Especialistas apontam que a maioria das empresas no lucro presumido ou real paga mais impostos do que deveria, e que a legisla\u00e7\u00e3o oferece mecanismos legais de recupera\u00e7\u00e3o que seguem pouco explorados.<\/i><\/p>\n
O cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro imp\u00f5e aos empres\u00e1rios um dos maiores custos operacionais do mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria brasileira gira em torno de 33% a 34% do PIB, sendo que, na pr\u00e1tica, muitas empresas, especialmente nos regimes de lucro presumido e real, podem comprometer uma parcela significativa do seu faturamento com tributos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n
Dentro dessa carga, uma parcela significativa corresponde a valores pagos indevidamente, tributos cobrados a maior, interpreta\u00e7\u00f5es fiscais defasadas ou cr\u00e9ditos que simplesmente n\u00e3o foram reivindicados.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que os cr\u00e9ditos judiciais tribut\u00e1rios ganham relev\u00e2ncia. Trata-se de valores que a empresa tem direito legal de recuperar junto \u00e0 Receita Federal, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais que questionam cobran\u00e7as indevidas ou aplicam teses tribut\u00e1rias j\u00e1 consolidadas pelos tribunais superiores.<\/p>\n
“A maioria dos empres\u00e1rios desconhece a exist\u00eancia de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios a recuperar. N\u00e3o \u00e9 erro do contador nem falha da empresa, mas da complexidade do sistema, que exige uma an\u00e1lise fiscal especializada para identificar oportunidades.”, afirma Carlos Gago, <\/a> CEO da Trinity Consultoria Tribut\u00e1ria<\/u><\/a>, empresa especializada em recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais federais com modelo de remunera\u00e7\u00e3o por resultado.<\/p>\n O mecanismo legal por tr\u00e1s da economia<\/b><\/p>\n Os cr\u00e9ditos judiciais tribut\u00e1rios funcionam a partir de teses jur\u00eddicas que questionam a base de c\u00e1lculo ou a incid\u00eancia de tributos federais. Entre as teses mais utilizadas est\u00e3o a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS\/Cofins, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 e com efeitos retroativos, e a revis\u00e3o de al\u00edquotas sobre o lucro presumido em setores espec\u00edficos.<\/p>\n O processo funciona assim: a consultoria analisa a situa\u00e7\u00e3o fiscal da empresa, identifica tributos pagos indevidamente e ingressa com a a\u00e7\u00e3o judicial cab\u00edvel. Quando o tribunal reconhece o direito, a empresa pode compensar os valores na pr\u00f3pria guia de pagamento de impostos, reduzindo a carga tribut\u00e1ria efetiva em at\u00e9 30%, conforme o caso.<\/p>\n “N\u00e3o estamos falando de planejamento agressivo nem de zona cinzenta. S\u00e3o teses consolidadas, com jurisprud\u00eancia firme. O que falta \u00e9 algu\u00e9m mostrar ao empres\u00e1rio que esse dinheiro existe”, explica Gago.<\/p>\n Conformidade com a Receita Federal<\/b><\/p>\n Um dos pontos que diferencia a atua\u00e7\u00e3o da <\/a> Trinity<\/u><\/a> \u00e9 o compromisso com a conformidade total. A empresa opera dentro dos par\u00e2metros da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.314 e da Lei da Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, garantindo que cada compensa\u00e7\u00e3o tenha amparo legal e documental completo.<\/p>\n \u201cO empres\u00e1rio precisa operar com seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem exposi\u00e7\u00e3o a riscos desnecess\u00e1rios. \u00c9 por isso que trabalhamos apenas com teses judiciais transitadas em julgado ou com jurisprud\u00eancia j\u00e1 pacificada nos tribunais. Quando bem estruturadas, essas compensa\u00e7\u00f5es encontram respaldo no pr\u00f3prio entendimento da Receita Federal, afirma o CEO da Trinity.\u201d<\/p>\n O modelo success fee: risco zero para o cliente<\/b><\/p>\n Outro fator que tem acelerado a ado\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos judiciais tribut\u00e1rios \u00e9 o modelo de remunera\u00e7\u00e3o por resultado, o chamado success fee. Nesse formato, a consultoria n\u00e3o cobra honor\u00e1rios fixos. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 um percentual sobre o valor efetivamente economizado pelo cliente.<\/p>\n Se n\u00e3o h\u00e1 economia para a empresa, n\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o para n\u00f3s. \u00c9 um modelo simples e alinhado por resultados. Isso elimina a principal barreira de entrada para empres\u00e1rios que ainda n\u00e3o exploraram essa frente, afirma Carlos Gago. O modelo \u00e9 especialmente relevante para empresas de m\u00e9dio porte, com faturamento acima de R$5 milh\u00f5es por ano, que operam no lucro presumido ou real e que, por falta de uma equipe tribut\u00e1ria dedicada, acabam n\u00e3o identificando oportunidades de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O papel pedag\u00f3gico da consultoria tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n A Trinity<\/u><\/a> se posiciona como parceira do empres\u00e1rio e, sobretudo, do contador. Em vez de substituir o trabalho cont\u00e1bil, a consultoria atua de forma complementar, identificando oportunidades que o dia a dia operacional n\u00e3o permite ao escrit\u00f3rio de contabilidade explorar. \u201dO contador \u00e9 quem tem a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o empres\u00e1rio. O que fazemos \u00e9 ampliar o alcance dessa atua\u00e7\u00e3o, trazendo an\u00e1lises especializadas e oportunidades que v\u00e3o al\u00e9m da rotina cont\u00e1bil, fortalecendo ainda mais a capacidade de orienta\u00e7\u00e3o ao cliente\u201d, afirma Carlos Gago.\u201d<\/p>\n Esse trabalho pedag\u00f3gico inclui diagn\u00f3sticos fiscais gratuitos, an\u00e1lises de viabilidade e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o escrit\u00f3rio cont\u00e1bil antes de qualquer a\u00e7\u00e3o judicial. O objetivo \u00e9 que o empres\u00e1rio entenda exatamente o que est\u00e1 em jogo antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n O que muda em 2026<\/b><\/p>\n Com a reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7ando no Congresso e mudan\u00e7as nas regras de compensa\u00e7\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos meses, especialistas alertam que o momento de agir \u00e9 agora. Teses que hoje permitem recupera\u00e7\u00e3o retroativa podem ter janelas de oportunidade reduzidas a partir de novas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “2026 \u00e9 um ano de transi\u00e7\u00e3o. Empresas que se anteciparem e revisarem sua situa\u00e7\u00e3o fiscal agora ter\u00e3o vantagem competitiva real, tanto em caixa quanto em conformidade com o novo modelo tribut\u00e1rio que est\u00e1 por vir”, conclui Carlos Gago, da <\/a> Trinity Consultoria Tribut\u00e1ria<\/u><\/a>.<\/p>\n A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PulseBrand<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Especialistas apontam que a maioria das empresas no lucro presumido ou real paga mais impostos do que deveria, e que a legisla\u00e7\u00e3o oferece mecanismos legais de recupera\u00e7\u00e3o que seguem pouco","protected":false},"author":1,"featured_media":127485,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7691],"tags":[],"class_list":["post-127484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pulsebrand"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}