{"id":123328,"date":"2026-01-28T07:05:00","date_gmt":"2026-01-28T10:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-certta\/dia-da-protecao-de-dados-verificacao-de-idade-ainda-e-desafio-para-empresas-no-brasil\/"},"modified":"2026-01-28T08:21:03","modified_gmt":"2026-01-28T11:21:03","slug":"dia-da-protecao-de-dados-verificacao-de-idade-ainda-e-desafio-para-empresas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-certta\/dia-da-protecao-de-dados-verificacao-de-idade-ainda-e-desafio-para-empresas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Dia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: verifica\u00e7\u00e3o de idade ainda \u00e9 desafio para empresas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Solu\u00e7\u00f5es modulares, testadas em fluxos antifraude, se destacam diante das exig\u00eancias do ECA Digital para n\u00e3o comprometer a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e garantir a seguran\u00e7a de menores de idade<\/i><\/p>\n

Comemorado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/u><\/a> direciona as aten\u00e7\u00f5es este ano para uma quest\u00e3o cada vez mais pertinente e, claro, imediata: como fazer a verifica\u00e7\u00e3o inteligente dos usu\u00e1rios para a correta valida\u00e7\u00e3o de idade? Afinal, com o novo Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) batendo \u00e0 porta, as empresas precisam adotar solu\u00e7\u00f5es capazes de identificar menores e proteg\u00ea-los.<\/p>\n

Mais conhecida como ECA Digital, a Lei n\u00ba 15.211<\/u><\/a>, de 17 de setembro de 2025, entra em vigor em mar\u00e7o. Antes, por\u00e9m, 37 empresas monitoradas precisam encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel as informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas. O prazo para a presta\u00e7\u00e3o de contas foi prorrogado pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/u><\/a> para o dia 13 de fevereiro de 2026, por conta da complexidade das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Em meio \u00e0 uni\u00e3o de for\u00e7as para realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, a sociedade recentemente teve uma amostra do desafio. Desde o dia 7 de janeiro, o Roblox, plataforma global de jogos online, iniciou a utiliza\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o facial para delimitar a utiliza\u00e7\u00e3o do chat. Em linhas gerais, menores de 9 anos s\u00f3 podem interagir com outros usu\u00e1rios com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. Os mais velhos tamb\u00e9m possuem restri\u00e7\u00f5es, garantindo que conversem apenas com pessoas de faixas et\u00e1rias compat\u00edveis.<\/p>\n

Apesar de alinhada com as iniciativas mundiais para proteger crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, a a\u00e7\u00e3o desagradou parte dos usu\u00e1rios, que promoveram diversos protestos virtuais. No Brasil, o principal alvo dos \u201cmanifestantes mirins\u201d foi Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. O influenciador se conectou ao tema ap\u00f3s a grande repercuss\u00e3o de seu v\u00eddeo \u201cAdultiza\u00e7\u00e3o\u201d. Nos protestos, as pessoas usaram os avatares na plataforma de jogos para exibir cartazes com cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as e, claro, ao Felca<\/u> , que relatou ter recebido tamb\u00e9m amea\u00e7as<\/u><\/a> em mensagens diretas enviadas para o seu perfil no Instagram.<\/p>\n

Papel da tecnologia na prote\u00e7\u00e3o de menores<\/b><\/p>\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o 1<\/figcaption><\/figure>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o sinaliza o tamanho do desafio que o tema traz para a sociedade. Por parte das empresas, a sa\u00edda desta \u201cencruzilhada\u201d est\u00e1 na viabiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es capazes de fazer a correta valida\u00e7\u00e3o da idade, mas sem comprometer a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Especialista de Privacidade da Certta<\/u> \u2013 hub de verifica\u00e7\u00e3o inteligente \u2013,<\/u><\/a> Iuri Duarte acredita que o caminho est\u00e1 na utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura j\u00e1 validada na preven\u00e7\u00e3o de fraudes sofisticadas.<\/p>\n

Robustos e largamente testados, os recursos demonstraram ser eficazes para lidar tanto com a complexidade da verifica\u00e7\u00e3o de idade quanto com o cumprimento de regulamenta\u00e7\u00f5es como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/u><\/a> (LGPD), que imp\u00f5em requisitos rigorosos para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dentro deste contexto, Duarte lembra que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar dois cen\u00e1rios distintos. O primeiro \u00e9 o acesso controlado, onde o menor pode utilizar a plataforma, mas com determinadas limita\u00e7\u00f5es, como aconteceu com o chat do Roblox. Nesse caso, \u00e9 feita a valida\u00e7\u00e3o tanto do respons\u00e1vel legal quanto do menor, considerando diversos tipos de an\u00e1lises e solu\u00e7\u00f5es. \u201cIsso garante mais seguran\u00e7a e rastreabilidade ao processo\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo diz respeito ao acesso bloqueado, onde o menor de idade n\u00e3o pode entrar na plataforma, em virtude do risco de exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fado impr\u00f3prio ou inadequado \u00e0 sua faixa et\u00e1ria. Nesta situa\u00e7\u00e3o, podem ser adotados mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade complementares para um processo de valida\u00e7\u00e3o eficiente. \u201cCaso o usu\u00e1rio tente burlar a verifica\u00e7\u00e3o de idade, o fluxo segue para outras etapas do processo de valida\u00e7\u00e3o para garantir a correta identifica\u00e7\u00e3o da maioridade antes de qualquer libera\u00e7\u00e3o de acesso\u201d.<\/p>\n

