{"id":117123,"date":"2025-10-08T08:44:44","date_gmt":"2025-10-08T11:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=117123"},"modified":"2025-10-08T08:46:35","modified_gmt":"2025-10-08T11:46:35","slug":"tcu-seminario-cfem-minas-gerais-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/tcu-seminario-cfem-minas-gerais-transparencia\/","title":{"rendered":"TCU promove semin\u00e1rio para discutir CFEM"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Encontro em Belo Horizonte reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle, governo e setor mineral para debater transpar\u00eancia e efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), promoveu nesta segunda-feira (6) o semin\u00e1rio <strong>sobre Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM)<\/strong>, parte do <em>Di\u00e1logo P\u00fablico \u2013 Encontro de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es de Minas Gerais<\/em>. Realizado no audit\u00f3rio do TCE-MG, o evento reuniu autoridades e especialistas para discutir avan\u00e7os e desafios na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da minera\u00e7\u00e3o, com foco na transpar\u00eancia, na boa governan\u00e7a e na justi\u00e7a territorial.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro do TCU <strong>Antonio Anastasia<\/strong> abriu o evento destacando a relev\u00e2ncia da CFEM como instrumento de desenvolvimento equilibrado e o papel do di\u00e1logo federativo entre os \u00f3rg\u00e3os de controle. Ele ressaltou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o conjunta para assegurar que os recursos minerais gerem benef\u00edcios duradouros. \u201c<em>\u00c9 fundamental que esses valores sejam aplicados com transpar\u00eancia e que revertam em qualidade de vida para as popula\u00e7\u00f5es que convivem com os impactos da minera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Anastasia tamb\u00e9m destacou a natureza cooperativa do encontro e seu impacto institucional. \u201c<em>O TCU e o TCE-MG, ao lado de outras entidades, fortalecem um ecossistema de controle que n\u00e3o \u00e9 punitivo, mas propositivo, voltado \u00e0 boa gest\u00e3o e \u00e0 melhoria do gasto p\u00fablico<\/em>\u201d, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Controle e equidade na aplica\u00e7\u00e3o da CFEM<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do TCE-MG, <strong>Durval \u00c2ngelo<\/strong>, ressaltou o protagonismo do estado na pauta mineral e a import\u00e2ncia de Minas Gerais liderar o debate sobre o uso correto dos recursos da CFEM. \u201c<em>\u00c9 uma grande honra receber este semin\u00e1rio em um estado que representa o cora\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Precisamos garantir que a riqueza mineral se traduza em justi\u00e7a social e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durval destacou ainda o papel dos tribunais de contas como indutores de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes. \u201c<em>Nosso compromisso \u00e9 com a sociedade, e a melhor forma de honrar esse compromisso \u00e9 fortalecer o controle social e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da CFEM<\/em>\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"854\" height=\"350\" src=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tcu-seminario-cfem-belo-horizonte.jpg\" alt=\"TCU debate transpar\u00eancia e gest\u00e3o da CFEM em Minas Gerais\" class=\"wp-image-117124\" srcset=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tcu-seminario-cfem-belo-horizonte.jpg 854w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tcu-seminario-cfem-belo-horizonte-300x123.jpg 300w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tcu-seminario-cfem-belo-horizonte-768x315.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 854px) 100vw, 854px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sup>Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas destacou a import\u00e2ncia de fortalecer a transpar\u00eancia da CFEM. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor de Auditoria Especializada em Minera\u00e7\u00e3o do TCU, <strong>S\u00e9rgio Fleury<\/strong>, apresentou os resultados do trabalho mais recente do Tribunal sobre o tema, que originou o <strong>Ac\u00f3rd\u00e3o 2116\/2024<\/strong>. Ele enfatizou que a CFEM representa uma oportunidade \u00fanica de promover equidade entre regi\u00f5es mineradoras e as demais. \u201c<em>A CFEM \u00e9 um importante instrumento de justi\u00e7a territorial e tamb\u00e9m de justi\u00e7a geracional. Os recursos minerais s\u00e3o finitos e representam uma janela de oportunidade para investir em infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fleury chamou aten\u00e7\u00e3o para os principais achados do relat\u00f3rio, que identificou <strong>inadimpl\u00eancia elevada<\/strong>, <strong>fragilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> e <strong>perdas bilion\u00e1rias por prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia<\/strong>. \u201c<em>Constatamos