{"id":123542,"date":"2026-01-31T16:26:18","date_gmt":"2026-01-31T19:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=123542"},"modified":"2026-01-31T16:26:45","modified_gmt":"2026-01-31T19:26:45","slug":"fraude-leiloes-anm-investigacao-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/fraude-leiloes-anm-investigacao-pf\/","title":{"rendered":"Os bastidores da investiga\u00e7\u00e3o sobre fraude em leil\u00f5es da ANM"},"content":{"rendered":"\n

Alerta interno \u00e0 PF, como a 5\u00aa rodada virou ponto de inflex\u00e3o nos leil\u00f5es da ANM. Ind\u00edcios de fraude levaram \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, retirada de \u00e1reas suspeitas e \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do modelo de leil\u00f5es, agora com a participa\u00e7\u00e3o da B3.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Pedra Turva<\/strong>, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar leil\u00f5es de \u00e1reas para minera\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o mobilizou cerca de 60 policiais federais<\/strong> para cumprir 15 mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong> no Distrito Federal, Goi\u00e1s e Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os suspeitos teriam explorado falhas no Sistema de Oferta P\u00fablica e Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico (SOPLE)<\/strong> da ANM para obter acesso antecipado e indevido \u00e0s propostas dos concorrentes, o que lhes permitiria apresentar lances mais vantajosos e arrematar \u00e1reas destinadas \u00e0 pesquisa ou extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

As apura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam que o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas<\/strong> para simular competitividade nos certames e, ap\u00f3s vencer os leil\u00f5es, negociava os direitos de uso das \u00e1reas com terceiros, inclusive com empresas participantes dos mesmos processos.<\/p>\n\n\n\n

Alerta interno<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Minera Brasil apurou que Policia Federal come\u00e7ou a investigar o esquema em 2022, ap\u00f3s alerta do diretor da ANM, Caio M\u00e1rio Seabra Filho, que na \u00e9poca era assessor da diretoria e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Disponibilidade de \u00c1reas, respons\u00e1vel por realizar o leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seabra levou ao conhecimento da PF a da diretoria da ANM a suspeita de ind\u00edcios de fraude na 5\u00ba rodada do leil\u00e3o, que chegou a ser suspenso em novembro de 2021, pelo ent\u00e3o diretor-geral Victor Hugo Froner Bicca. A solu\u00e7\u00e3o encontrada na \u00e9poca foi excluir do certame todas as \u00e1reas suspeitas de lances fraudulentos para que o leil\u00e3o fosse homologado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma fonte da ANM<\/strong>, todas as rodadas do Procedimento de Disponibilidade seguiram tr\u00e2mite regular, com exce\u00e7\u00e3o da 5\u00aa rodada<\/strong>.<\/strong> Nesse caso, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na plataforma SOPLE, em 28 de dezembro de 2021, foi aberto o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos entre 29 de dezembro de 2021 e 29 de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Durante a an\u00e1lise dos recursos, a Comiss\u00e3o de Procedimentos de Disponibilidade (CPD) identificou questionamentos envolvendo lances muito pr\u00f3ximos<\/strong>, o que levou \u00e0 apura\u00e7\u00e3o interna e ao encaminhamento de not\u00edcia de crime \u00e0 Pol\u00edcia Federal<\/strong>, que instaurou inqu\u00e9rito na Delegacia de Crimes Fazend\u00e1rios da PF no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

ANM colaborou com a PF<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ainda de acordo com essa fonte, a ANM franqueou acesso integral ao sistema SOPLE, atas e registros de lances<\/strong>, colaborando com a investiga\u00e7\u00e3o ao longo de 2022. Para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o do certame, a Superintend\u00eancia de Ordenamento e Disponibilidade de \u00c1reas acordou com a Pol\u00edcia Federal aretirada das \u00e1reas sob investiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, permitindo a continuidade da rodada.<\/p>\n\n\n\n

 As \u00e1reas consideradas suspeitas \u2014 classificadas como \u201c<\/strong>\u00e1rea com dados corrompidos, com potencial frustra\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia<\/strong>\u201d,<\/strong> nos termos do artigo 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 24\/2020 \u2014 foram formalmente retiradas em 15 de julho de 2022. Na mesma data, foi publicado novo cronograma<\/strong>, com reabertura de prazos recursais e retomada das etapas de julgamento, homologa\u00e7\u00e3o, pagamento e conclus\u00e3o da 5\u00aa rodada.<\/p>\n\n\n\n

