{"id":123895,"date":"2026-02-09T14:50:45","date_gmt":"2026-02-09T17:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=123895"},"modified":"2026-02-09T14:50:47","modified_gmt":"2026-02-09T17:50:47","slug":"justica-mg-paralisacao-vale-ouro-preto-cava-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/justica-mg-paralisacao-vale-ouro-preto-cava-18\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Minas Gerais determina paralisa\u00e7\u00e3o imediata de opera\u00e7\u00f5es da Vale em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"\n

Medida judicial decorre de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do governo mineiro ap\u00f3s falha estrutural e imp\u00f5e provid\u00eancias imediatas \u00e0 empresa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es da Vale no Complexo Miner\u00e1rio de F\u00e1brica, em Ouro Preto (MG), at\u00e9 que a estabilidade e a seguran\u00e7a de todas as estruturas sejam tecnicamente comprovadas. A decis\u00e3o, proferida na sexta-feira, atende parcialmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado, ap\u00f3s o rompimento registrado na Cava \u00c1rea 18.<\/p>\n\n\n\n

O colapso ocorreu em 25 de janeiro de 2026 e, segundo a a\u00e7\u00e3o, provocou o extravasamento de aproximadamente 262 mil metros c\u00fabicos de \u00e1gua e sedimentos. O material atingiu \u00e1reas operacionais da mineradora, propriedades vizinhas e cursos d\u2019\u00e1gua, como o c\u00f3rrego \u00c1gua Santa e o rio Maranh\u00e3o, ambos na bacia do Paraopeba. Conforme apontam o MP e o Estado, o epis\u00f3dio teria sido agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservat\u00f3rio h\u00eddrico e de rejeitos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores da a\u00e7\u00e3o sustentam que a Vale comunicou o desastre ao N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental apenas mais de dez horas ap\u00f3s o rompimento, o que teria comprometido a atua\u00e7\u00e3o inicial dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a aponta falhas e riscos ambientais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o jornal O Globo, na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Monica Silveira Vieira, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias de Belo Horizonte, o hist\u00f3rico recente de grandes desastres ambientais em Minas Gerais refor\u00e7a a necessidade de cautela. A magistrada destacou que epis\u00f3dios como o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015, e da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em 2019, evidenciam a centralidade dos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e da precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o, os documentos t\u00e9cnicos apresentados no processo indicam gravidade e urg\u00eancia. Para a ju\u00edza, eles \u201ccomprovam a urg\u00eancia de medidas consistentes na paralisa\u00e7\u00e3o das atividades na mina, de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do rompimento e do monitoramento dessas consequ\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada afirmou ainda haver \u201cevid\u00eancias suficientes de risco ambiental continuado\u201d, raz\u00e3o pela qual foram impostas obriga\u00e7\u00f5es imediatas \u00e0 empresa. A suspens\u00e3o das atividades foi determinada como medida preventiva, sendo autorizadas apenas a\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\"complexo-minerario-fabrica-vale-suspensao\"
A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica trata do rompimento ocorrido na Cava \u00c1rea 18. Imagem: MPMG \/ Divulga\u00e7\u00e3o.
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 mineradora<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es judiciais, est\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o, no prazo de cinco dias, de um Plano de A\u00e7\u00f5es Emergenciais. O documento dever\u00e1 prever, no m\u00ednimo, a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e detritos pr\u00f3ximos ao bueiro da Cava 18, o desassoreamento completo do Sump Freitas II e a interrup\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de efluentes da cava no c\u00f3rrego \u00c1gua Santa \u2014 ou, enquanto isso n\u00e3o for poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de barreiras eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi exigida a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas, o monitoramento da qualidade da \u00e1gua, a avalia\u00e7\u00e3o de pontos de capta\u00e7\u00e3o e o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel caso haja risco \u00e0 sa\u00fade humana. A decis\u00e3o inclui ainda o acompanhamento cont\u00ednuo de estruturas miner\u00e1rias pr\u00f3ximas e uma avalia\u00e7\u00e3o integrada dos impactos cumulativos, considerando inclusive o extravasamento ocorrido na Mina de Viga.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Vale dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 dez dias, um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM). Foi determinado, igualmente, o mapeamento imediato de todas as estruturas do empreendimento, com relat\u00f3rio emergencial em cinco dias, identificando sumps, diques, pilhas, cavidades e outros pontos com potencial de risco. Medidas corretivas, como limpeza, controle hidr\u00e1ulico e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema permanente de comunica\u00e7\u00e3o com autoridades e comunidades afetadas, dever\u00e3o ser implementadas sem demora.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento das ordens judiciais acarretar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milh\u00f5es. O pedido de bloqueio cautelar de R$ 846,6 milh\u00f5es, feito pelo MPMG e pelo Estado, foi negado.<\/p>\n\n\n\n

Em outra decis\u00e3o relacionada, a Justi\u00e7a mineira concedeu prazo de cinco dias para que a Vale adote medidas emergenciais destinadas a conter e mitigar danos ambientais causados por vazamentos em estruturas da Mina de Viga, no munic\u00edpio de Congonhas (MG). Nesse caso, tamb\u00e9m foi rejeitada a solicita\u00e7\u00e3o do governo estadual para o bloqueio cautelar de R$ 1 bilh\u00e3o nas contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Vale<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Vale informou no dia 26 de janeiro que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es nas unidades de F\u00e1brica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. Em nota, a mineradora reiterou o compromisso com a seguran\u00e7a e afirmou que as barragens da regi\u00e3o \u201cseguem com condi\u00e7\u00f5es de estabilidade e seguran\u00e7a inalteradas, monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana\u201d. A empresa declarou ainda que se manifestar\u00e1 \u201ctempestivamente\u201d sobre as determina\u00e7\u00f5es judiciais, que \u201csuas proje\u00e7\u00f5es seguem inalteradas\u201d, e que seguir\u00e1 \u201ccolaborando integralmente com as autoridades competentes e prestando todos os esclarecimentos necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Justi\u00e7a de MG determina a suspens\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es da Vale em Ouro Preto ap\u00f3s rompimento na Cava \u00c1rea 18. Veja as obriga\u00e7\u00f5es e os riscos ambientais","protected":false},"author":17,"featured_media":123898,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-123895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123900,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123895\/revisions\/123900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}