{"id":116454,"date":"2025-09-24T18:56:10","date_gmt":"2025-09-24T21:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?p=116454"},"modified":"2025-09-24T21:24:28","modified_gmt":"2025-09-25T00:24:28","slug":"mineracao-subterranea-brasil-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mineracao-subterranea-brasil-legislacao\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil esbarra em legisla\u00e7\u00e3o desatualizada, apontam especialistas"},"content":{"rendered":"\n

Revis\u00e3o de regras pode corrigir distor\u00e7\u00f5es, permitir maior produtividade e aproveitamento operacional nas minas subterr\u00e2neas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ricardo Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O terceiro painel do semin\u00e1rio Moderniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea<\/em> discutiu os impactos econ\u00f4micos de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho em minas. O debate foi conduzido por Tony Lima, COO da Appian Capital Brazil<\/a>, e reuniu representantes de empresas e do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Os participantes destacaram que a legisla\u00e7\u00e3o atual limita a efici\u00eancia do setor, reduz a atratividade internacional e impede o Brasil de explorar todo o seu potencial geol\u00f3gico. Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o de regras defasadas compromete a competitividade em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses concorrentes e dificulta a expans\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de restringir a gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Desafios regulat\u00f3rios e participa\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do IBRAM<\/a>, Cinthia Rodrigues, apresentou dados de um estudo realizado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Segundo ela, o Brasil tem atualmente apenas 14 minas subterr\u00e2neas em opera\u00e7\u00e3o, n\u00famero considerado baixo diante do potencial mineral do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ela explicou que, de acordo com o Instituto Fraser, respons\u00e1vel por avaliar neg\u00f3cios, percep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, capacidade de investimento e informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas de pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o \u00e9 considerado atrativo. \u201cO Brasil est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 76, atr\u00e1s do Peru, pa\u00eds que n\u00e3o tem a mesma diversidade geol\u00f3gica do Brasil\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Minera\u00e7\u00e3o
Estudo do Ibram revela que atualiza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas pode tornar o brasil competitivo no cen\u00e1rio internacional. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cinthia explicou que o modelo proposto pelo estudo defende uma jornada de at\u00e9 12 horas, garantindo oito horas efetivas em frente de lavra, o que permitiria ganhos relevantes de produtividade e maior aproveitamento das jazidas. Ela ressaltou tamb\u00e9m que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira ainda traz dispositivos considerados anacr\u00f4nicos, como o artigo da CLT que proibia mulheres de atuarem em minas subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, a atualiza\u00e7\u00e3o das regras pode colocar o pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es mais competitivas no cen\u00e1rio internacional. Cinthia destacou ainda que iniciativas como o programa Women in Mining Brazil t\u00eam buscado ampliar a presen\u00e7a das mulheres no mercado de trabalho da minera\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m faz parte do esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Efici\u00eancia operacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O diretor da Ero Copper<\/a>, Ant\u00f4nio Neto, destacou a experi\u00eancia da empresa com quatro d\u00e9cadas de produ\u00e7\u00e3o em mina subterr\u00e2nea. Ele lembrou que o deslocamento interno pode levar at\u00e9 1h30, o que impacta a efici\u00eancia. \u201cTemos uma mina segura, mas uma perda de produtividade em 23% n\u00e3o se justifica\u201d<\/em>, ressaltou. Para ele, a revis\u00e3o das regras pode corrigir distor\u00e7\u00f5es e permitir maior aproveitamento operacional.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e9lio Tavares, diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Projetos da Serabi Gold<\/a>, ressaltou que a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea ainda \u00e9 pouco explorada na regi\u00e3o Norte, apesar do potencial. \u201cA regi\u00e3o Norte \u00e9 equivalente a 38% do territ\u00f3rio da Europa, e a Serabi foi a primeira mina subterr\u00e2nea da regi\u00e3o\u201d<\/em>, disse. Ele afirmou que apenas 11% da minera\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 subterr\u00e2nea, o que coloca o pa\u00eds atr\u00e1s dos concorrentes internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\"Minera\u00e7\u00e3o
Para o representante da Serabi Gold, Brasil \u00e9 duas vezes menos eficiente que outros pa\u00edses, devido \u00e0 jornada de trabalho. Ricardo Lima \/ Ag\u00eancia Minera Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Tavares, a jornada limitada a seis horas resulta em perda de efici\u00eancia. \u201cHoje s\u00e3o 105 horas de trabalho por m\u00eas, o Brasil est\u00e1 muito atr\u00e1s. Somos praticamente apenas 50% eficientes em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo\u201d<\/em>, completou, acrescentando ainda que a minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea poderia reduzir impactos ambientais em compara\u00e7\u00e3o com minas \u00e0 c\u00e9u aberto, e viabilizar novas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Luis Albano Tondo, CEO da Jaguar Minerals<\/a>, comparou a situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 do Chile. \u201c100% das empresas de m\u00e9dio porte do Chile trabalham em torno de 12 horas e o aumento da produtividade \u00e9 ineg\u00e1vel\u201d<\/em>, afirmou.\u00a0 Ele defendeu que, ao ampliar a jornada de seis para 12 horas, o setor poderia alcan\u00e7ar ganhos de 20 a 25% em produtividade. Al\u00e9m disso, mencionou benef\u00edcios adicionais. \u201cEquipes mais coesas, mais est\u00e1veis, facilitam o treinamento e a seguran\u00e7a. O aproveitamento de jazidas seria muito melhor com o ganho de produtividade\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio Avan\u00e7os da Legisla\u00e7\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea<\/a> busca estimular o debate sobre as condi\u00e7\u00f5es operacionais da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea no Brasil e sobre os avan\u00e7os recentes da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao reunir especialistas, representantes do poder executivo, legislativo e judici\u00e1rio e empresas que atuam no setor de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Organizado pela ABPM em parceria com o Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-DF, o evento mostra que solu\u00e7\u00f5es negociadas em curso e a consolida\u00e7\u00e3o dos entendimentos sobre o arcabou\u00e7o legal s\u00e3o o caminho para elevar os padr\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, reduzir os riscos de acidentes e de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, promover a qualidade de vida no trabalho e alinhar essas pr\u00e1ticas \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do setor mineral.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/strong> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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