19 \u00e1reas exclu\u00eddas do leil\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao todo, 19 \u00e1reas foram retiradas do leil\u00e3o<\/strong>, abrangendo diferentes subst\u00e2ncias minerais e localiza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Entre elas est\u00e3o os processos 830.671\/2015<\/strong>, referente a min\u00e9rio de ferro em Minas Gerais<\/strong>; 872.270\/2008<\/strong>, de min\u00e9rio de ferro na Bahia<\/strong>; 800.829\/2011<\/strong>, de min\u00e9rio de ferro e mangan\u00eas no Cear\u00e1<\/strong>; 801.000\/2012<\/strong> e 801.004\/2012<\/strong>, ambos de min\u00e9rio de ferro no Cear\u00e1<\/strong>. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddas as \u00e1reas 860.282\/2018<\/strong>, de areia no Distrito Federal<\/strong>; 860.680\/2014<\/strong>, de \u00e1gua mineral no Distrito Federal<\/strong>; e 860.808\/2010<\/strong>, de ilmenita em Goi\u00e1s<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A lista inclui ainda os processos 861.343\/2016<\/strong>, de quartzito no Distrito Federal<\/strong>; 861.430\/2015<\/strong>, de ouro no Distrito Federal<\/strong>; 861.443\/2015<\/strong> e 861.486\/2015<\/strong>, ambos de quartzito no Distrito Federal<\/strong>; 862.310\/2011<\/strong>, de ilmenita em Goi\u00e1s<\/strong>; 861.535\/2011<\/strong>, de ouro<\/strong>; 760.107\/1996<\/strong>, de serpentinito<\/strong>; 830.488\/2001<\/strong>, de quartzito em Minas Gerais<\/strong>; 831.988\/2013<\/strong>, de chumbo, zinco e ouro em Minas Gerais<\/strong>; 850.993\/2012<\/strong>, de granito no Par\u00e1<\/strong>; e 832.821\/2004<\/strong>, de ouro em Minas Gerais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O papel de Seabra no esclarecimento dos fatos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fontes ouvidas pelo <\/strong>Minera Brasil<\/strong><\/em> <\/strong>avaliam que Seabra tem sido alvo de uma grande injusti\u00e7a ao ser associado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito<\/strong>, investiga\u00e7\u00e3o que apura irregularidades no setor mineral. \u00c9 importante lembrar que Seabra chegou a ser preso, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o nas irregularidades investigadas<\/strong>. <\/strong>Segundo relatos, ele teria tido atua\u00e7\u00e3o decisiva para ajudar a desbaratar o esquema <\/strong>ao levar para autoridades os ind\u00edcios que ele e os demais t\u00e9cnicos encontraram de fraudes no leil\u00e3o d<\/strong>a 5\u00aa rodada.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023<\/strong>,<\/strong> j\u00e1 no cargo de diretor substituto da ANM, Seabra<\/strong> passou a conduzir as tratativas com a B3<\/strong>, para que a bolsa assumisse a condu\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es da ag\u00eancia. O processo resultou na assinatura de um contrato em 2025<\/strong>, que prev\u00ea a oferta de at\u00e9 7 mil \u00e1reas por rodada<\/strong>,<\/strong> com a realiza\u00e7\u00e3o de ao menos tr\u00eas rodadas por ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o mercado aguarda o in\u00edcio da 9\u00aa rodada<\/strong>,<\/strong> a primeira a ser realizada com a participa\u00e7\u00e3o da B3, medida que busca refor\u00e7ar a governan\u00e7a e coibir a ocorr\u00eancia de novas fraudes<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o da PF apura fraude em leil\u00f5es da ANM. Entenda como a 5\u00aa rodada revelou falhas, levou \u00e0 exclus\u00e3o de \u00e1reas e mudou o modelo.","protected":false},"author":16,"featured_media":123533,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-123542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123542"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123545,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123542\/revisions\/123545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}