{"id":122112,"date":"2025-12-22T13:36:55","date_gmt":"2025-12-22T16:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=122112"},"modified":"2025-12-22T13:36:56","modified_gmt":"2025-12-22T16:36:56","slug":"disputa-minerio-ferro-serra-pelada-anm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/disputa-minerio-ferro-serra-pelada-anm\/","title":{"rendered":"Disputa por \u00e1rea rica em ferro em Serra Pelada exp\u00f5e fragilidades na atua\u00e7\u00e3o da ANM"},"content":{"rendered":"\n

Reativa\u00e7\u00e3o de requerimento indeferido h\u00e1 quase sete anos na ANM levanta suspeitas sobre interfer\u00eancia pol\u00edtica, fragiliza a seguran\u00e7a jur\u00eddica e reacende conflitos por prioridade miner\u00e1ria no sudeste do Par\u00e1.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma disputa administrativa na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) envolvendo direito de prioridade sobre uma \u00e1rea em Serra Pelada, no sudeste do Par\u00e1, coloca sob suspei\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o de servidores da ANM e ganha contornos de mais um caso de pol\u00edcia.  Por tr\u00e1s dessa disputa est\u00e1 um grupo ligado ao deputado estadual Chamom que possui forte influ\u00eancia na ger\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Em 2018, a Cooperativa de Minera\u00e7\u00e3o e Agromineral dos Garimpeiros Propriet\u00e1rios de Catas de Serra Pelada (Coompro) solicitou autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa em uma \u00e1rea de 221 hectares. Um estudo de interfer\u00eancia revelou que a \u00e1rea estava onerada, levando ao indeferimento do pedido em 2019, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. A Coompro n\u00e3o recorreu dessa decis\u00e3o e o processo foi arquivado. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s quase sete anos de arquivamento, a cooperativa tenta reativar o processo, alegando um erro no estudo original. A tese apresentada pela Coompro foi acatada pela ANM do Par\u00e1, que desconsiderou o direito de prioridade de outros processos miner\u00e1rios sobre a \u00e1rea em disputa. <\/p>\n\n\n\n

Um detalhe curioso ajuda a ilustrar o zelo do caso:<\/strong> a an\u00e1lise de interfer\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 Coompro foi assinada eletronicamente via SEI pelo servidor Edson Pojo Lima, no dia 5 de dezembro, \u00e0s 21h29 – hor\u00e1rio pouco usual para despachos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

A sequ\u00eancia dos fatos manteve o mesmo grau de efici\u00eancia administrativa:<\/strong> na sexta-feira (19\/12), despacho assinado pelo gerente regional do Par\u00e1, Hugo Paiva Tavares de Sousa, e pela coordenadora regional de outorga, Felisbela de Loureiro Aquino, tornou sem efeito o indeferimento do Requerimento de Pesquisa por Interfer\u00eancia da Coompro, at\u00e9 ent\u00e3o arquivado. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o cancelamento do indeferimento, a informa\u00e7\u00e3o que circula nos bastidores \u00e9 de que a emiss\u00e3o de um alvar\u00e1 em favor da Coompro j\u00e1 estaria encaminhada para ocorrer nos pr\u00f3ximos dias, <\/strong>sem a an\u00e1lise pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os de controle e em pleno recesso administrativo de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n

Um especialista em direito miner\u00e1rio, que disse ao Minera Brasil que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o poderia mais anular a decis\u00e3o de indeferimento devido ao tempo decorrido. E que essa tentativa de reativar um processo arquivado configura viola\u00e7\u00e3o ao instituto da preclus\u00e3o administrativa e ignora o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei n\u00ba 9.784\/1999.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em disputa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No centro do conflito est\u00e1 o Processo ANM n\u00ba 850387\/2022<\/strong>, pertencente a Hermes Pereira, que requereu em maio de 2022, autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisar min\u00e9rio de ferro<\/strong> em uma \u00e1rea de 45,71 hectares localizada em Curion\u00f3polis (PA). Apesar de o pedido ter sido protocolado regularmente, a ANM considerou que a \u00e1rea estaria onerada por processos miner\u00e1rios anteriores – entre eles, o Processo n\u00ba 850837\/2018<\/strong>, de titularidade da Coompro.<\/p>\n\n\n\n

O imbr\u00f3glio tamb\u00e9m envolve outros personagens no processo 850744\/2014, um requerimento de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira e o processo 850521\/2022, que transformaria essa PLG em Requerimento de Pesquisa. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com den\u00fancia apresentada na ANM, em julho de 2023, por Otoniel Reis da Silva, titular desses processos, argumenta que em abril de 2018, o ent\u00e3o setor de Controle de \u00c1reas da ANM no Par\u00e1 realizou o estudo de retirada de interfer\u00eancias e chegou a emitir minuta de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira, atestando que a \u00e1rea requerida se encontrava integralmente livre.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2018, o processo avan\u00e7ou mais um passo com a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que segundo Silva atestaria que o requerimento estava devidamente instru\u00eddo, atendendo \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse ponto, no entanto, o procedimento entrou em um longo per\u00edodo de in\u00e9rcia administrativa. Entre agosto de 2018 e o ano de 2022, o processo permaneceu praticamente sem qualquer movimenta\u00e7\u00e3o relevante por parte da ANM no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Somente em de julho de 2022 houve novo andamento, coincidentemente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento de Mudan\u00e7a de Regime para Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesquisa, que gerou o processo 850521\/2022, negociado por Otoniel com empres\u00e1rio mineiro, Herverton Camargos. <\/p>\n\n\n\n

