.<\/p>\n
\u201cOs desfechos podem ser bastante positivos. \u00c9 poss\u00edvel obter a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou uma indeniza\u00e7\u00e3o equivalente, reduzir a d\u00edvida ou, em alguns casos, at\u00e9 a anula\u00e7\u00e3o completa da a\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Segundo ele, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 a derrubada do processo, a revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 representa um avan\u00e7o relevante para o consumidor.<\/p>\n
Grande parte das defesas, de acordo com o advogado, baseia-se na identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades no contrato de financiamento, especialmente na cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n
\u201cMuitos contratos preveem capitaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de juros, mas n\u00e3o informam claramente a taxa correspondente. Isso fere o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do consumidor e pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do processo\u201d, explica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, taxas consideradas excessivas tamb\u00e9m podem ser questionadas judicialmente. Quando comprovada a abusividade, decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a indicam que a a\u00e7\u00e3o pode ser invalidada.<\/p>\n
\u201cO pior caminho \u00e9 n\u00e3o fazer nada. Nesse caso, o consumidor perde o ve\u00edculo, a d\u00edvida continua existindo e ainda pode aumentar com encargos e custos adicionais\u201d, alerta.<\/p>\n
Zanatta acrescenta que o tempo de tramita\u00e7\u00e3o varia conforme o caso e o juiz respons\u00e1vel, mas, em m\u00e9dia, os processos levam de seis a dez meses para serem conclu\u00eddos ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n
Caso o ve\u00edculo j\u00e1 tenha sido vendido, o banco pode ser obrigado a indenizar o consumidor, inclusive com acr\u00e9scimo de multa em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o melhor caminho<\/b><\/p>\n
Antes mesmo de assinar um contrato de financiamento, alguns cuidados simples podem evitar problemas futuros. Avaliar a taxa de juros aplicada, comparar os percentuais com as m\u00e9dias divulgadas pelo Banco Central e, sempre que poss\u00edvel, contar com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00e3o passos que ajudam o consumidor a tomar decis\u00f5es mais seguras. \u201cMuitas cl\u00e1usulas passam despercebidas, especialmente em contratos complexos. Ter aten\u00e7\u00e3o nesse momento pode evitar uma dor de cabe\u00e7a l\u00e1 na frente\u201d, orienta o profissional.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Matheus Zanatta detalha como identificar abusos em contratos pode anular a\u00e7\u00f5es e reduzir d\u00edvidas; segundo ele, muitas cl\u00e1usulas passam despercebidas, especialmente em contratos complexos A","protected":false},"author":1,"featured_media":128037,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-128036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128053,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128036\/revisions\/128053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}