{"id":120564,"date":"2025-12-04T19:12:48","date_gmt":"2025-12-04T22:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=120564"},"modified":"2025-12-04T19:13:36","modified_gmt":"2025-12-04T22:13:36","slug":"aura-compra-mineracao-serra-grande-tac-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/aura-compra-mineracao-serra-grande-tac-goias\/","title":{"rendered":"Aura conclui compra da Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande ap\u00f3s firmar TAC ambiental em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

TAC imp\u00f5e 160 obriga\u00e7\u00f5es, determina pagamento de R$ 39,5 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es socioambientais e mant\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o ativa durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Aura Minerals concluiu em 1\u00ba de dezembro a aquisi\u00e7\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande, em Crix\u00e1s (GO), at\u00e9 ent\u00e3o controlada pela AngloGold Ashanti. A formaliza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a empresa firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em meio a a\u00e7\u00e3o judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e procedimentos que apuravam danos ambientais relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O acordo era considerado imprescind\u00edvel para garantir a continuidade das atividades da mina, alvo de processos que cobram a repara\u00e7\u00e3o de danos acumulados por mais de duas d\u00e9cadas. Agora sob gest\u00e3o da Aura, a Serra Grande seguir\u00e1 operando enquanto cumpre as 160 obriga\u00e7\u00f5es previstas no TAC, incluindo compensa\u00e7\u00f5es socioambientais no valor de R$ 39,5 milh\u00f5es, e metas t\u00e9cnicas vinculadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aquisi\u00e7\u00e3o e planos da Aura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Aura Minerals informou ter adquirido a totalidade das a\u00e7\u00f5es da Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande S.A. por US$ 76 milh\u00f5es, pagos em caixa na data de fechamento, al\u00e9m de uma contrapresta\u00e7\u00e3o futura de 3% sobre o retorno l\u00edquido de fundi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o referente aos recursos minerais historicamente identificados na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o marca a entrada da companhia em um dos greenstone belts mais relevantes do Brasil, regi\u00e3o onde, segundo a AngloGold, a mina produziu mais de 3 milh\u00f5es de on\u00e7as de ouro desde 1998, atingindo um pico de 193 mil on\u00e7as em 2006. Em 2024, a produ\u00e7\u00e3o reportada foi de 80 mil on\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O CEO da Aura, Rodrigo Barbosa, afirmou que a empresa j\u00e1 iniciou um plano para \u201crecuperar a produ\u00e7\u00e3o, reduzir dilui\u00e7\u00e3o, aumentar efici\u00eancia e ampliar recursos e reservas\u201d<\/em>, sempre alinhado \u00e0 cultura interna chamada Aura 360, voltada \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Procurada pelo Minera Brasil a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o e assinatura do TAC, a companhia afirma ter tomado ci\u00eancia dos processos envolvendo a Serra Grande e diz ter assinado o TAC \u201ca fim de solucionar as quest\u00f5es legais\u201d<\/em>. Segundo a empresa, a opera\u00e7\u00e3o passa a ser guiada pela cultura Aura 360, que orienta decis\u00f5es priorizando \u201cas pessoas, o respeito ao meio ambiente e o cuidado com as comunidades\u201d<\/em>, al\u00e9m da busca pela excel\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0A Aura acrescenta que o acordo de compra firmado com a AngloGold permite \u201cfortalecer seu compromisso no Estado\u201d<\/em>, conduzindo a mina \u201csob os mais elevados padr\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d<\/em>. A empresa tamb\u00e9m declara que se dedicar\u00e1 a destravar o potencial da Serra Grande, com foco em recuperar a produ\u00e7\u00e3o, aumentar a efici\u00eancia e investir na expans\u00e3o de recursos e reservas, \u201ctendo essa execu\u00e7\u00e3o sob os mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e sustentabilidade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Por que o TAC foi considerado necess\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem, a Semad informou que a pr\u00f3pria pasta prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o do TAC ap\u00f3s verificar, durante o processo de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o solicitado pela Serra Grande, que parte dos estudos obrigat\u00f3rios n\u00e3o existia ou apresentava inconsist\u00eancias. A constata\u00e7\u00e3o ocorreu enquanto a AngloGold preparava a transfer\u00eancia do ativo para a Aura, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu para integrar o processo por j\u00e1 ter outras a\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso.<\/p>\n\n\n\n

\"Equipe
Equipe da Semad realizou vistoria na Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande, em 28 de setembro; a secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis tamb\u00e9m acompanhou a a\u00e7\u00e3o. Imagem: Semad GO \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a secretaria, o TAC foi estruturado com dois objetivos centrais: garantir mesmo ap\u00f3s a venda a corresponsabilidade da AngloGold por todo o passivo ambiental acumulado durante sua gest\u00e3o e permitir que a opera\u00e7\u00e3o siga funcionando enquanto a nova controladora, a Aura Minerals, cumprir integralmente as obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ambientais e estruturais. A Semad enfatiza que o TAC n\u00e3o constitui uma licen\u00e7a ambiental, mas uma autoriza\u00e7\u00e3o condicionada; a renova\u00e7\u00e3o definitiva s\u00f3 ser\u00e1 concedida ap\u00f3s o atendimento integral das exig\u00eancias, estimado para ocorrer em um ano.<\/p>\n\n\n\n

