{"id":123646,"date":"2026-02-03T14:40:39","date_gmt":"2026-02-03T17:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=123646"},"modified":"2026-02-03T14:40:41","modified_gmt":"2026-02-03T17:40:41","slug":"incentivos-fiscais-mineracao-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/incentivos-fiscais-mineracao-goias\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s amplia incentivos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o da cadeia mineral"},"content":{"rendered":"\n

Decreto publicado em janeiro integra o setor aos incentivos fiscais do Estado e posiciona Goi\u00e1s na agenda global de minerais estrat\u00e9gicos e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s deu um passo decisivo para fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o na nova economia global ao incluir oficialmente o setor extrativista mineral no Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goi\u00e1s (ProGoi\u00e1s). A medida foi formalizada com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.853, em 19 de janeiro de 2026, e amplia o acesso da minera\u00e7\u00e3o a incentivos fiscais vinculados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Com uma base mineral diversificada, que inclui cobre, n\u00edquel, fosfato, ni\u00f3bio e terras raras, o Estado busca ir al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o e transformar seu potencial geol\u00f3gico em valor econ\u00f4mico, com gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados, incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia e reten\u00e7\u00e3o de renda no territ\u00f3rio goiano.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de incluir a minera\u00e7\u00e3o no ProGoi\u00e1s se insere em um contexto estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, marcado pela crescente relev\u00e2ncia dos minerais cr\u00edticos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Em Goi\u00e1s, a pol\u00edtica p\u00fablica busca estruturar uma cadeia mineral mais integrada, capaz de gerar valor local e se conectar ao projeto nacional de neoindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos e exig\u00eancias do programa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Joel de San\u2019Anna Braga Filho, o acesso aos incentivos est\u00e1 condicionado a contrapartidas claras, que assegurem retorno econ\u00f4mico e produtivo para Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas precisam atender a crit\u00e9rios que garantam impacto real na economia goiana. Os projetos devem aproveitar a cadeia produtiva j\u00e1 existente no Estado, promover o processamento ou o aproveitamento integral, ou ao menos significativo, da mat\u00e9ria-prima, preferencialmente local\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"Retrato
Secret\u00e1rio Joel de Sant’anna Braga afirma que a inclus\u00e3o reduz custos e aumenta competitividade das empresas no Estado. Foto: Governo de Goi\u00e1s \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o produtiva, o decreto tamb\u00e9m estimula pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, incluindo o uso de subprodutos da industrializa\u00e7\u00e3o e, quando aplic\u00e1vel, o reaproveitamento de res\u00edduos industriais. Outro pilar do novo enquadramento da minera\u00e7\u00e3o no ProGoi\u00e1s \u00e9 a exig\u00eancia de investimento produtivo, com foco na implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades, amplia\u00e7\u00e3o de estabelecimentos existentes ou revitaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos paralisados, conforme as regras j\u00e1 previstas no Decreto n\u00ba 9.724\/2020.<\/p>\n\n\n\n

O setor mineral passa a ter acesso ao cr\u00e9dito outorgado de ICMS, aplicado sobre o saldo positivo entre d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos do imposto nas opera\u00e7\u00f5es com produtos industrializados. Os percentuais podem chegar a 67% em munic\u00edpios priorit\u00e1rios, para empresas do Simples Nacional ou para aquelas que optarem por metas de arrecada\u00e7\u00e3o. Para os demais casos, o benef\u00edcio cresce de forma progressiva ao longo do tempo de perman\u00eancia no programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00e1tica, isso reduz custos e aumenta a competitividade das empresas que industrializam no estado<\/em>\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Setor aponta ganhos de competitividade com o ProGoi\u00e1s<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para o setor produtivo, a medida representa um avan\u00e7o relevante diante dos desafios estruturais da minera\u00e7\u00e3o, especialmente no Centro-Oeste. Para o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Minera\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s e Distrito Federal (MINDE), Luiz Ant\u00f4nio Vessani, a iniciativa dialoga com um momento mais amplo de transforma\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no ProGoi\u00e1s tem, sim, uma sinergia clara com esse momento de evolu\u00e7\u00e3o. Agora, ser\u00e1 fundamental uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva, que permita transformar esse potencial em resultados concretos para o setor e para o desenvolvimento do Estado<\/em>\u201d, destaca o presidente do Minde.<\/p>\n\n\n\n

\"Luiz
Para Vessani, os instrumentos ajudam a compensar custos estruturais elevados da atividade mineral na regi\u00e3o Centro-Oeste. Foto: Cristiano Borges.<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Vessani, a minera\u00e7\u00e3o ainda enfrenta entraves estruturais e custos elevados em Goi\u00e1s, com destaque para a log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO custo de transporte pesa muito. Ao reduzir parte dessa carga por meio de incentivos, o ProGoi\u00e1s permite que o produto mineral goiano chegue ao mercado em condi\u00e7\u00f5es mais competitivas\u201d<\/em>, diz. Vessani argumenta que o programa amplia a viabilidade econ\u00f4mica dos empreendimentos minerais em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativa aposta na agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mineral<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mais do que apoiar a atividade extrativa, o ProGoi\u00e1s tem como eixo central a industrializa\u00e7\u00e3o. Ao incluir a minera\u00e7\u00e3o no programa, o Estado fortalece cadeias industriais j\u00e1 existentes que dependem de insumos minerais e cria condi\u00e7\u00f5es para viabilizar novas etapas produtivas que hoje n\u00e3o se instalam em Goi\u00e1s pela aus\u00eancia de oferta local de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no ProGoi\u00e1s n\u00e3o apenas estimula o setor mineral em si, mas contribui para estruturar uma cadeia produtiva mais completa, com maior valor agregado e desenvolvimento industrial regional<\/em>\u201d, ressalta Vessani.<\/p>\n\n\n\n

Ele cita a bauxita como exemplo do potencial transformador da pol\u00edtica. \u201cA inser\u00e7\u00e3o da bauxita na cadeia industrial goiana abre espa\u00e7o para novas ind\u00fastrias a partir do processamento mineral, agregando valor ao produto e criando novas oportunidades econ\u00f4micas.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Terras raras projetam Goi\u00e1s na cadeia global de minerais cr\u00edticos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O novo marco regulat\u00f3rio ganha ainda mais relev\u00e2ncia com a presen\u00e7a de dep\u00f3sitos de terras raras em Goi\u00e1s, elemento-chave para tecnologias ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 ind\u00fastria de alta tecnologia. A expectativa do governo e do setor \u00e9 de amplia\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da atividade mineral, com atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos e ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

Com o Decreto n\u00ba 10.853\/2026, Goi\u00e1s consolida sua pol\u00edtica mineral e refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de transformar riqueza geol\u00f3gica em desenvolvimento econ\u00f4mico, emprego e renda, posicionando o Estado como protagonista em um dos setores mais estrat\u00e9gicos da economia global contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Goi\u00e1s amplia incentivos fiscais para minera\u00e7\u00e3o! Veja como o ProGoi\u00e1s impulsiona a industrializa\u00e7\u00e3o, a competitividade e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no estado.","protected":false},"author":17,"featured_media":123651,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-123646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123652,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123646\/revisions\/123652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}