{"id":127555,"date":"2026-04-14T12:00:00","date_gmt":"2026-04-14T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/pressworks\/advogado-alerta-trabalhadores-podem-perder-direitos-ao-pedir-demissao-sem-orientacao-juridica\/"},"modified":"2026-04-14T12:00:00","modified_gmt":"2026-04-14T15:00:00","slug":"advogado-alerta-trabalhadores-podem-perder-direitos-ao-pedir-demissao-sem-orientacao-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/pressworks\/advogado-alerta-trabalhadores-podem-perder-direitos-ao-pedir-demissao-sem-orientacao-juridica\/","title":{"rendered":"Advogado alerta: trabalhadores podem perder direitos ao pedir demiss\u00e3o sem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Desinforma\u00e7\u00e3o na hora da sa\u00edda do emprego sem registro na carteira pode custar caro e resultar na perda de direitos garantidos por lei<\/i><\/p>\n

A decis\u00e3o de pedir demiss\u00e3o costuma ser encarada como um ponto final na rela\u00e7\u00e3o de trabalho. No entanto, o que muitos trabalhadores desconhecem \u00e9 que essa escolha, quando feita sem orienta\u00e7\u00e3o adequada, pode resultar na perda significativa de direitos – especialmente quando h\u00e1 irregularidades por parte do empregador.<\/p>\n

Segundo o advogado Adailto Mendes, que atua na \u00e1rea trabalhista, a falta de informa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um dos principais desafios enfrentados por quem busca apoio jur\u00eddico. \u201cA maioria das pessoas chega ao escrit\u00f3rio sem saber exatamente quais s\u00e3o seus direitos. Muitas j\u00e1 fizeram acordos diretamente com o empregador e, infelizmente, acabam saindo prejudicadas\u201d, explica.<\/p>\n

\n \"Adailto
Adailto Mendes \u00e9 advogado trabalhista Foto: Junior Schmitt<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com ele, \u00e9 comum que trabalhadores aceitem valores muito abaixo do que teriam direito por acreditarem que est\u00e3o fazendo um \u201cbom acordo\u201d. \u201cSem saber quanto podem receber, essas negocia\u00e7\u00f5es acabam sendo feitas com base em suposi\u00e7\u00f5es. O trabalhador pensa em um valor que considera razo\u00e1vel, mas que, na pr\u00e1tica, est\u00e1 muito distante do que a lei garante\u201d, afirma o profissional.<\/p>\n

Um dos principais riscos est\u00e1 na assinatura de documentos no momento da sa\u00edda da empresa. Em muitos casos, o trabalhador \u00e9 orientado a formalizar um pedido de demiss\u00e3o ou aceitar um acordo que reduz verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cQuando a pessoa assina um pedido de demiss\u00e3o sem registro na carteira, por exemplo, a Justi\u00e7a pode entender que houve vontade de sair, o que impacta diretamente no valor a receber. Isso pode significar a perda de acesso ao FGTS e a outras verbas importantes\u201d, destaca Adailto.<\/p>\n

O problema, segundo ele, \u00e9 que essas decis\u00f5es s\u00e3o frequentemente tomadas sem o devido conhecimento das consequ\u00eancias legais. \u201cNegociar sem saber quais s\u00e3o seus direitos \u00e9 sempre arriscado. O empregador, em geral, j\u00e1 est\u00e1 assessorado e estrutura esses acordos de forma a reduzir custos\u201d, completa.<\/p>\n

Nem sempre pedir demiss\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho<\/b><\/p>\n

Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o advogado alerta que \u00e9 poss\u00edvel encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio sem abrir m\u00e3o dos direitos, por meio da chamada rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n

Esse mecanismo ocorre quando o empregador descumpre obriga\u00e7\u00f5es legais, como atraso de sal\u00e1rios, aus\u00eancia de registro em carteira, n\u00e3o recolhimento de FGTS, jornadas abusivas, humilha\u00e7\u00f5es, falta de local adequado para alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n

\u201cNesses casos, o trabalhador pode romper o contrato e, na Justi\u00e7a, receber como se tivesse sido demitido sem justa causa. \u00c9 uma alternativa importante, principalmente para quem quer sair do emprego, mas n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dos valores devidos\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais recorrente em categorias como trabalhadores dom\u00e9sticos e cuidadores de idosos, p\u00fablicos que, segundo o especialista, t\u00eam sido foco crescente de atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cMuitos trabalham sem registro, com jornadas extensas e sem acesso a direitos b\u00e1sicos. Existe uma vulnerabilidade grande, e a falta de informa\u00e7\u00e3o contribui para a manuten\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a informalidade dificulta a negocia\u00e7\u00e3o direta com o empregador. \u201cSem um contrato formal ou conhecimento jur\u00eddico, o trabalhador fica em desvantagem. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 fundamental antes de qualquer decis\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Outro ponto que pode incentivar a busca por orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria din\u00e2mica da Justi\u00e7a do Trabalho, que costuma ser mais r\u00e1pida em compara\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas.<\/p>\n

\u201cEm muitos casos, j\u00e1 na primeira audi\u00eancia h\u00e1 possibilidade de acordo. Como as multas podem aumentar o valor da condena\u00e7\u00e3o, as empresas tendem a negociar para evitar preju\u00edzos maiores\u201d, explica Adailto.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que processos s\u00e3o resolvidos em poucos meses, especialmente quando h\u00e1 irregularidades claras, como trabalho sem registro.<\/p>\n

Atendimento ampliado e acesso facilitado<\/b><\/p>\n

Com o aumento da demanda, o escrit\u00f3rio tem investido em atendimento ampliado, com suporte inicial dispon\u00edvel 24 horas por dia, todos os dias da semana.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 facilitar o acesso do trabalhador \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao atendimento jur\u00eddico, principalmente em momentos de urg\u00eancia, como a sa\u00edda do emprego. Quanto antes a pessoa busca orienta\u00e7\u00e3o, maiores s\u00e3o as chances de preservar seus direitos\u201d, conclui Adailto.<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desinforma\u00e7\u00e3o na hora da sa\u00edda do emprego sem registro na carteira pode custar caro e resultar na perda de direitos garantidos por lei A decis\u00e3o de pedir demiss\u00e3o costuma ser encarada como um","protected":false},"author":1,"featured_media":127556,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-127555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127555\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}