{"id":116072,"date":"2025-09-18T11:45:00","date_gmt":"2025-09-18T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/markable-comunicacao\/quais-os-principais-direitos-que-acompanhantes-e-pessoas-com-deficiencia-tem-ao-viajar\/"},"modified":"2025-09-18T11:45:00","modified_gmt":"2025-09-18T14:45:00","slug":"quais-os-principais-direitos-que-acompanhantes-e-pessoas-com-deficiencia-tem-ao-viajar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/markable-comunicacao-homework\/quais-os-principais-direitos-que-acompanhantes-e-pessoas-com-deficiencia-tem-ao-viajar\/","title":{"rendered":"Quais os principais direitos que acompanhantes e pessoas com defici\u00eancia t\u00eam ao viajar?"},"content":{"rendered":"

Mais de 53% dos turistas com defici\u00eancia j\u00e1 deixaram de viajar por falta de acessibilidade, mostra pesquisa<\/i><\/p>\n

Viajar ainda pode ser um desafio para pessoas com defici\u00eancia e seus familiares. Al\u00e9m das barreiras f\u00edsicas, a falta de informa\u00e7\u00e3o muitas vezes faz com que direitos garantidos por lei n\u00e3o sejam plenamente exercidos. O que pouca gente sabe \u00e9 que os acompanhantes tamb\u00e9m t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal em situa\u00e7\u00f5es de viagem, tanto no transporte a\u00e9reo quanto no atendimento em locais p\u00fablicos e privados. Mas apesar dos avan\u00e7os, dados do Minist\u00e9rio do Turismo mostram que 53% das pessoas com defici\u00eancia j\u00e1 deixaram de viajar por falta de acessibilidade em destinos brasileiros.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) considera idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida como Passageiros com Necessidade de Assist\u00eancia Especial (PNAE). Nesses casos, quando o viajante n\u00e3o pode embarcar sozinho, seja por limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou cognitivas, ele tem direito a um acompanhante.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a companhia a\u00e9rea disponibilize sem custo adicional ou permita que o pr\u00f3prio passageiro escolha algu\u00e9m de confian\u00e7a, para que o acompanhe, pagando uma tarifa reduzida, limitada a 20% do valor da passagem original. Em alguns casos, j\u00e1 est\u00e1 regulamentado o desconto de 80% para o assento dessa segunda pessoa\u201d, explica Marco Lisboa, CEO da 3, 2, 1 GO!, rede de franquias especializada em oferecer experi\u00eancias de viagens completas para destinos nacionais e internacionais.<\/p>\n

O direito n\u00e3o se restringe \u00e0s passagens e garante tamb\u00e9m que acompanhantes de pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m tenham:<\/p>\n

  • Atendimento priorit\u00e1rio em filas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, transportes coletivos e estabelecimentos privados, sempre que sua presen\u00e7a for necess\u00e1ria para viabilizar o atendimento da pessoa acompanhada. Isso significa que a sua presen\u00e7a, \u00e9 parte essencial para que o PCD exer\u00e7a seus direitos de forma plena.<\/li>\n
  • Transporte de equipamentos indispens\u00e1veis, como cadeiras de rodas, andadores ou outros dispositivos assistivos. Esses itens n\u00e3o podem gerar cobran\u00e7a extra, e a responsabilidade pela preserva\u00e7\u00e3o deles \u00e9 da companhia a\u00e9rea.<\/li>\n
  • Pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e seus acompanhantes t\u00eam direito \u00e0 meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o Brasil, incluindo cinemas, shows, teatros, parques tem\u00e1ticos e circos.<\/li>\n

    \u201cQuando uma viagem inclui parques, shows ou museus, o impacto financeiro pode ser alto. A meia-entrada reduz barreiras econ\u00f4micas e amplia as possibilidades de lazer e cultura para esse p\u00fablico, que historicamente esteve \u00e0 margem dessas experi\u00eancias. \u201d, diz o CEO da 3, 2, 1 GO!.<\/p>\n

    Muitas companhias a\u00e9reas, por exemplo, ainda falham em divulgar os descontos para as pessoas de apoio, o que acaba restringindo o acesso das fam\u00edlias. A boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que buscam ampliar esses benef\u00edcios, incluindo o passe livre a\u00e9reo para indiv\u00edduos com defici\u00eancia de baixa renda e maior clareza sobre os direitos dos acompanhantes.<\/p>\n

    A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Markable Comunica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mais de 53% dos turistas com defici\u00eancia j\u00e1 deixaram de viajar por falta de acessibilidade, mostra pesquisa Viajar ainda pode ser um desafio para pessoas com defici\u00eancia e seus familiares. Al\u00e9m","protected":false},"author":1,"featured_media":116073,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[552],"tags":[],"class_list":["post-116072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-markable-comunicacao-homework"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}