{"id":124312,"date":"2026-02-18T11:34:04","date_gmt":"2026-02-18T14:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=124312"},"modified":"2026-02-18T11:34:05","modified_gmt":"2026-02-18T14:34:05","slug":"justica-libera-licenca-projeto-volta-grande-belo-sun","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/justica-libera-licenca-projeto-volta-grande-belo-sun\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a restabelece licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do Projeto Volta Grande da Belo Sun, no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o do TRF-1 autoriza a Belo Sun a retomar obras suspensas no projeto de ouro desde 2017 e reconhece cumprimento de exig\u00eancias relacionadas a consulta ind\u00edgena e estudos t\u00e9cnicos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mineradora Belo Sun Mining Corp. anunciou que o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) restabeleceu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do projeto aur\u00edfero Volta Grande do Xingu, localizado no estado do Par\u00e1. A decis\u00e3o, proferida em 13 de fevereiro de 2026, suspende o entendimento anterior da Justi\u00e7a Federal de Altamira e autoriza a retomada das atividades de instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, interrompidas desde 2017.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal considerou que a empresa cumpriu as exig\u00eancias legais relacionadas ao estudo de impacto sobre comunidades ind\u00edgenas e ao processo de consulta pr\u00e9via, livre e informada, conforme normas nacionais e internacionais. O projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de uma das maiores minas de ouro a c\u00e9u aberto no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi concedida em car\u00e1ter liminar pelo desembargador federal Fl\u00e1vio Jardim, da 6\u00aa Turma do TRF-1, que restabeleceu integralmente a validade da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente e diretor-executivo da Belo Sun, Clovis Torres, destacou o apoio institucional e comunit\u00e1rio ao projeto. \u201cGostar\u00edamos de expressar nossa sincera gratid\u00e3o pelo apoio constante das comunidades locais e das autoridades federais, estaduais e municipais. A confian\u00e7a e o engajamento foram essenciais ao longo dessa trajet\u00f3ria.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo Torres, o empreendimento seguir\u00e1 padr\u00f5es internacionais de minera\u00e7\u00e3o e objetivos de desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste projeto ser\u00e1 desenvolvido de acordo com as melhores pr\u00e1ticas internacionais de minera\u00e7\u00e3o para proteger o meio ambiente, aplicando tamb\u00e9m os mais elevados padr\u00f5es sociais. Nossa ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir de forma sustent\u00e1vel para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, criando oportunidades concretas para os moradores locais e gerando resultados positivos de longo prazo\u201d<\/em>, concluiu<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o permite retomada de atividades de constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise, o tribunal concluiu que a mineradora cumpriu as condi\u00e7\u00f5es anteriormente estabelecidas, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo do Componente Ind\u00edgena com base em dados prim\u00e1rios e a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada conforme o Protocolo Juruna.<\/p>\n\n\n\n

O processo de consulta envolveu comunidades ind\u00edgenas Juruna (Yudj\u00e1) e Arara da Volta Grande do Xingu em todas as etapas, com participa\u00e7\u00e3o considerada adequada do ponto de vista cultural e registros formais de apoio. A decis\u00e3o tamb\u00e9m apontou que o procedimento ocorreu de forma transparente e de boa-f\u00e9, em conson\u00e2ncia com a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal ainda entendeu que a revis\u00e3o posterior da posi\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), que anteriormente havia reconhecido a sufici\u00eancia dos estudos e a regularidade da consulta, n\u00e3o foi precedida de procedimento administrativo formal. Segundo a decis\u00e3o, eventuais novas exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o devem ser justificadas tecnicamente e formalizadas por processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Com o restabelecimento da licen\u00e7a, a Belo Sun est\u00e1 autorizada a retomar as atividades de instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do Projeto Volta Grande. A empresa informou que continuar\u00e1 acompanhando o andamento do processo judicial, j\u00e1 que as partes contr\u00e1rias ao recurso ainda podem apresentar manifesta\u00e7\u00e3o, e o caso ser\u00e1 analisado pela 6\u00aa Turma do TRF-1.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico da suspens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do projeto estava suspensa desde 2017 por decis\u00e3o judicial reafirmada em janeiro de 2026 pela Justi\u00e7a Federal de Altamira. A Belo Sun informou ter adotado medidas legais para contestar a decis\u00e3o, o que resultou na an\u00e1lise do recurso pelo TRF-1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, a nova decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel representa um marco relevante ap\u00f3s anos de disputas judiciais envolvendo o empreendimento miner\u00e1rio na regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu.<\/p>\n\n\n\n

A companhia afirmou que divulgar\u00e1 novas atualiza\u00e7\u00f5es conforme o processo avance. A an\u00e1lise do recurso em inst\u00e2ncia colegiada poder\u00e1 confirmar ou modificar a decis\u00e3o liminar.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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