A decis\u00e3o protege o know-how da Di <\/i> Blasi<\/i> Pizzas ap\u00f3s ex-parceiro tentar utilizar m\u00e9todos e processos da rede para criar neg\u00f3cio pr\u00f3prio <\/i><\/p>\n
Uma decis\u00e3o recente da Justi\u00e7a, da Sexta Vara Empresarial da Comarca da Capital – Rio de Janeiro, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais no sistema de franquias. A rede Di <\/b> Blasi<\/b> Pizzas<\/b> obteve uma liminar judicial determinando o encerramento de uma opera\u00e7\u00e3o concorrente criada por um ex-franqueado, na cidade de Canoas (RS), ap\u00f3s o rompimento do contrato com a marca.<\/p>\n
De acordo com a franqueadora, o empreendedor havia ingressado na rede, recebido treinamento completo, acesso a processos operacionais e suporte para estrutura\u00e7\u00e3o da unidade. No entanto, poucos meses ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da loja j\u00e1 com a opera\u00e7\u00e3o estruturada e em funcionamento, o operador decidiu romper o contrato e lan\u00e7ar uma nova marca no mesmo segmento.<\/p>\n
Para a empresa, a situa\u00e7\u00e3o configura viola\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia prevista no contrato de franquia, al\u00e9m de potencial concorr\u00eancia desleal, uma vez que o ex-franqueado teve acesso a m\u00e9todos operacionais, estrat\u00e9gias comerciais e padr\u00f5es desenvolvidos pela rede ao longo de anos.<\/p>\n
Decis\u00e3o judicial protege o sistema de franquias<\/b><\/p>\n
Na decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a entendeu que havia ind\u00edcios suficientes de descumprimento contratual e risco de concorr\u00eancia desleal, determinando a interrup\u00e7\u00e3o da atividade concorrente.<\/p>\n
Segundo Arnaldo Di Blasi, CEO da Di Blasi Pizzas, medidas judiciais desse tipo s\u00e3o adotadas para proteger n\u00e3o apenas a marca, mas tamb\u00e9m os demais franqueados que seguem as regras do sistema. \u201cO sistema de franquias \u00e9 baseado em confian\u00e7a, padroniza\u00e7\u00e3o e respeito ao contrato. Quando um empreendedor entra na rede, ele recebe treinamento, acesso a m\u00e9todos operacionais e transfer\u00eancia de know-how desenvolvidos ao longo de anos. As cl\u00e1usulas contratuais existem justamente para garantir que esse conhecimento n\u00e3o seja utilizado para criar concorr\u00eancia direta ap\u00f3s o rompimento do contrato\u201d, conclui.<\/p>\n
Processo segue para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e multas contratuais<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da decis\u00e3o liminar, o processo judicial seguir\u00e1 seu curso para an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. De acordo com o especialista da rede, o contrato de franquia prev\u00ea penalidades financeiras em casos de descumprimento contratual e viola\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia, podendo incluir multas e indeniza\u00e7\u00f5es previstas no instrumento firmado entre as partes. \u201cA medida judicial busca preservar a integridade do sistema de franquias e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para os operadores que permanecem na rede e cumprem as regras estabelecidas contratualmente\u201d, comenta a advogada da franqueadora, Dra Ana von Jess.<\/p>\n
A rede se baseia no que \u00e9 trabalhado no segmento, em que as cl\u00e1usulas de n\u00e3o concorr\u00eancia s\u00e3o pr\u00e1tica comum no setor, justamente para evitar que operadores utilizem o conhecimento adquirido dentro da rede para abrir neg\u00f3cios concorrentes logo ap\u00f3s o desligamento. Decis\u00f5es judiciais desse tipo ajudam a proteger: propriedade intelectual da marca, padr\u00f5es operacionais da rede, investimentos feitos pelos franqueados e equil\u00edbrio do sistema de franquias.<\/p>\n
Expans\u00e3o da rede segue normalmente<\/b><\/p>\n
Apesar do epis\u00f3dio isolado, a Di Blasi Pizzas segue com plano de expans\u00e3o nacional e afirma que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o s\u00f3lida com a grande maioria de seus franqueados, em mais de 45 unidades em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Fundada em 2012, a rede se consagrou no mercado com um modelo de pizzas artesanais de massa fina e ingredientes selecionados, expandindo a opera\u00e7\u00e3o por meio de franquias e fortalecendo sua presen\u00e7a no segmento de delivery premium. Desta forma, a empresa refor\u00e7a que o cumprimento das regras contratuais \u00e9 essencial para a sustentabilidade e crescimento saud\u00e1vel do sistema de franquias.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Markable Comunica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A decis\u00e3o protege o know-how da Di Blasi Pizzas ap\u00f3s ex-parceiro tentar utilizar m\u00e9todos e processos da rede para criar neg\u00f3cio pr\u00f3prio Uma decis\u00e3o recente da Justi\u00e7a, da Sexta Vara Empresarial","protected":false},"author":1,"featured_media":125806,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[552],"tags":[],"class_list":["post-125805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-markable-comunicacao-homework"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125805"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125966,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125805\/revisions\/125966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}