Mais conhecida como ECA Digital, a Lei n\u00ba 15.211<\/u><\/a>, de 17 de setembro de 2025, entra em vigor em mar\u00e7o. Antes, por\u00e9m, 37 empresas monitoradas precisam encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel as informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas. O prazo para a presta\u00e7\u00e3o de contas foi prorrogado pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/u><\/a> para o dia 13 de fevereiro de 2026, por conta da complexidade das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n Em meio \u00e0 uni\u00e3o de for\u00e7as para realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, a sociedade recentemente teve uma amostra do desafio. Desde o dia 7 de janeiro, o Roblox, plataforma global de jogos online, iniciou a utiliza\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o facial para delimitar a utiliza\u00e7\u00e3o do chat. Em linhas gerais, menores de 9 anos s\u00f3 podem interagir com outros usu\u00e1rios com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. Os mais velhos tamb\u00e9m possuem restri\u00e7\u00f5es, garantindo que conversem apenas com pessoas de faixas et\u00e1rias compat\u00edveis.<\/p>\n Apesar de alinhada com as iniciativas mundiais para proteger crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, a a\u00e7\u00e3o desagradou parte dos usu\u00e1rios, que promoveram diversos protestos virtuais. No Brasil, o principal alvo dos \u201cmanifestantes mirins\u201d foi Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. O influenciador se conectou ao tema ap\u00f3s a grande repercuss\u00e3o de seu v\u00eddeo \u201cAdultiza\u00e7\u00e3o\u201d. Nos protestos, as pessoas usaram os avatares na plataforma de jogos para exibir cartazes com cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as e, claro, ao Felca<\/u> , que relatou ter recebido tamb\u00e9m amea\u00e7as<\/u><\/a> em mensagens diretas enviadas para o seu perfil no Instagram.<\/p>\n Papel da tecnologia na prote\u00e7\u00e3o de menores<\/b><\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o sinaliza o tamanho do desafio que o tema traz para a sociedade. Por parte das empresas, a sa\u00edda desta \u201cencruzilhada\u201d est\u00e1 na viabiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es capazes de fazer a correta valida\u00e7\u00e3o da idade, mas sem comprometer a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n Especialista de Privacidade da Certta<\/u> \u2013 hub de verifica\u00e7\u00e3o inteligente \u2013,<\/u><\/a> Iuri Duarte acredita que o caminho est\u00e1 na utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura j\u00e1 validada na preven\u00e7\u00e3o de fraudes sofisticadas.<\/p>\n Robustos e largamente testados, os recursos demonstraram ser eficazes para lidar tanto com a complexidade da verifica\u00e7\u00e3o de idade quanto com o cumprimento de regulamenta\u00e7\u00f5es como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/u><\/a> (LGPD), que imp\u00f5em requisitos rigorosos para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dentro deste contexto, Duarte lembra que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar dois cen\u00e1rios distintos. O primeiro \u00e9 o acesso controlado, onde o menor pode utilizar a plataforma, mas com determinadas limita\u00e7\u00f5es, como aconteceu com o chat do Roblox. Nesse caso, \u00e9 feita a valida\u00e7\u00e3o tanto do respons\u00e1vel legal quanto do menor, considerando diversos tipos de an\u00e1lises e solu\u00e7\u00f5es. \u201cIsso garante mais seguran\u00e7a e rastreabilidade ao processo\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o segundo diz respeito ao acesso bloqueado, onde o menor de idade n\u00e3o pode entrar na plataforma, em virtude do risco de exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fado impr\u00f3prio ou inadequado \u00e0 sua faixa et\u00e1ria. Nesta situa\u00e7\u00e3o, podem ser adotados mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade complementares para um processo de valida\u00e7\u00e3o eficiente. \u201cCaso o usu\u00e1rio tente burlar a verifica\u00e7\u00e3o de idade, o fluxo segue para outras etapas do processo de valida\u00e7\u00e3o para garantir a correta identifica\u00e7\u00e3o da maioridade antes de qualquer libera\u00e7\u00e3o de acesso\u201d.<\/p>\n Como cada plataforma digital tem suas particularidades, o especialista de Privacidade da Certta<\/u><\/a>, que possui fluxos desenvolvidos para valida\u00e7\u00e3o de acesso controlado e acesso bloqueado, recomenda adotar uma estrat\u00e9gia no formato modular, capaz de ser integrada e customizada. \u201cSe algum componente n\u00e3o fizer sentido para o seu cen\u00e1rio espec\u00edfico, ele pode ser facilmente removido ou ajustado. A ideia \u00e9 oferecer um modelo completo e robusto de verifica\u00e7\u00f5es de idade, mas que pode ser ajustado e simplificado \u00e0 realidade dos diferentes tipos de neg\u00f3cios e necessidades dos clientes, seja no onboarding ou em fluxos transacionais\u201d.<\/p>\n Seguran\u00e7a versus experi\u00eancia<\/b><\/p>\n![\"Divulga\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/www.estadaoconteudo.com.br\/RSS\/images\/PRM20260128070513680130-verifica-1.jpg\")