Na disputa pelo direito de prioridade da \u00e1rea em lit\u00edgio. Camargos relata que fez diversas peti\u00e7\u00f5es na ouvidoria e diretoria colegiada da ANM, argumentando que seu processo \u00e9 o detentor da prioridade. <\/p>\n\n\n\n

Camargos diz que a omiss\u00e3o da ANM, na condu\u00e7\u00e3o do caso possibilitou a especula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por um grupo ligado ao deputado Chamom, que se aliou a Coompro para reativar um processo arquivado. E que as decis\u00f5es da ANM, vem lhe causando preju\u00edzos financeiros, pois firmou acordos com superfici\u00e1rios e contratou ge\u00f3logos para realizar os trabalhos de pesquisa na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

Mas por que um processo extinto voltou \u00e0 cena?  <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo fontes que conhecem os bastidores da minera\u00e7\u00e3o no Par\u00e1. O irm\u00e3o do deputado Chamom, Samir, adquiriu uma guseira em Marab\u00e1 \u2013 empresa que produz ferro-gusa.  Mas ap\u00f3s perder uma \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de ferro na regi\u00e3o por decis\u00e3o judicial, a fam\u00edlia do parlamentar, que possui forte influ\u00eancia na ANM do Par\u00e1 ficou sem uma fonte de min\u00e9rio para abastecer a guseira. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que entra a \u00e1rea em disputa. Ela cont\u00e9m uma reserva abundante de min\u00e9rio de ferro. O Minera Brasil apurou que por tr\u00e1s dessa opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 o empres\u00e1rio o empres\u00e1rio paraense Luciano HB20, que articulou na ANM a reativa\u00e7\u00e3o do processo da Coompro para abastecer a guseira da fam\u00edlia do deputado. <\/p>\n\n\n\n

\"Samir
Samir Chamon, acusado em 2020 de usurpa\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o e crimes ambientais, relacionado ao caso atual da ANM em Serra Pelada. Warley Pereira\/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Samir Chamon, irm\u00e3o do Deputado Estadual Chamonzinho<\/a>, foi preso em 2020 durante opera\u00e7\u00e3o da PF, que desarticulou quadrilha que explorava\u00a0 ilegalmente min\u00e9rio\u00a0 de ferro. Os presos foram acusados de usurpar bem mineral pertencente \u00e0 Uni\u00e3o e crimes contra o meio ambiente<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Inconformado com desfecho Hermes Pereira, titular do processo 850387\/2022<\/strong> sustenta que a Coompro tenta reverter uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel por meio liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e que o caso \u00e9 emblem\u00e1tico de um problema recorrente no setor mineral: a instabilidade dos atos administrativos na ANM.<\/strong> que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afasta investimentos. Ele argumenta que n\u00e3o cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica reabrir, anos depois, decis\u00f5es j\u00e1 estabilizadas, salvo em casos de v\u00edcio grave de legalidade \u2014 o que, segundo ele n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto sens\u00edvel levantado por Pereira diz respeito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentada pela Coompro em seu pedido original de pesquisa. A Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) apresentada n\u00e3o cobria elementos obrigat\u00f3rios como memorial descritivo da \u00e1rea e planta de situa\u00e7\u00e3o, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 exigiria o indeferimento autom\u00e1tico do requerimento, conforme o artigo 17 do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reflexos para o setor mineral<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O caso lan\u00e7a luz sobre temas sens\u00edveis para o setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, como a prioridade de direitos miner\u00e1rios, previsibilidade regulat\u00f3ria e o papel da ANM na consolida\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es administrativas. Em um contexto de crescente demanda por minerais estrat\u00e9gicos e de busca por atra\u00e7\u00e3o de investimentos, disputas como essa refor\u00e7am a import\u00e2ncia de regras claras, respeito aos prazos legais e estabilidade institucional. <\/p>\n\n\n\n

O desfecho do caso pode criar um precedente relevante para disputas envolvendo \u00e1reas miner\u00e1rias em regi\u00f5es hist\u00f3ricas como Serra Pelada e um teste importante para a ANM que precisa se desvencilhar de interesses ocultos e atuar com imparcialidade, agilidade em casos complexos, que envolve interesses difusos nem sempre republicamos. <\/p>\n\n\n\n

Procurada a ANN n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para posicionamento do \u00f3rg\u00e3o sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP\u00a0<\/strong>e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Disputa por ferro em Serra Pelada exp\u00f5e fragilidades na ANM e suspeitas de influ\u00eancia pol\u00edtica. Entenda o conflito jur\u00eddico e a inseguran\u00e7a no setor mineral.","protected":false},"author":17,"featured_media":122114,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-122112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122112"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122134,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122112\/revisions\/122134"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}