{"id":117123,"date":"2025-10-08T08:44:44","date_gmt":"2025-10-08T11:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=117123"},"modified":"2025-10-08T08:46:35","modified_gmt":"2025-10-08T11:46:35","slug":"tcu-seminario-cfem-minas-gerais-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/tcu-seminario-cfem-minas-gerais-transparencia\/","title":{"rendered":"TCU promove semin\u00e1rio para discutir CFEM"},"content":{"rendered":"\n

Encontro em Belo Horizonte reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle, governo e setor mineral para debater transpar\u00eancia e efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), promoveu nesta segunda-feira (6) o semin\u00e1rio sobre Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM)<\/strong>, parte do Di\u00e1logo P\u00fablico \u2013 Encontro de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es de Minas Gerais<\/em>. Realizado no audit\u00f3rio do TCE-MG, o evento reuniu autoridades e especialistas para discutir avan\u00e7os e desafios na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da minera\u00e7\u00e3o, com foco na transpar\u00eancia, na boa governan\u00e7a e na justi\u00e7a territorial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro do TCU Antonio Anastasia<\/strong> abriu o evento destacando a relev\u00e2ncia da CFEM como instrumento de desenvolvimento equilibrado e o papel do di\u00e1logo federativo entre os \u00f3rg\u00e3os de controle. Ele ressaltou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o conjunta para assegurar que os recursos minerais gerem benef\u00edcios duradouros. \u201c\u00c9 fundamental que esses valores sejam aplicados com transpar\u00eancia e que revertam em qualidade de vida para as popula\u00e7\u00f5es que convivem com os impactos da minera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Anastasia tamb\u00e9m destacou a natureza cooperativa do encontro e seu impacto institucional. \u201cO TCU e o TCE-MG, ao lado de outras entidades, fortalecem um ecossistema de controle que n\u00e3o \u00e9 punitivo, mas propositivo, voltado \u00e0 boa gest\u00e3o e \u00e0 melhoria do gasto p\u00fablico<\/em>\u201d, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Controle e equidade na aplica\u00e7\u00e3o da CFEM<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O presidente do TCE-MG, Durval \u00c2ngelo<\/strong>, ressaltou o protagonismo do estado na pauta mineral e a import\u00e2ncia de Minas Gerais liderar o debate sobre o uso correto dos recursos da CFEM. \u201c\u00c9 uma grande honra receber este semin\u00e1rio em um estado que representa o cora\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Precisamos garantir que a riqueza mineral se traduza em justi\u00e7a social e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Durval destacou ainda o papel dos tribunais de contas como indutores de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes. \u201cNosso compromisso \u00e9 com a sociedade, e a melhor forma de honrar esse compromisso \u00e9 fortalecer o controle social e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da CFEM<\/em>\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

\"TCU
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas destacou a import\u00e2ncia de fortalecer a transpar\u00eancia da CFEM. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O diretor de Auditoria Especializada em Minera\u00e7\u00e3o do TCU, S\u00e9rgio Fleury<\/strong>, apresentou os resultados do trabalho mais recente do Tribunal sobre o tema, que originou o Ac\u00f3rd\u00e3o 2116\/2024<\/strong>. Ele enfatizou que a CFEM representa uma oportunidade \u00fanica de promover equidade entre regi\u00f5es mineradoras e as demais. \u201cA CFEM \u00e9 um importante instrumento de justi\u00e7a territorial e tamb\u00e9m de justi\u00e7a geracional. Os recursos minerais s\u00e3o finitos e representam uma janela de oportunidade para investir em infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fleury chamou aten\u00e7\u00e3o para os principais achados do relat\u00f3rio, que identificou inadimpl\u00eancia elevada<\/strong>, fragilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> e perdas bilion\u00e1rias por prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia<\/strong>. \u201cConstatamos que a ag\u00eancia, \u00e0 \u00e9poca, contava com apenas cinco fiscais atuando diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM. Mesmo assim, vimos que h\u00e1 grande margem de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e que o custo-benef\u00edcio de fortalecer a estrutura da ag\u00eancia \u00e9 extremamente positivo<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Ele concluiu destacando a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do TCU. \u201cO que buscamos agora \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dessas medidas e verificar se est\u00e3o gerando o valor esperado para a sociedade<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>ANM, munic\u00edpios e setor mineral defendem fortalecimento institucional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O superintendente da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM<\/strong>), Alexandre de C\u00e1ssio Rodrigues<\/strong>, destacou as medidas recentes adotadas para modernizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o. A ANM vem trabalhando para aprimorar seus sistemas e ampliar o quadro t\u00e9cnico, de modo a reduzir a inadimpl\u00eancia e garantir que os valores da CFEM cheguem efetivamente aos munic\u00edpios mineradores<\/em>\u201d, afirmou, ao comentar avan\u00e7os como a ades\u00e3o a conv\u00eanios com secretarias estaduais e a implanta\u00e7\u00e3o de novos sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Semin\u00e1rio
Encontro reuniu representantes do governo, do setor mineral e da sociedade civil para discuss\u00e3o. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Representando os munic\u00edpios mineradores, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios Mineradores (AMIG) e prefeito de Itabira<\/strong>, Marco Ant\u00f4nio Lage<\/strong>, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da CFEM como compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos locais da atividade mineral. \u201cA CFEM \u00e9 um direito das comunidades que convivem com os efeitos da minera\u00e7\u00e3o. Esses recursos precisam ser investidos de forma respons\u00e1vel para transformar realidades e gerar oportunidades sustent\u00e1veis<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Assuntos Miner\u00e1rios do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/strong>, J\u00falio Nery<\/strong>, destacou a relev\u00e2ncia da transpar\u00eancia para fortalecer a imagem do setor. \u201cQuando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de forma adequada e transparente, ela contribui para uma imagem positiva e respons\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o. O contr\u00e1rio, infelizmente, refor\u00e7a percep\u00e7\u00f5es negativas junto \u00e0 sociedade<\/em>\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio marcou um momento de integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes atores que participam da cadeia da minera\u00e7\u00e3o \u2014 do controle \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e ao setor produtivo. As discuss\u00f5es ressaltaram que o fortalecimento institucional da ANM e o uso respons\u00e1vel da CFEM s\u00e3o essenciais para transformar o potencial mineral do pa\u00eds em benef\u00edcios sociais concretos<\/p>\n\n\n\n

Como sintetizou o ministro Antonio Anastasia<\/strong>, \u201ca CFEM n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria ou t\u00e9cnica, mas um compromisso \u00e9tico e geracional com as comunidades que sustentam a economia mineral do Brasil<\/em>\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O TCU promoveu em Belo Horizonte um semin\u00e1rio sobre a CFEM, reunindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e setor mineral para discutir transpar\u00eancia e boa gest\u00e3o.","protected":false},"author":16,"featured_media":117126,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-117123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117123"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117133,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117123\/revisions\/117133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/117126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}