Debate na Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica refor\u00e7ou urg\u00eancia de instrumentos de fomento, defini\u00e7\u00e3o taxon\u00f4mica e governan\u00e7a compartilhada<\/p>\n\n\n\n
Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na audi\u00eancia p\u00fablica promovida em 14 de outubro de 2025 pela Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da C\u00e2mara, representantes do setor mineral, da pesquisa e do governo apresentaram vis\u00f5es convergentes quanto \u00e0 urg\u00eancia de instituir a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos via o PL 2780\/2024. Os convidados destacaram, entre outros pontos, a necessidade de garantias para projetos emergentes, a import\u00e2ncia de um mapeamento geol\u00f3gico robusto e a defini\u00e7\u00e3o clara entre os minerais que s\u00e3o cr\u00edticos e o que s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o parecer ao Projeto de Lei 2780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE) e o Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), com o objetivo de preparar o pa\u00eds para os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e fortalecer a cadeia produtiva mineral.<\/p>\n\n\n\n O parecer organiza a pol\u00edtica em tr\u00eas eixos \u2014 taxonomia, governan\u00e7a e instrumentos \u2014 e prop\u00f5e metas, incentivos fiscais e financeiros, al\u00e9m do fortalecimento do licenciamento ambiental e da transpar\u00eancia de dados. Segundo Jardim, o parecer busca \u201ccolocar o Brasil na vanguarda da nova economia verde, garantindo seguran\u00e7a na oferta de minerais estrat\u00e9gicos e impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Raul Jungmann, destacou que os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos s\u00e3o indispens\u00e1veis para o sucesso da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de baixo carbono, lembrando que a demanda global por esses insumos crescer\u00e1 de forma exponencial. \u201cTransitar de uma economia f\u00f3ssil para uma economia sustent\u00e1vel requer mais e melhores minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos\u201d<\/em>, afirmou. Ele explicou que a substitui\u00e7\u00e3o de fontes f\u00f3sseis por energias renov\u00e1veis multiplicar\u00e1 por \u201cat\u00e9 seis ou mais vezes\u201d<\/em> a necessidade desses recursos, refor\u00e7ando a urg\u00eancia de pol\u00edticas que preparem o Brasil para atender \u00e0 nova demanda mundial.<\/p>\n\n\n\n Jungmann tamb\u00e9m ressaltou que a import\u00e2ncia dos minerais vai al\u00e9m da energia limpa, abrangendo ainda seguran\u00e7a alimentar . \u201cEsses minerais s\u00e3o absolutamente importantes, por exemplo, para o combate \u00e0 fome. N\u00f3s estamos falando de pot\u00e1ssio, de fosfato, de nitrogenato\u201d<\/em>, disse, alertando para a depend\u00eancia brasileira de importa\u00e7\u00f5es e para o potencial interno de produ\u00e7\u00e3o. O dirigente enfatizou ainda que o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o deve ocorrer com compromisso socioambiental e distribui\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios, defendendo que \u201cn\u00e3o podemos pensar numa transi\u00e7\u00e3o justa e equitativa que n\u00e3o traga benef\u00edcios para todos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Durante o encontro, o deputado Arnaldo Jardim confirmou que o relat\u00f3rio da proposta sobre o marco legal dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral \u2014 instrumento financeiro de natureza privada destinado a oferecer garantias de cr\u00e9dito a empresas do setor, especialmente as junior mining. Segundo o parlamentar, o fundo ser\u00e1 formado por cotas integralizadas pela Uni\u00e3o e por companhias do segmento, com gest\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o qualificada escolhida por processo seletivo p\u00fablico. O objetivo, explicou, \u00e9 ampliar o acesso a financiamentos e reduzir os riscos de cr\u00e9dito enfrentados por mineradoras de pequeno e m\u00e9dio porte nas fases iniciais da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Jos\u00e9 Luis Gordon, destacou o componente financeiro e institucional da proposta. Ele lembrou que o banco, em parceria com a Vale, j\u00e1 estruturou um fundo garantidor voltado \u00e0s junior companies, atualmente em fase final para in\u00edcio dos investimentos. Gordon apontou que o acesso a garantias permanece como