{"id":125999,"date":"2026-03-18T17:48:51","date_gmt":"2026-03-18T20:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=125999"},"modified":"2026-03-18T17:48:52","modified_gmt":"2026-03-18T20:48:52","slug":"anm-minerais-criticos-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/anm-minerais-criticos-orcamento\/","title":{"rendered":"ANM v\u00ea nos minerais cr\u00edticos oportunidade de contornar falta de recursos"},"content":{"rendered":"\n

Segundo o diretor-geral da ANM, a agenda de minerais cr\u00edticos pode refor\u00e7ar o or\u00e7amento da ag\u00eancia, que enfrenta risco de interromper atividades essenciais diante da press\u00e3o por atender \u00e0s demandas do setor<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em meio a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que pressionam sua opera\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) avalia que a agenda de minerais cr\u00edticos pode abrir espa\u00e7o para refor\u00e7o de sua estrutura, segundo o diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, em entrevista \u00e0 CNN Infra<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia atravessa um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e9ficit de pessoal, que tem pressionado sua capacidade operacional.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2025, a ANM enviou um of\u00edcio aos minist\u00e9rios que comp\u00f5em a junta or\u00e7ament\u00e1ria do governo alertando que n\u00e3o tinha recursos suficientes para manter atividades essenciais a partir daquele m\u00eas<\/a>. No documento, a autarquia informou que poderia interromper a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o por falta de verba.<\/p>\n\n\n\n

Entre os impactos listados estavam o risco de interrup\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es em barragens, pilhas de rejeitos e empreendimentos miner\u00e1rios, a paralisa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o garimpo ilegal e a suspens\u00e3o de atividades ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A press\u00e3o por refor\u00e7o na estrutura da ag\u00eancia tamb\u00e9m vem de mineradoras e entidades do setor, que enxergam a capacidade regulat\u00f3ria como pe\u00e7a-chave para reduzir atrasos, aumentar previsibilidade e destravar investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, sem uma ANM mais robusta, o Brasil corre o risco de perder velocidade em um momento de corrida global por minerais como l\u00edtio, terras raras, cobre e n\u00edquel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio que a ANM aposta no avan\u00e7o da agenda de minerais cr\u00edticos como forma de refor\u00e7ar sua estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor-geral, a ag\u00eancia j\u00e1 percebe maior aten\u00e7\u00e3o do governo ao tema, especialmente ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), em um momento em que o Brasil busca se posicionar como fornecedor relevante de insumos estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a ind\u00fastria e a defesa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, eu tenho uma expectativa favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a isso. Eu acho que h\u00e1 um acordar do pa\u00eds e das altas autoridades com rela\u00e7\u00e3o a isso e que a gente vai ter um novo momento para que possamos dizer: \u2018Estamos no jogo\u2019\u201d, disse Sousa \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria ANM criou, em 2025, uma divis\u00e3o espec\u00edfica para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, em resposta ao aumento da demanda por projetos ligados a esse segmento.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tenta sair de um modelo historicamente subdimensionado para um cen\u00e1rio em que o pa\u00eds busca protagonismo em minerais cr\u00edticos, com eleva\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de seguran\u00e7a, moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e maior previsibilidade para investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O desafio, segundo a avalia\u00e7\u00e3o interna, \u00e9 que a ambi\u00e7\u00e3o institucional tem crescido mais r\u00e1pido do que a capacidade operacional.<\/p>\n\n\n\n

Cortes or\u00e7ament\u00e1rios limitam atua\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em auditoria conclu\u00edda neste ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) afirmou que cortes e contingenciamentos t\u00eam comprometido fiscaliza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, investimento em tecnologia e atendimento ao p\u00fablico em autarquias estrat\u00e9gicas, incluindo a ANM. O tribunal tamb\u00e9m destacou a necessidade de fortalecer a autonomia or\u00e7ament\u00e1ria dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No caso da minera\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o \u00e9 ainda mais sens\u00edvel porque a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 7% da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) seja destinada \u00e0 ANM.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, esse desenho legal n\u00e3o se traduz em autonomia financeira para a ag\u00eancia. Embora a lei reserve essa fatia da arrecada\u00e7\u00e3o, os recursos passam pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e ficam sujeitos a contingenciamentos, bloqueios e limites de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, mesmo quando a CFEM arrecada bilh\u00f5es de reais, a ANM n\u00e3o recebe automaticamente o equivalente a 7% desse valor em recursos efetivamente dispon\u00edveis para gastar.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, por exemplo, a CFEM somou R$ 7,91 bilh\u00f5es. Se a regra fosse aplicada integralmente, cerca de R$ 550 milh\u00f5es poderiam refor\u00e7ar o or\u00e7amento da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Na execu\u00e7\u00e3o real do or\u00e7amento federal, por\u00e9m, parte desses recursos acaba sendo absorvida pelo caixa geral da Uni\u00e3o ou limitada por travas fiscais, o que impede que a Ag\u00eancia utilize integralmente a parcela prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Segundo o diretor-geral da ANM, a agenda de minerais cr\u00edticos pode refor\u00e7ar o or\u00e7amento da ag\u00eancia, que enfrenta risco de interromper atividades essenciais diante da press\u00e3o por atender \u00e0s","protected":false},"author":16,"featured_media":126000,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-125999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126001,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125999\/revisions\/126001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}