{"id":116530,"date":"2025-09-25T15:29:52","date_gmt":"2025-09-25T18:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=116530"},"modified":"2025-09-25T15:29:54","modified_gmt":"2025-09-25T18:29:54","slug":"legislacao-mineracao-subterranea-atualizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/legislacao-mineracao-subterranea-atualizacao\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea exige atualiza\u00e7\u00e3o para refletir realidade atual"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas, representantes do governo e parlamentares defenderam a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, destacando temas como jornada de trabalho, limites de idade, participa\u00e7\u00e3o feminina e inclus\u00e3o social como pontos centrais para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima e Warley Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Semin\u00e1rio realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)<\/a>\u00a0 reuniu em Bras\u00edlia representantes do setor produtivo,governo\u00a0 legislativo e judici\u00e1rio\u00a0 para discutir a legisla\u00e7\u00e3o atual que rege o trabalho em minas subterr\u00e2neas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O encontro destacou que as normas brasileiras ainda refletem realidades de d\u00e9cadas passadas, quando a atividade era marcada por maior risco e menor presen\u00e7a tecnol\u00f3gica.Participantes do evento defenderam a moderniza\u00e7\u00e3o das regras para atender aos avan\u00e7os da minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero e idade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Representatividade e mudan\u00e7as legislativas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>, Mauro Sousa, destacou que o debate regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea deve ir al\u00e9m da t\u00e9cnica e considerar tamb\u00e9m fatores sociais, como desigualdade de g\u00eanero e discrimina\u00e7\u00e3o et\u00e1ria. Ele lembrou que a revis\u00e3o das Normas Regulamentadoras da Minera\u00e7\u00e3o (NRM) est\u00e1 em andamento, mas enfrenta limita\u00e7\u00f5es estruturais da ag\u00eancia. Segundo Sousa, essa revis\u00e3o\u00a0 \u00e9 um tema que ser\u00e1 debatido na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia, e que um grupo de trabalho foi criado para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda vivemos numa sociedade que discrimina as mulheres, com forte etarismo e normas que reproduzem isso. Temos que nos despir da t\u00e9cnica, e ver um conjunto de outros aspectos para fazer a melhor regula\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, estimular novas pr\u00e1ticas e intera\u00e7\u00e3o. Por isso, temos o mote do di\u00e1logo e da abertura\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada federal Greyce Elias ressaltou a import\u00e2ncia de ampliar o di\u00e1logo entre o setor mineral, o parlamento e a sociedade, lembrando que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para o pa\u00eds. Membro da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel<\/a>, ela tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as na CLT para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

\"Atualiza\u00e7\u00e3o
Parlamentar defendeu mudan\u00e7as na jornada de trabalho e participa\u00e7\u00e3o feminina nas minas subterr\u00e2neas. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cTemos debatido muito a import\u00e2ncia de conversar para fora, para a sociedade sobre minera\u00e7\u00e3o. Espero que a gente consiga entregar essa altera\u00e7\u00e3o legislativa at\u00e9 meados de 2026. O setor quer, os legisladores entendem que \u00e9 importante, e o ecossistema decis\u00f3rio apoia\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A deputado \u00e9 autora de  um PL que visa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do artigo 301 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que  estabelece restri\u00e7\u00f5es para mulheres no trabalho em subsolo, que hoje  s\u00f3 pode ser realizado por homens entre 21 e 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