o principal obst\u00e1culo ao financiamento do setor e defendeu que o novo fundo em discuss\u00e3o no Congresso tenha escopo ampliado para abarcar tamb\u00e9m tecnologias verdes e projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n Complementando essa vis\u00e3o, Pedro Paulo Dias (BNDES) destacou que muitos projetos j\u00e1 chegam ao banco \u201ccom estudos de viabilidade, com licen\u00e7a ambiental e parceiros\u201d<\/em>, aguardando apenas estrutura de financiamento. Ele tamb\u00e9m sublinhou que o novo regulamento socioambiental do BNDES j\u00e1 exige que os projetos compartilhem ganhos com as comunidades locais: \u201crefor\u00e7amos aqui todos os par\u00e2metros relacionados \u00e0 responsabilidade socioambiental\u2026 compartilhar de fato os ganhos da minera\u00e7\u00e3o com as comunidades no seu entorno \u00e9 algo que a gente vai exigir de todos os projetos\u201d, destaca Dias.<\/p>\n\n\n\n No painel sobre pesquisa mineral e tecnologia, Silvia Fran\u00e7a, do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), ressaltou que o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o precisa caminhar junto ao fortalecimento da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds extremamente rico em insumos minerais, mas tamb\u00e9m \u00e9 rico em institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia e boas universidades\u201d<\/em>, afirmou. Segundo ela, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico n\u00e3o deve ser tratado como um ap\u00eandice do extrativismo, mas como parte de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada e de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n A pesquisadora defendeu ainda a necessidade de investimentos cont\u00ednuos e robustos para consolidar a \u00e1rea de tecnologia mineral. \u201cN\u00f3s precisamos de investimentos perenes para a \u00e1rea de tecnologia mineral \u2014 e robustos, n\u00e3o apenas perenes\u201d<\/em>, enfatizou. Silvia lembrou que o CETEM ainda enfrenta restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, embora tenha direito a 1,8% da arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM destinada \u00e0 pesquisa e desenvolvimento, e advertiu que, sem o fortalecimento do setor mineral, \u201cplanos do Estado n\u00e3o se sustentam\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n O representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Anderson Arruda (MME) insistiu no ponto da vantagem competitiva nacional, lembrando que o pa\u00eds j\u00e1 produz energia limpa em mais de 90% de sua matriz e que, em estudos comparativos de pre\u00e7os baixos e altos, o Brasil aparece como o mais competitivo entre produtores de minerais cr\u00edticos em diversos cen\u00e1rios. Ele refor\u00e7ou que a demanda por minerais como l\u00edtio, cobre e n\u00edquel pode multiplicar-se \u201cat\u00e9 10 vezes\u201d<\/em> e que, para dar conta disso, o pa\u00eds precisa ampliar o mapeamento geol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, Arruda situou o quadro de seguran\u00e7a alimentar dentro da agenda mineral: assinalou que o Brasil importa mais de 90% dos fertilizantes usados internamente e advertiu que \u201c\u00e9 importante que minerais como fosfato e pot\u00e1ssio tenham a mesma aten\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse, se referindo aos recursos mais cobi\u00e7ados, como as terras raras. Ele tamb\u00e9m mencionou que o CNPM (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral), cuja primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 na quinta-feira, dia 16, deve funcionar como inst\u00e2ncia de governan\u00e7a e di\u00e1logo entre Executivo, Legislativo e sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Brasil avan\u00e7a na economia verde com a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos, focando em inova\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e sustentabilidade no setor mineral.","protected":false},"author":16,"featured_media":117533,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-117532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117534,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117532\/revisions\/117534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/117533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fundo Garantidor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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