{"id":116454,"date":"2025-09-24T18:56:10","date_gmt":"2025-09-24T21:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=116454"},"modified":"2025-09-24T21:24:28","modified_gmt":"2025-09-25T00:24:28","slug":"mineracao-subterranea-brasil-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mineracao-subterranea-brasil-legislacao\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil esbarra em legisla\u00e7\u00e3o desatualizada, apontam especialistas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Revis\u00e3o de regras pode corrigir distor\u00e7\u00f5es, permitir maior produtividade e aproveitamento operacional nas minas subterr\u00e2neas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O terceiro painel do semin\u00e1rio <em>Moderniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea<\/em> discutiu os impactos econ\u00f4micos de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho em minas. O debate foi conduzido por Tony Lima, COO da <a href=\"https:\/\/appiancapitaladvisory.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Appian Capital Brazil<\/a>, e reuniu representantes de empresas e do <a href=\"https:\/\/ibram.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a><\/a>Os participantes destacaram que a legisla\u00e7\u00e3o atual limita a efici\u00eancia do setor, reduz a atratividade internacional e impede o Brasil de explorar todo o seu potencial geol\u00f3gico. Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o de regras defasadas compromete a competitividade em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses concorrentes e dificulta a expans\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de restringir a gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a><strong>Desafios regulat\u00f3rios e participa\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do <a href=\"https:\/\/ibram.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IBRAM<\/a>, Cinthia Rodrigues, apresentou dados de um estudo realizado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Segundo ela, o Brasil tem atualmente apenas 14 minas subterr\u00e2neas em opera\u00e7\u00e3o, n\u00famero considerado baixo diante do potencial mineral do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela explicou que, de acordo com o Instituto Fraser, respons\u00e1vel por avaliar neg\u00f3cios, percep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, capacidade de investimento e informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas de pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o \u00e9 considerado atrativo. <em>\u201cO Brasil est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 76, atr\u00e1s do Peru, pa\u00eds que n\u00e3o tem a mesma diversidade geol\u00f3gica do Brasil\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"370\" src=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/ibram-estudo-regras-trabalhistas-mineracao.png\" alt=\"Minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil exige revis\u00e3o da lei\" class=\"wp-image-116455\" srcset=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/ibram-estudo-regras-trabalhistas-mineracao.png 900w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/ibram-estudo-regras-trabalhistas-mineracao-300x123.png 300w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/ibram-estudo-regras-trabalhistas-mineracao-768x316.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sup>Estudo do Ibram revela que atualiza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas pode tornar o brasil competitivo no cen\u00e1rio internacional. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cinthia explicou que o modelo proposto pelo estudo defende uma jornada de at\u00e9 12 horas, garantindo oito horas efetivas em frente de lavra, o que permitiria ganhos relevantes de produtividade e maior aproveitamento das jazidas. Ela ressaltou tamb\u00e9m que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira ainda traz dispositivos considerados anacr\u00f4nicos, como o artigo da CLT que proibia mulheres de atuarem em minas subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ela, a atualiza\u00e7\u00e3o das regras pode colocar o pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es mais competitivas no cen\u00e1rio internacional. Cinthia destacou ainda que iniciativas como o programa Women in Mining Brazil t\u00eam buscado ampliar a presen\u00e7a das mulheres no mercado de trabalho da minera\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m faz parte do esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a><strong>Efici\u00eancia operacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor da <a href=\"https:\/\/erocopper.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ero Copper<\/a>, Ant\u00f4nio Neto, destacou a experi\u00eancia da empresa com quatro d\u00e9cadas de produ\u00e7\u00e3o em mina subterr\u00e2nea. Ele lembrou que o deslocamento interno pode levar at\u00e9 1h30, o que impacta a efici\u00eancia. <em>\u201cTemos uma mina segura, mas uma perda de produtividade em 23% n\u00e3o se justifica\u201d<\/em>, ressaltou. Para ele, a revis\u00e3o das regras pode corrigir distor\u00e7\u00f5es e permitir maior aproveitamento operacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e9lio Tavares, diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Projetos da <a href=\"https:\/\/www.serabigold.com\/br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Serabi Gold<\/a>, ressaltou que a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea ainda \u00e9 pouco explorada na regi\u00e3o Norte, apesar do potencial. <em>\u201cA regi\u00e3o Norte \u00e9 equivalente a 38% do territ\u00f3rio da Europa, e a Serabi foi a primeira mina subterr\u00e2nea da regi\u00e3o\u201d<\/em>, disse. Ele afirmou que apenas 11% da minera\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 subterr\u00e2nea, o que coloca o pa\u00eds atr\u00e1s dos concorrentes internacionais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"372\" src=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/serabi-gold-jornada-trabalho-mineracao.png\" alt=\"Minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil exige revis\u00e3o da lei\" class=\"wp-image-116456\" srcset=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/serabi-gold-jornada-trabalho-mineracao.png 900w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/serabi-gold-jornada-trabalho-mineracao-300x124.png 300w, https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/serabi-gold-jornada-trabalho-mineracao-768x317.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><sup>Para o representante da Serabi Gold, Brasil \u00e9 duas vezes menos eficiente que outros pa\u00edses, devido \u00e0 jornada de trabalho. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Tavares, a jornada limitada a seis horas resulta em perda de efici\u00eancia. <em>\u201cHoje s\u00e3o 105 horas de trabalho por m\u00eas, o Brasil est\u00e1 muito atr\u00e1s. Somos praticamente apenas 50% eficientes em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo\u201d<\/em>, completou, acrescentando ainda que a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea poderia reduzir impactos ambientais em compara\u00e7\u00e3o com minas \u00e0 c\u00e9u aberto, e viabilizar novas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Luis Albano Tondo, CEO da <a href=\"https:\/\/www.jaguarmining.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Jaguar Minerals<\/a>, comparou a situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 do Chile. <em>\u201c100% das empresas de m\u00e9dio porte do Chile trabalham em torno de 12 horas e o aumento da produtividade \u00e9 ineg\u00e1vel\u201d<\/em>, afirmou.\u00a0 Ele defendeu que, ao ampliar a jornada de seis para 12 horas, o setor poderia alcan\u00e7ar ganhos de 20 a 25% em produtividade. Al\u00e9m disso, mencionou benef\u00edcios adicionais. <em>\u201cEquipes mais coesas, mais est\u00e1veis, facilitam o treinamento e a seguran\u00e7a. O aproveitamento de jazidas seria muito melhor com o ganho de produtividade\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <a href=\"https:\/\/mineracao-subterranea.abpm.net.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Semin\u00e1rio Avan\u00e7os da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea<\/a> busca estimular o debate sobre as condi\u00e7\u00f5es operacionais da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil e sobre os avan\u00e7os recentes da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao reunir especialistas, representantes do poder executivo, legislativo e judici\u00e1rio e empresas que atuam no setor de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Organizado pela ABPM em parceria com o Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-DF, o evento mostra que solu\u00e7\u00f5es negociadas em curso e a consolida\u00e7\u00e3o dos entendimentos sobre o arcabou\u00e7o legal s\u00e3o o caminho para elevar os padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, reduzir os riscos de acidentes e de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, promover a qualidade de vida no trabalho e alinhar essas pr\u00e1ticas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do setor mineral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <strong>OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <strong>Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Especialistas defendem moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para ampliar a efici\u00eancia, competitividade e produtividade da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil.","protected":false},"author":16,"featured_media":116457,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-116454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - 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