Como cada plataforma digital tem suas particularidades, o especialista de Privacidade da Certta<\/u><\/a>, que possui fluxos desenvolvidos para valida\u00e7\u00e3o de acesso controlado e acesso bloqueado, recomenda adotar uma estrat\u00e9gia no formato modular, capaz de ser integrada e customizada. \u201cSe algum componente n\u00e3o fizer sentido para o seu cen\u00e1rio espec\u00edfico, ele pode ser facilmente removido ou ajustado. A ideia \u00e9 oferecer um modelo completo e robusto de verifica\u00e7\u00f5es de idade, mas que pode ser ajustado e simplificado \u00e0 realidade dos diferentes tipos de neg\u00f3cios e necessidades dos clientes, seja no onboarding ou em fluxos transacionais\u201d.<\/p>\n

Seguran\u00e7a versus experi\u00eancia<\/b><\/p>\n

Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei, a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) publicou um relat\u00f3rio<\/u><\/a> no in\u00edcio deste ano que esclarece algumas quest\u00f5es sobre o tema. De acordo com o documento, \u201cos fornecedores de produtos ou servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o devem implementar mecanismos pr\u00f3prios para impedir o acesso indevido de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados inadequados a sua faixa et\u00e1ria\u201d, adotando para isso \u201cmecanismos confi\u00e1veis de verifica\u00e7\u00e3o de idade\u201d e acabando com a \u201cautodeclara\u00e7\u00e3o\u201d, pr\u00e1tica muito utilizada at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Apesar do ECA Digital sinalizar a observ\u00e2ncia do \u201cprinc\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o de dados\u201d, fica a crit\u00e9rio de cada plataforma escolher qual m\u00e9todo utilizar para fazer a valida\u00e7\u00e3o da idade do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a efic\u00e1cia da estrat\u00e9gia adotada tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada com a boa experi\u00eancia do usu\u00e1rio. Afinal, o processo inevitavelmente acrescentar\u00e1 barreiras de acesso. Se a verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentar fluidez, podem ocorrer ru\u00eddos no processo, afastando os usu\u00e1rios e, claro, comprometendo a opera\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

Portanto, o fim da resist\u00eancia de usu\u00e1rios e plataformas com a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente conectado com a forma como a valida\u00e7\u00e3o da idade ocorrer\u00e1.<\/p>\n

Vis\u00e3o dos respons\u00e1veis<\/b><\/p>\n

No centro da discuss\u00e3o est\u00e3o os pais tamb\u00e9m, que acreditam que a facilidade das ferramentas adotadas pelas plataformas ajudar\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o com os filhos ao navegarem nas plataformas digitais.<\/p>\n

M\u00e3e de um rapaz de 13 anos, a nutricionista Vivian De Cicco sempre foi r\u00edgida com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado acessado pelo filho. Al\u00e9m de verificar a faixa et\u00e1ria recomendada, ela adotou o h\u00e1bito de acessar plataformas especializadas para analisar detalhes sobre o contexto de cada filme antes de liberar ou n\u00e3o o filho para assistir. Assim como j\u00e1 utiliza os recursos dispon\u00edveis para bloquear determinados conte\u00fados e servi\u00e7os no ambiente digital, seja em sites, redes sociais ou jogos.<\/p>\n

Para ela, as ferramentas de verifica\u00e7\u00e3o v\u00e3o facilitar no dia a dia, garantindo que o filho consiga ter uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e \u00fatil com as novas tecnologias.<\/p>\n

Vivian, claro, reconhece a dificuldade em encontrar um equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o e invas\u00e3o de privacidade, evitando prejudicar o ambiente familiar. \u201cCertamente a verifica\u00e7\u00e3o de idade vai facilitar a gest\u00e3o do acesso. Mas \u00e9 necess\u00e1rio entender que a constru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre pais e filhos tem como princ\u00edpio b\u00e1sico o di\u00e1logo respeitoso e constante\u201d, finaliza.<\/p>\n

Fotos de Karolina <\/i><\/b> Grabowska<\/i><\/b> no Pexels<\/i><\/b><\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Certta<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es modulares, testadas em fluxos antifraude, se destacam diante das exig\u00eancias do ECA Digital para n\u00e3o comprometer a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e garantir a seguran\u00e7a de menores de 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