Greyce tamb\u00e9m refor\u00e7ou a urg\u00eancia de aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na minera\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo que 51% da popula\u00e7\u00e3o seja feminina, s\u00f3 temos 22% de mulheres na minera\u00e7\u00e3o, e apenas 11% na \u00e1rea decis\u00f3ria. A participa\u00e7\u00e3o feminina traz resultados para as empresas, para a sociedade e para as fam\u00edlias das mulheres\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Jornada de trabalho e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Giselle Neves de Oliveira<\/strong>, diretora jur\u00eddica da ABPM<\/a> contextualizou que a legisla\u00e7\u00e3o trata a atividade subterr\u00e2nea como periculosa, fixando a jornada m\u00e1xima em seis horas. Ela explica que, apesar dessa restri\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios trabalhadores t\u00eam demandado mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\"Legisla\u00e7\u00e3o
Giselle Neves destacou que m\u00e1quinas operadas por mulheres possuem maior vida \u00fatil, de acordo com estudos. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA jornada no subsolo \u00e9 considerada periculosa, ent\u00e3o temos uma limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 6 horas; assim como a limita\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e da faixa et\u00e1ria<\/em>\u201d, afirmou. Segundo Giselle, h\u00e1 evid\u00eancias de que mulheres prolongam a vida \u00fatil das m\u00e1quinas. \u201cExistem estudos que mostram que os equipamentos operados por mulheres possuem maior longevidade que os operados por homens\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou ainda que as empresas que operam no Brasil e conseguiram estender a jornada para al\u00e9m das 6 horas, obtiveram avan\u00e7o devido a mobiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores. \u201cAs empresas que assumiram os acordos coletivos de extens\u00e3o de jornada at\u00e9 de 12 horas, partiram de um pedido dos trabalhadores com vota\u00e7\u00e3o, em que eles estavam querendo, e satisfeitos por tamb\u00e9m aumentar a remunera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A representante da Nexa Resources<\/a>, Adriana Modesto<\/strong>, ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista da minera\u00e7\u00e3o foi criada em um cen\u00e1rio muito diferente do atual. Para ela, os avan\u00e7os em mecaniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a exigem atualiza\u00e7\u00e3o normativa, principalmente no que se refere \u00e0 jornada. Adriana destacou que, hoje, muitos trabalhadores manifestam interesse em adotar escalas de 12 horas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs normas da legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o da d\u00e9cada de 40, havia muito acidente, pouca mecaniza\u00e7\u00e3o e tecnologia. Precisamos de regras que acompanhem a atualiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/em>\u201d, afirmou. Segundo ela, a ado\u00e7\u00e3o da jornada de 12 horas traria ganhos sociais e familiares, j\u00e1 que possibilitaria mais tempo de conv\u00edvio em casa. \u201cO anseio do trabalhador \u00e9 migrar para uma jornada de 12 horas di\u00e1rias, que no tempo efetivo de m\u00e1quina d\u00e1 8:40 horas aproximadamente. Na jornada de 12, se trabalha 16 dias e folga 14. Aumenta o conv\u00edvio social e familiar, o deslocamento do trabalhador at\u00e9 a planta industrial<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Tagie de Souza<\/strong>, da VL Holding, trouxe ao debate o tema da idade m\u00ednima e m\u00e1xima para o trabalho subterr\u00e2neo. Ela ressaltou que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), de 1943,  prev\u00ea que apenas pessoas entre 21 e 50 anos podem exercer essa atividade, um limite que n\u00e3o condiz com a realidade atual.<\/p>\n\n\n\n

\"legisla\u00e7\u00e3o
Tagie de Souza pontuou que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e aumento de longevidade da popula\u00e7\u00e3o. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Tagie, em diversos aspectos, as minas subterr\u00e2neas podem oferecer at\u00e9 mais seguran\u00e7a do que opera\u00e7\u00f5es a c\u00e9u aberto. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o precisa ser compatibilizada com o status de tecnologia, longevidade e qualidade de vida atuais<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Samantha Bittencourt<\/strong>, da FFA Legal<\/a>, enfatizou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que ainda paira sobre a quest\u00e3o da jornada. Ela explicou que, na pr\u00e1tica, o tempo de trabalho efetivo no Brasil \u00e9 ainda inferior a seis horas, o que coloca o pa\u00eds em descompasso com a realidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Atualiza\u00e7\u00e3o
Advogada enfatizou a necessidade de superar inseguran\u00e7a jur\u00eddica na jornada de trabalho. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cHoje no Brasil, temos uma jornada de 6 horas, com 15 minutos de pausa que conta nas 6 horas, e o trabalho efetivo mesmo \u00e9 5:45 horas<\/em>\u201d, disse. Ao citar legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras, Samantha mostrou que em pa\u00edses como Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Canad\u00e1, as jornadas s\u00e3o significativamente mais extensas e flex\u00edveis. \u201cNo mundo h\u00e1 um entendimento consolidado de que 6 horas \u00e9 bem restrito. \u00c9 extremamente necess\u00e1rio levar essa mudan\u00e7a normatizada de forma clara para trazer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em>\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Especialistas defendem atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, abordando jornada de trabalho, inclus\u00e3o social e seguran\u00e7a jur\u00eddica.","protected":false},"author":16,"featured_media":116535,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-116530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116530"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116539,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116530\/revisions\/116539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}