O Anexo I do termo lista 160 obriga\u00e7\u00f5es com prazos espec\u00edficos. Entre elas, h\u00e1 \u201citens cr\u00edticos\u201d, cujo descumprimento implica anula\u00e7\u00e3o imediata do TAC. Os demais tamb\u00e9m podem levar \u00e0 queda do acordo se houver descumprimento acumulado de 40% das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O documento estabelece ainda valores indenizat\u00f3rios proporcionais ao descumprimento. No limite, caso 100% das obriga\u00e7\u00f5es deixem de ser atendidas, a penalidade pode superar R$ 146 milh\u00f5es, distribu\u00eddos entre Aura e AngloGold. Paralelamente, a Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande, que responde pela execu\u00e7\u00e3o operacional, dever\u00e1 quitar seis autos de infra\u00e7\u00e3o j\u00e1 lavrados, que somam R$ 2,97 milh\u00f5es, a serem pagos em at\u00e9 30 dias a partir da emiss\u00e3o dos boletos.<\/p>\n\n\n\n

O TAC tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de R$ 39,5 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para execu\u00e7\u00e3o de projetos socioambientais em Crix\u00e1s. Deste montante, R$ 11,5 milh\u00f5es devem ser pagos em at\u00e9 cinco dias, e o restante ser\u00e1 dividido em cinco parcelas anuais de R$ 5,6 milh\u00f5es, com in\u00edcio em 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

A Semad refor\u00e7a que o termo n\u00e3o restringe a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou monitoramento por parte de \u00f3rg\u00e3os ambientais e n\u00e3o impede a aplica\u00e7\u00e3o de novas san\u00e7\u00f5es administrativas relativas a temas n\u00e3o contemplados no acordo.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a a\u00e7\u00e3o do MPGO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A aquisi\u00e7\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande ocorreu em meio a uma ofensiva jur\u00eddica liderada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO). Em 10 de agosto, a promotora de Justi\u00e7a Gabriela Paula de Castro protocolou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de R$ 410,5 milh\u00f5es contra a Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande, a AngloGold Ashanti, a Aura Minerals e o Estado de Goi\u00e1s. O processo veio acompanhado do pedido de embargo imediato das opera\u00e7\u00f5es da mina.<\/p>\n\n\n\n

A promotora lista nove procedimentos relacionados \u00e0 atividade da empresa no munic\u00edpio de Crix\u00e1s, que abrangem desde danos antigos at\u00e9 ocorr\u00eancias recentes. Entre eles est\u00e3o epis\u00f3dios de lan\u00e7amento de rejeitos n\u00e3o tratados no rio Vermelho, contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, rompimentos de adutoras, vazamentos em tanques e o acionamento indevido de sirenes de emerg\u00eancia. Os registros cobrem eventos entre 1994 e 2023 e apontam descumprimentos das condicionantes ambientais previstas na Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTais procedimentos noticiam reiterados danos ambientais e sociais provocados pela empresa, bem como o n\u00e3o atendimento das condicionantes exigidas na Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirma Gabriela Castro. Segundo a promotora, que foi procurada pelo Minera Brasil em outubro, \u201cdesde meados de 2024 o COMPOR iniciou tratativas de autocomposi\u00e7\u00e3o, as quais resultaram infrut\u00edferas, raz\u00e3o pela qual a propositura da ACP se tornou imprescind\u00edvel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Com a transfer\u00eancia de controle da mina j\u00e1 em andamento, o MPGO sustentou que a a\u00e7\u00e3o e o valor das indeniza\u00e7\u00f5es buscavam assegurar que os passivos ambientais fossem reconhecidos e enfrentados antes da consolida\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a AngloGold<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem, A AngloGold Ashanti informou que a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Serra Grande, processo conclu\u00eddo em conjunto com Semad, MPGO e a Prefeitura de Crix\u00e1s, foi \u201cuma etapa fundamental\u201d<\/em> para finalizar a transi\u00e7\u00e3o do ativo para a Aura Minerals. Segundo a companhia, a venda est\u00e1 alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia global de fortalecer a aloca\u00e7\u00e3o de capital, elevar a efici\u00eancia e otimizar o portf\u00f3lio, priorizando opera\u00e7\u00f5es de \u201cclasse mundial\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A empresa acrescenta que trabalhou para garantir que a equipe da Serra Grande fosse transferida para uma empresa \u201cconsolidada e comprometida com a continuidade respons\u00e1vel do ativo\u201d, concluindo a transfer\u00eancia em 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

\"\u00c1rea
\u00c1rea da Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande, em Crix\u00e1s (GO), que passou por vistoria recente da Semad e foi objeto de medidas para corre\u00e7\u00e3o de passivos ambientais. Imagem: Semad GO \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Continuidade das opera\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com o TAC assinado e a venda conclu\u00edda, a Minera\u00e7\u00e3o Serra Grande segue autorizada a operar enquanto cumpre o conjunto de exig\u00eancias t\u00e9cnicas, ambientais e sociais. A Aura aposta em sua capacidade de reverter desempenhos e prev\u00ea recuperar a produ\u00e7\u00e3o, aumentar a efici\u00eancia e ampliar as reservas, enquanto a AngloGold permanece respons\u00e1vel pelo passivo ambiental referente \u00e0 gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o definitiva da licen\u00e7a, por\u00e9m, depender\u00e1 do cumprimento integral das 160 obriga\u00e7\u00f5es, etapa considerada decisiva para inaugurar o novo ciclo da mina de Crix\u00e1s sob gest\u00e3o da Aura Minerals.<\/p>\n\n\n\n

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