{"id":117864,"date":"2025-10-22T09:11:47","date_gmt":"2025-10-22T12:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=117864"},"modified":"2025-10-22T09:11:49","modified_gmt":"2025-10-22T12:11:49","slug":"fundo-garantidor-mineracao-minerais-criticos-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/fundo-garantidor-mineracao-minerais-criticos-brasil\/","title":{"rendered":"Fundo Garantidor pode destravar cr\u00e9dito e acelerar projetos de minerais cr\u00edticos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio do deputado Arnaldo Jardim prev\u00ea instrumento financeiro para apoiar empresas juniores e fortalecer a cadeia nacional da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Congresso Nacional avan\u00e7a nas discuss\u00f5es sobre o Projeto de Lei 2780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), que busca preparar o pa\u00eds diante dos desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), traz uma inova\u00e7\u00e3o aguardada pelo setor: a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor voltado a reduzir riscos de cr\u00e9dito e ampliar o acesso a financiamento para empresas juniores e de m\u00e9dio porte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jardim, o fundo ser\u00e1 de natureza privada, com cotas integralizadas pela Uni\u00e3o e por empresas do setor, e ter\u00e1 gest\u00e3o profissional escolhida por processo seletivo p\u00fablico. O objetivo \u00e9 oferecer garantias de cr\u00e9dito que tornem vi\u00e1veis os financiamentos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais, como o BNDES, catalisando novos investimentos na cadeia de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA proposta surgiu de uma demanda direta do setor mineral e foi integralmente acolhida no relat\u00f3rio. A ideia \u00e9 criar um instrumento que mitigue o risco e promova competitividade, especialmente nas fases iniciais da cadeia produtiva, que exigem capital intensivo e t\u00eam alto grau de incerteza\u201d<\/em>, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismo de cr\u00e9dito para impulsionar empresas juniores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Especialistas avaliam que o fundo pode mudar o ambiente de financiamento da minera\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA viabilidade econ\u00f4mica de projetos de minerais cr\u00edticos \u00e9 frequentemente comprometida por riscos geol\u00f3gicos, tecnol\u00f3gicos e de mercado, o que dificulta o acesso ao cr\u00e9dito tradicional. A cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor especializado mitigar\u00e1 esse risco perante institui\u00e7\u00f5es financeiras, catalisando investimentos essenciais para a seguran\u00e7a industrial e mineral do pa\u00eds\u201d<\/em>, analisa Frederico Bedran, advogado especialista em direito miner\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para o setor, o instrumento representa mais do que uma pol\u00edtica financeira \u2014 \u00e9 um sinal de maturidade institucional e integra\u00e7\u00e3o entre governo e iniciativa privada. \u201cMais do que um mecanismo de cr\u00e9dito, o fundo simboliza a uni\u00e3o do ecossistema de minerais cr\u00edticos no Brasil. Quando grandes mineradoras, empresas juniores, governo e investidores atuam de forma integrada, todos se tornam mais fortes e capazes de acelerar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds. O Fundo Garantidor pode ser o elo que faltava entre a explora\u00e7\u00e3o mineral e a transforma\u00e7\u00e3o mineral e industrializa\u00e7\u00e3o de baixo carbono. Ao reduzir o risco de financiamento, ele viabilizar\u00e1 projetos que hoje param no meio do caminho por falta de garantias e criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es reais para que as fases de beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o e tecnologia permane\u00e7am em territ\u00f3rio nacional\u201d<\/em>, afirmou Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS.<\/p>\n\n\n\n

Transformar cr\u00e9dito em industrializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O diretor executivo da Graphcoa, Ricardo Alves, avalia que o Fundo Garantidor tem potencial para posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global de minerais cr\u00edticos, ampliando a confian\u00e7a dos investidores. \u201cMedidas que aumentem a previsibilidade e fortale\u00e7am a confian\u00e7a do investidor s\u00e3o essenciais. O Brasil tem potencial geol\u00f3gico, m\u00e3o de obra qualificada e uma cadeia de fornecedores robusta – faltam, ainda, instrumentos que facilitem e tornem mais competitivos o financiamento desses projetos\u201d<\/em>, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Carvalho, diretor executivo da Meteoric, destacou que o fundo permitir\u00e1 financiar projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dentro do pa\u00eds, evitando a depend\u00eancia de bancos internacionais e contratos de offtake. \u201cCerca de 95% dos projetos de minerais cr\u00edticos no Brasil s\u00e3o conduzidos por empresas juniores, que n\u00e3o t\u00eam garantias reais. O BNDES exige garantias para financiar, o que hoje as exclui. Sem o fundo, esses projetos acabam sendo financiados por bancos estrangeiros, e o pa\u00eds segue exportando apenas min\u00e9rio prim\u00e1rio\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Carvalho diz que com o Fundo Garantidor, os projetos poder\u00e3o ser financiados no Brasil, gerando empregos e industrializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um mecanismo essencial para que a transforma\u00e7\u00e3o mineral e o desenvolvimento da cadeia industrial ocorram aqui \u2014 e n\u00e3o no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Marco legal antes da COP30<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Parlamentares e representantes do setor defendem que o marco legal dos minerais cr\u00edticos seja votado antes da COP30, em Bel\u00e9m (PA), refor\u00e7ando a imagem do Brasil como fornecedor seguro e sustent\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas. A proposta, constru\u00edda de forma colaborativa com o governo, dever\u00e1 ser debatida nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral poder\u00e1 se tornar um divisor de \u00e1guas para a minera\u00e7\u00e3o brasileira, promovendo confian\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e competitividade, em um momento em que o mundo busca novas fontes de minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um Fundo Garantidor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para que serve?<\/strong> Reduzir o risco do credor e baratear o financiamento de projetos na fase CAPEX, a fase cr\u00edtica do funil (pr\u00e9-operacional).
Como ajuda a j\u00fanior mining<\/strong>? Substitui parte das garantias reais que essas empresas n\u00e3o possuem, tornando a opera\u00e7\u00e3o financi\u00e1vel.
O que n\u00e3o \u00e9:<\/strong> n\u00e3o \u00e9 subs\u00eddio direto nem capital \u201ca fundo perdido\u201d; \u00e9 garantia condicionada, com regras e monitoramento.
Benef\u00edcio sist\u00eamico:<\/strong> ativa cadeias locais e tecnologia; evita que o valor agregado migre com contratos de offtake para fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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