{"id":120486,"date":"2025-12-03T16:42:00","date_gmt":"2025-12-03T19:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/coalizao-defende-modernizacao-do-sistema-de-patentes-para-impulsionar-a-competitividade-brasileira\/"},"modified":"2025-12-03T16:42:00","modified_gmt":"2025-12-03T19:42:00","slug":"coalizao-defende-modernizacao-do-sistema-de-patentes-para-impulsionar-a-competitividade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/coalizao-defende-modernizacao-do-sistema-de-patentes-para-impulsionar-a-competitividade-brasileira\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o defende moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de patentes para impulsionar a competitividade brasileira"},"content":{"rendered":"\n
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Movimento Brasil Pela Inova\u00e7\u00e3o une for\u00e7as para promover um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento e disponibilidade de novas tecnologias em diversos setores da economia<\/i><\/p>\n

S\u00c3O PAULO<\/span>, 3 de dezembro de 2025<\/span> \/PRNewswire\/ — Coaliz\u00e3o Brasil Pela Inova\u00e7\u00e3o – <\/b>Movimento Brasil Pela Inova\u00e7\u00e3o<\/b> \u00e9 anunciado hoje como uma coaliz\u00e3o in\u00e9dita para promover um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento e ao acesso a novas tecnologias. A iniciativa \u00e9 formada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o (ABBI); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma); o Instituto Brasileiro de Com\u00e9rcio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS); o Instituto Livre Mercado (ILM) e a CropLife Brasil – l\u00edderes em seus respectivos setores. O movimento tem como prioridade a aprova\u00e7\u00e3o de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o por atrasos na an\u00e1lise de patentes de inven\u00e7\u00e3o no Brasil, o que promover\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e pode acelerar a chegada de novas tecnologias, em diversas \u00e1reas, para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por que esse movimento \u00e9 urgente?
<\/b>Imagine inventores brasileiros criando solu\u00e7\u00f5es incr\u00edveis para a agricultura, a sa\u00fade e a ind\u00fastria. Mas, para que essas inven\u00e7\u00f5es cheguem ao mercado, \u00e9 preciso garantir sua prote\u00e7\u00e3o, o que ocorre por meio de patentes. O problema \u00e9 que, no Brasil, essa prote\u00e7\u00e3o demora muitos anos para ser concedida – muito mais do que em outros pa\u00edses, e esse tempo consome o per\u00edodo de exclusividade de quem investiu e inovou. Essa lentid\u00e3o desestimula a inova\u00e7\u00e3o, afasta investimentos e prejudica a competitividade do Brasil. Por isso, o Movimento Brasil pela Inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 lutando para aprovar o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o por atrasos na avalia\u00e7\u00e3o, hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional com a Emenda n\u00ba 4 ao PL 2210\/2022 ou o PL 5810\/2025.<\/p>\n

O que muda com a Emenda 4 ao PL 2210\/2022 ou PL 5810\/2025?
<\/b>Essas propostas buscam aprovar um mecanismo de PTA (do ingl\u00eas, termo de ajuste de patente<\/i>) para o Brasil, que \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o essencial para o sistema nacional. O que o PTA faz? Funciona como uma esp\u00e9cie de “seguro”, garante que quando o governo demorar demais para analisar um pedido patent\u00e1rio, este tempo n\u00e3o ser\u00e1 descontado do inventor, de modo que ele ter\u00e1 o direito de usufruir plenamente do per\u00edodo de exclusividade da sua inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PTA n\u00e3o \u00e9 uma novidade, \u00e9 um mecanismo consagrado em diversos pa\u00edses do mundo, como Estados Unidos, Canad\u00e1 e M\u00e9xico, produz impactos ben\u00e9ficos no ambiente de inova\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios desses pa\u00edses, pois confere maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), incentivando a transfer\u00eancia de tecnologia e a atra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro.<\/p>\n

Sem essa corre\u00e7\u00e3o, o Brasil perde atratividade e a popula\u00e7\u00e3o perde acesso a novas tecnologias. “O Movimento Brasil pela Inova\u00e7\u00e3o apoia ativamente duas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de implementar o PTA no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Ter essas duas vias ativas demonstra a urg\u00eancia e o amplo apoio parlamentar para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o e fortalecer a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, afirma Thiago Falda, Presidente Executivo da ABBI e porta-voz da coaliz\u00e3o. “Com leis claras e confi\u00e1veis, podemos atrair investimentos, incentivar a pesquisa e o desenvolvimento e transformar o Brasil em um polo de excel\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo
<\/b>A falta de um ambiente seguro para a inova\u00e7\u00e3o gera preju\u00edzos em diversas \u00e1reas:<\/p>\n