que a ag\u00eancia, \u00e0 \u00e9poca, contava com apenas cinco fiscais atuando diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM. Mesmo assim, vimos que h\u00e1 grande margem de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e que o custo-benef\u00edcio de fortalecer a estrutura da ag\u00eancia \u00e9 extremamente positivo<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele concluiu destacando a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do TCU. \u201c<em>O que buscamos agora \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dessas medidas e verificar se est\u00e3o gerando o valor esperado para a sociedade<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a><strong>ANM, munic\u00edpios e setor mineral defendem fortalecimento institucional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O superintendente da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (<strong>ANM<\/strong>), <strong>Alexandre de C\u00e1ssio Rodrigues<\/strong>, destacou as medidas recentes adotadas para modernizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o. <em>A ANM vem trabalhando para aprimorar seus sistemas e ampliar o quadro t\u00e9cnico, de modo a reduzir a inadimpl\u00eancia e garantir que os valores da CFEM cheguem efetivamente aos munic\u00edpios mineradores<\/em>\u201d, afirmou, ao comentar avan\u00e7os como a ades\u00e3o a conv\u00eanios com secretarias estaduais e a implanta\u00e7\u00e3o de novos sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"854\" height=\"350\" src=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/autoridades-debatem-gestao-cfem-tce-mg.jpg\" alt=\"Semin\u00e1rio do TCU discute transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da CFEM\" class=\"wp-image-117125\" srcset=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/autoridades-debatem-gestao-cfem-tce-mg.jpg 854w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/autoridades-debatem-gestao-cfem-tce-mg-300x123.jpg 300w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/autoridades-debatem-gestao-cfem-tce-mg-768x315.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 854px) 100vw, 854px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sup>Encontro reuniu representantes do governo, do setor mineral e da sociedade civil para discuss\u00e3o. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representando os munic\u00edpios mineradores, o presidente da <strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios Mineradores (AMIG) e prefeito de Itabira<\/strong>, <strong>Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong>, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da CFEM como compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos locais da atividade mineral. \u201c<em>A CFEM \u00e9 um direito das comunidades que convivem com os efeitos da minera\u00e7\u00e3o. Esses recursos precisam ser investidos de forma respons\u00e1vel para transformar realidades e gerar oportunidades sustent\u00e1veis<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor de Assuntos Miner\u00e1rios do <strong>Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/strong>, <strong>J\u00falio Nery<\/strong>, destacou a relev\u00e2ncia da transpar\u00eancia para fortalecer a imagem do setor. \u201c<em>Quando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de forma adequada e transparente, ela contribui para uma imagem positiva e respons\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o. O contr\u00e1rio, infelizmente, refor\u00e7a percep\u00e7\u00f5es negativas junto \u00e0 sociedade<\/em>\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O semin\u00e1rio marcou um momento de integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes atores que participam da cadeia da minera\u00e7\u00e3o \u2014 do controle \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e ao setor produtivo. As discuss\u00f5es ressaltaram que o fortalecimento institucional da ANM e o uso respons\u00e1vel da CFEM s\u00e3o essenciais para transformar o potencial mineral do pa\u00eds em benef\u00edcios sociais concretos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como sintetizou o ministro <strong>Antonio Anastasia<\/strong>, \u201c<em>a CFEM n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria ou t\u00e9cnica, mas um compromisso \u00e9tico e geracional com as comunidades que sustentam a economia mineral do Brasil<\/em>\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <strong>OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <strong>Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O TCU promoveu em Belo Horizonte um semin\u00e1rio sobre a CFEM, reunindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e setor mineral para discutir transpar\u00eancia e boa gest\u00e3o.","protected":false},"author":16,"featured_media":117126,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-117123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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