Com o avan\u00e7o do per\u00edodo de entrega do Imposto de Renda, contribuintes brasileiros ainda enfrentam d\u00favidas recorrentes sobre como declarar a compra e venda de bens, especialmente ve\u00edculos e im\u00f3veis. Embora ambos devam ser informados na ficha de Bens e Direitos, as regras para tributa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de valores s\u00e3o diferentes e podem impactar diretamente o bolso do contribuinte, principalmente em casos de venda com lucro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 mais simples e, na maioria dos casos, n\u00e3o gera imposto. Ao adquirir um carro, o contribuinte deve registr\u00e1-lo na ficha de Bens e Direitos, grupo 02 – c\u00f3digo 01, informando dados como Renavam, forma de aquisi\u00e7\u00e3o e valor pago. Em caso de venda, \u00e9 necess\u00e1rio zerar o campo de situa\u00e7\u00e3o e detalhar a transa\u00e7\u00e3o, incluindo o nome do comprador e o valor recebido.<\/p>\n
\u201cDiferentemente do que muitos imaginam, a venda de ve\u00edculos normalmente n\u00e3o gera imposto, porque, na maior parte das vezes, h\u00e1 desvaloriza\u00e7\u00e3o do bem. S\u00f3 haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o se existir ganho efetivo, como em casos de revenda com lucro ap\u00f3s reforma ou valoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, explica Charles Gularte, s\u00f3cio-diretor de contabilidade e rela\u00e7\u00f5es institucionais da Contabilizei, maior escrit\u00f3rio de contabilidade do Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 no caso de im\u00f3veis, o cen\u00e1rio \u00e9 mais complexo e exige aten\u00e7\u00e3o adicional. Al\u00e9m de mais informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como IPTU, matr\u00edcula, cart\u00f3rio e \u00e1rea, im\u00f3veis financiados devem ser declarados com base no valor efetivamente pago ao longo do tempo, e n\u00e3o no valor total do contrato. Isso significa que o valor do bem aumenta gradualmente a cada ano, conforme as parcelas s\u00e3o quitadas.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a aparece na venda. Ao contr\u00e1rio dos ve\u00edculos, im\u00f3veis frequentemente geram ganho de capital, e consequentemente, imposto. Nesses casos, o contribuinte deve utilizar o programa GCAP, da Receita Federal, para calcular o tributo devido. A al\u00edquota do IR para os casos onde n\u00e3o houver isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 de 15% para ganhos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, podendo chegar a 22,5% para ganhos superiores a R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
Existem, no entanto, situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o, como a venda do \u00fanico im\u00f3vel ou quando o valor \u00e9 reinvestido na compra de outro bem residencial em at\u00e9 180 dias. Ainda assim, o preenchimento correto das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para evitar inconsist\u00eancias com a Receita.<\/p>\n
Outro ponto que costuma gerar d\u00favidas \u00e9 a necessidade de declarar bens de menor valor. Itens como m\u00f3veis, eletr\u00f4nicos e joias s\u00f3 precisam ser informados caso ultrapassem determinados limites, geralmente acima de R$ 5 mil, com exce\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que devem ser sempre declarados. J\u00e1 saldos banc\u00e1rios abaixo de R$ 140 e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias inferiores a R$ 1 mil est\u00e3o dispensados.<\/p>\n
Para bens adquiridos em conjunto, como por casais ou familiares, h\u00e1 duas possibilidades: declarar o bem integralmente em nome de um dos contribuintes, informando os dados do outro, ou dividir a declara\u00e7\u00e3o proporcionalmente entre ambos. Em qualquer caso, a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental.<\/p>\n
\u201cAs regras variam conforme o tipo de bem e a opera\u00e7\u00e3o realizada. Enquanto a venda de ve\u00edculos geralmente n\u00e3o gera imposto por n\u00e3o haver ganho, a venda de im\u00f3veis exige o c\u00e1lculo do ganho de capital e pode ter incid\u00eancia de IR, al\u00e9m de demandar o uso de programas espec\u00edficos da Receita. Por isso, \u00e9 fundamental que o contribuinte informe corretamente os dados, especialmente em casos de venda, financiamento ou bens adquiridos em conjunto\u201d, conclui Gularte.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Markable Comunica\u00e7\u00e3o | Homework<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o avan\u00e7o do per\u00edodo de entrega do Imposto de Renda, contribuintes brasileiros ainda enfrentam d\u00favidas recorrentes sobre como declarar a compra e venda de bens, especialmente ve\u00edculos e","protected":false},"author":1,"featured_media":126761,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[552],"tags":[],"class_list":["post-126760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-markable-comunicacao-homework"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}